lei 18 agosto música
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... Quando faleceu, em agosto do ano seguinte (2000), Valdete e Otaviano e ... Sorte e daí para os outros, a Oeste, uma música circundando o mundo camponês, e insistindo na ... Revista da Sociologia , Porto Alegre, ano 18, nº 43, set/dez 2016 ... CUNHA, Joaci ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0099888-32.2017.8.19.0004 (Cível), 14-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO PASSIVA QUALIFICADA - ART. 2º, § 4º, INCISO II, DA LEI N. 12.850/2013, E ART. 317, § 1º, (2X) DUAS VEZES, NA FORMA DOS ART. 29 E ART. 69, DO CÓDIGO PENAL - CONDENAÇÃO - PENA DE 16 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME FECHADO, E DE 202 DIAS MULTA - RECURSO DEFENSIVO - PRELIMINAR - OCORRÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE O FATO QUE DEU...
... Beco da Música, 175, 1º andar – Sala 101 – Lâmina IV ... KAYAT DIREITO:15630 Assinado em 14/09/2021 18:34:42 ... Local: GAB. DES(A). MARIA SANDRA ROCHA ... A.1) No dia 17 de agosto de 2017, por volta das 16h43min, na ... Cidade de ... -
Sec. de Estado da Cultura
... estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 RESOLVE: ... tornar público o RESULTADO ...
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Referências
... BENNETT, Roy. Uma breve história da música. Tradução de Maria Tereza Resende Costa. Rio de ... BRASIL. Lei Federal nº 12.853, de 14 de agosto de 2013. Disponível em: ... Acesso em: 9 nov ...
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Sec. de Estado da Cultura
... nº47, de 10 de agosto de 2015,RESOLVE concederem favordo ... servidor ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0048238-45.2023.8.19.0000 (Criminal), 12-09-2023
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA PRESÍDIO FEDERAL SEM CONTRADITÓRIO PRÉVIO. Preliminar de não conhecimento. Embora a decisão de transferência do paciente seja decisão sindicável pelo recurso de agravo de execução, é possível o exame através do rito do Habeas Corpus quando se verifica qualquer ato de abuso ou ilegalidade capaz de afetar a...
... Beco da Música, 175, Lâmina IV, 1º andar – sala 103 ... 3º incisos I e IV do Decreto 6877 de 18/06/2009 ... ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO:6273 ... calibre e drogas. (idem) ... 5. Em agosto de 2000, Magno Fernando Soeiro Tatagiba de ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009788-85.2018.8.19.0007 (Cível), 10-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 33 E 35, AMBOS C/C ART. 40, INCISOS III E IV, TODOS DA LEI 11.343/06 (KÉLVITON, MOISÉS E ADRIANO). ARTS. 33 E 35, APENAS O ÚLTIMO C/C ART. 40, INCISOS III E IV, TODOS DA LEI 11.343/06 (REGIS E LUIZ). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. REPARO NA DOSIMETRIA. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares. 1.1) O Ministério Público é uno e...
... Beco da Música, 175, Lâmina IV, 1º andar – sala 103 ... agosto de 2021, por unanimidade, em dar parcial ... às penas de 18 anos de reclusão e 2.310 dias-multa; e os ... -
Sec. de Estado da Cultura
... estabelece a Lei Delegada nº47, de 10 de agosto de 2015 RESOLVE: ... tornarpúblico ...
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Decisão da Presidência nº 1281282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Cármen Lúcia, DJe de 18/6/19) ... Ante o exposto, nego seguimento ao recurso (alínea c do inciso ... Recte.(s) : Faculdade de Musica do Espirito Santo - Fames ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052566-57.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-10-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES, FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - ARTS. 38-A, 40, 55, TODOS DA LEI 9605/98; ART. 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DA LEI 6766/79; ARTS. 155, § 4º, INCISOS I, II E IV, DO CP E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO
... Beco da Música, 175, 1º andar – Sala 101 – Lâmina IV ... CORRÉU: 18-ANTÔNIO RONDYNELE SILVA SOUZA, vulgo ... denunciadas.” ... No dia 23/agosto/2019, consta despacho: ... “Fls. 2433/2435 - ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0351221-24.2012.8.19.0001 (Cível), 13-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. IMÓVEL COMPREENDIDO NA SESMARIA DA CÂMARA QUE DEU ORIGEM AO PATRIMÔNIO TERRITORIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. CESSÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL SÃO ZACARIAS, INAUGURADO EM 1937. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE SANTA CASA NÃO É PROPRIETÁRIA DO BEM. PERTINÊNCIA DA ALEGAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO...
