lei 1761 2007
20058 resultados para lei 1761 2007
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Referências
... Buenos Aires: Katz, 2007 ... ARENDT, H. O sistema totalitário ... Tradução: R. Raposo. Lisboa: ... 2018 ... POTHIER, R. J. Traitè des obligations (1761). Euvres de Pothier. Paris: Bugnet, 1861 ... PRATA, Ana. A tutela ...
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Resolução Administrativa N. 1.937, de 20 de Novembro de 2017
... 11.496/2007, que aquele recurso estava corretamente fundamentado em violação de ...
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Ciclos político-orçamentários nos municípios de Santa Catarina
Este trabalho examina a existência de ciclos político-orçamentários ao nível dos municípios do Estado brasileiro de Santa Catarina. Foram utilizados dados anuais de 292 municípios catarinenses entre 2003 e 2014, para que fossem realizados diversos testes empíricos. Encontrou-se indícios da existência de manipulações nos investimento, nas receitastributárias e nas operações de crédito em períodos...
... ) e para os municípios de Portugal há o trabalho de Veiga e Veiga (2007) que confirmou que os prefeitos portugueses manipulam os instrumentos de ... Apllied Economics , 38, 1761-1774 ... Arellano, M.; Bond, S. (1991). Some tests of specification ... -
Estrutura do Estado
... Nesse período foi, contudo, intensa sua atividade intelectual. Em 1761 publicou Júlia ou a Nova Heloísa, romance epistolar que fez enorme ... Em 2007, Bulgária e Romênia ingressaram na União Europeia, e, em 2013, a ...
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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança / Legal aspects of sharing economy: social function of property and the protection of trust
A partir de algumas características essenciais da chamada economia do compartilhamento, o artigo busca traçar algumas considerações jurídicas sobre o seu desenvolvimento, buscando na principiologia constitucional e contatual elementos que reforçam aspectos positivos desse fenômeno. Destaque é dado ao princípio da função social dos bens, e em especial àquela relativa aos bens móveis, e ao...
... Membro da Comissão de Direito Autoral da OAB/RJ (desde 2007). Conselheiro eleito do GNSO/ICANN como representante dos usuários ... 08, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 1757- 1777 1761 ... R evista de D ireito da C idade ... -
Dos púlpitos dos cardeais às cátedras dos juristas: o uso da cor púrpura na liturgia da virtude da ordo iuris acadêmica entre medioevo e modernidade
Os elementos cromáticos desempenharam no campo simbólico dos universos medieval e moderno um papel significativo, com impacto na política e no direito, delimitando categorias e salientando hierarquias. Transpassado por um e por outro, a ordo iuris acadêmica não teria como permanecer insensível a tal impacto, constituindo-se em um espaço de consolidação de um “direito das cores”. Inspirados nos cân
... Vide, também, GROSSI, 2007, p. 15 ss. 3 Acerca da existência de uma “liturgia das virtudes” nas ... áticos nesse sentido os retratos de Jean Baptiste Furgole (1690-1761), professor na Universidade de Toulouse, por Guillaume Cammas; Aimé ...