lei 18 agosto música
- Processo nº 0008012-61.2016.8.19.0026 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Agosto de 2017
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DECRETO Nº 68951, DE 19 DE JULHO DE 1971. Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica e da Outras Providencias.
... e os incluídos nas especialidades de música e de supervisor de taifa, serão ... Art. 18. Os engajamentos e reengajamentos serão contados ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 1958, p. 18) “A história do trabalho é a história mesma ... “Música é algo próximo da divindade.” ... A ... agosto de 1999 ... 182 Francisco Antonio de Oliveira ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ção, e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e na Lei nº ... 9.472, de 16 de julho de 1997, DECRETA: ... E aí, entenda-se ... cinema, música, teatro, dança, literatura e poesia. Em toda parte do mundo, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {word-spacing:17.996000px;}.ws42e{word-spacing:18 ... pela P ortaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o disposto no art. 53 ... “Por una Cabeza” , de 1935, com música de CARLOS GARDEL e letra, no original espanhol, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sancion...
... previstas na Lei nº 17.129, de 18 de dezembro de 2020, no âmbito da Secretaria de ... Conservatório Pernambucano de Música, ficam redenominados nos termos do art. 10 da Lei ... Estado, no período de 19 de julho a 02 de agosto ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... XVIII - o art. 6º da Lei nº 10.994, de 18 de agosto de 1997; ... XIX - o "caput" do art ... 26 Dia do Radiocidadão ... 27 Dia da Música" Gaúcha ... 27 Dia Estadual de ... Conscientizaç\xC3" ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... XVIII - o art. 6º da Lei nº 10.994, de 18 de agosto de 1997; ... XIX - o "caput" do art ... 26 Dia do Radiocidadão ... 27 Dia da Música" Gaúcha ... 27 Dia Estadual de ... Conscientizaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Petição 35708/2021 (eDoc 18), manifestou-se pelo deferimento do pedido ... de ... A poesia, a música, o ... teatro, as artes e a religião são formas ... agosto" de 2009) ... Entendido que \"parcial de objetos\" \xC3" ...
- Processo nº 0018490-72.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Agosto de 2017
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Direitos da Personalidade
... Direitos do Homem e do Cidadão , de 26 de agosto de 1789, determinava que “Os representantes do ... Min. Castro Meira, julgado em 23/10/2012. 18 ... 18 Mais recentemente, o STJ decidiu: ... condicionado dos geradores eléctricos e música ...
- Processo nº 0016709-91.2017.8.19.0008 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Mayo de 2018
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Ministro Sérgio Kukina, DJe 18/09/2020) ... O juiz não desrespeita os ... , concluído em Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994 ... v. Decreto 3.413/2000 – ... de trechos do Alcorão, remixados em música do gênero funk. A demanda foi julgada ...
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Processo nº 0012224-92.2016.8.19.0037 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Septiembre de 2017
... Emitido em: ... 20/09/2017 18:09 ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e ...
- Processo nº 0021078-59.2016.8.19.0204 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Agosto de 2017
- Processo nº 0003410-20.2018.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Mayo de 2018
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Direito digital
... Hoje, é possível ter acesso a produtos, música, filmes, aulas, viagens e qualquer tipo de ... 18 e 19 caput e se dá na seguinte forma: ... Art ... modificação da Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei nº ...
- Processo nº 0030966-31.2017.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Septiembre de 2017
- Processo nº 0063552-38.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Agosto de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009186-18.2020.8.19.0042 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009186-18.2020.8.19.0042 Recorrente: JOSÉ CAETANO MENDES - autor (J.G.) Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. - ré Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
- Processo nº 0018775-78.2016.8.19.0008 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Agosto de 2017
- Processo nº 0007049-89.2016.8.19.0208 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Agosto de 2017
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Exercícios prácticos
... recebido a inicial acusatória em agosto de 2015 ... Considerando apenas as ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 18 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 18 ... ônio encontrou Joana durante uma festa de música eletrônica e, após conversa em que Joana ...
- Processo nº 0187530-86.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Agosto de 2017
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EDITAL Nº 839, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... do Conselho Universitário (CONSUNI) nº 08, 18 e 21 de 2012 e Edital UFRJ nº 335 de 11 de maio ... em atendimento à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, à Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de ... ária - RJ I 1 3 1 2 1 3 1 1 12 25 Música Licenciatura Escola de Música - RJ I 1 3 1 2 1 3 ...