... Beco de Música, 175 - Lâmina IV - Gabinete 311 ... Centro - Rio ... fls. 96/96v, datada de 18/02/2000, o seguinte: “ ... Mauro Lucio ... ... Confirmada pelas Cartas Régias de 16 de agosto de 1567 e de 8 de janeiro de 1794 ... Fridman, ... -
Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha
... íticas públicas mais adequadas aos cidadãos 18 ... Nesse sentido, por exemplo, ... [ ... ] a ... pessoas já descobriu um novo filme, ou música, ou livro favorito por conta dessas ... Aprovado em 25 de agosto ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... 31 de agosto de 1955. AI Magazine Volume 27 Number 4 (2006) ... 18 Todas essas inovações tecnológicas notáveis, ... -artificial-ja-cria-roteiro-compoe-musica-e-pinta-quadro.shtml Acesso em: 25 jun. 2020 ...
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Sec. de Estado da Cultura
... estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 RESOLVE: ... tornar público o RESULTADO ... no cnpj:18.137.889/0001-19, estabelecida rua jurubeba, 41 , ...
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Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... Direito conectado com a arte, literatura, música etc., de forma a emancipar-se da dogmática ... Covid-19. 18 A internalização ocorreu aos poucos e foi ... ública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0054744-76.2019.8.19.0000 (Criminal), 01-10-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES, ALÉM DE CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL - QUESTÕES PRELIMINARES: PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO WRIT FORMULADO PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA, POIS, EM RAZÃO DA...
... Beco da Música, 175, 1º andar – Sala 101 – Lâmina IV ... KAYAT DIREITO:15630 Assinado em 01/10/2019 18:02:50 ... Local: GAB. DES(A). MARIA SANDRA ROCHA ... denunciadas.” ... No dia 23/agosto/2019, consta despacho: ... “Fls. 2433/2435 - ... -
Introdução
... de 1998, e a Lei no 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de ... mais nos tempos atuais onde a difusão da música se opera por diversos instrumentos, dos quais o ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... Lei nº 400 – 26 de agosto de 1858 (Postura da villa de Guimarães) ... ção regional” do grupo africano matricial 18 ... Assim, temos “várias religiões de origem ... , como atividades de dança, canto, música, artesanato. Em geral, o contorno de uma prática ... -
Dados pessoais, identidade virtual e a projeção da personalidade: 'profiling', estigmatização e responsabilidade civil
... 351) 18 , tais como número de telefone, endereço, conta ... Por exemplo, uma pessoa que busca apenas música sertaneja, forró e brega, literatura e filmes ... A LGPD, de agosto de 2018, significa um avanço legislativo ...
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Acórdão Nº 0003350-51.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2022
... ACESSO DOS OFICIAIS DE MÚSICA DA PMTO. CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS ... : ANGELA ISSA HAONAT Data e Hora: 5/8/2022, às 18:15:45 ... 0003350-51.2022.8.27.2700 ... ... Palmas, 04 de agosto de 2022 ... Documento ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050988-59.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ QUESTÕES PRELIMINARES: PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO WRIT FORMULADO PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA, POIS, EM RAZÃO DA DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL, PROFERIDA PELO JUÍZO DE...
... Beco da Música, 175, 1º andar – Sala 101 – Lâmina IV ... CORRÉU : 18-ANTONIO RONDYNELE SILVA SOUSA – VULGO ... denunciadas.” ... No dia 23/agosto/2019, consta despacho: ... “Fls. 2433/2435 - ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005253-76.2015.8.19.0021 (Criminal), 03-09-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35, C/C ART. 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO DO PRIMEIRO APELANTE, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS E, SUBSIDIARIAMENTE, A APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06 E A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. RECURSO DO...
... Beco da Música, 175, Lâmina IV, 1º andar – sala 103 ... agosto de 2015, mas o acusado foi preso em 05 de maio de ... 18/05/2015 (fls. 205, verso) ... VM DJ x VM2 - DJ ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... R E S O L V E: ... I – Dar ... n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 ... Objeto: Destinar recurso financeiro ... , no mínimo, (02) dois anos nas áreas de Música, Teatro, Circo, Dança, ... Audiovisual, Hip Hop, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... 2.430, de 17.12.97, DOU 18.12.97) ... § 5º Os depósitos de que tratam o ... 4.749, de 12 de agosto de 1965 ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Não integram ... música, literatura, artes cênicas, artes visuais, ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053072-33.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ QUESTÕES PRELIMINARES: PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO WRIT FORMULADO PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA, POIS, EM RAZÃO DA DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL, PROFERIDA PELO JUÍZO DE...
... Beco da Música, 175, 1º andar – Sala 101 – Lâmina IV ... CORRÉU : 18-ANTONIO RONDYNELE SILVA SOUSA – VULGO ... No dia 23/agosto/2019, consta despacho: ... Poder Judiciário do ...