lei 18 agosto música
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 239058 - Café Mouraria José Adriano ... ção cidadã, através de oficinas de música, ballet, capoeira e teatro. 239065 - Purpurina - ... E JAZZ FESTIVAL" durante três dias em agosto de 2024 na cidade de Gramado. O Festival será de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Destaca Ribeiro de Vilhena 18 que “os contratos de atividade preenchem-se ... , represa ou ponte; composição de uma música) para o outro (dono da obra), com material ... 21) (RDT n. 8 – agosto de 2006) ... O art. 63, § 3 o , do CPC, ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Pensar, Fortaleza, v 18 n 2, p.592, maio/ ago. 2013. Doi ... Provimento n° 83 do CNJ, editado em 14 de agosto de 2019, dispondo acerca do reconhecimento ... , o que chama atenção no filme é a música tema da relação socioparental destes dois ...
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Acórdãos nº 0008346-38.2012.8.26.0286 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... MIN. LAURITA VAZ , j. 18.04.06, entre inúmeros outros. Cumpre ... se sabe ocorridas entre 10 de agosto e 23 de novembro de 2010, no Município ... de capacitação de professores de música" na rede municipal de ensino, mantendo, ent\xC3" ...
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SECRETARIAS - RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 05 2020 SECEL MT MT NASCENTES (PUB DO)
... ITENS 4 E 6.7 ... A IMPORTANCIA DA MUSICA NAS UNIDADES ESCOLARES ... WAGNER DOMINGOS DA ... 18. MÚSICA ... PROJETO ... R$ 25.000,00 - ... SOL DE AGOSTO ... EVERTON ALMEIDA BARBOSA ... TANGARÁ ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... 02689609096 ... 217 - 18 de maio de 1973 10938 ... GABRIELA MARIANA MAUSS ... Curta Metragem "Agosto Tardio" 10801 Thiago Beckenkamp Brito 8.2.e ... CINEMATOGRÁFICO DE UMA ... MÚSICA PRETA ... 7169 SM ABREU PRODUÇÕES ME. 8.2.c ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... mais é que o primeiro servidor do Estado” 18 o marco final do referido período ... 11 ... : 1) documento eletrônico: filme em VHS, música em fita cassete. 2) documento digital: texto em ... , e, no Brasil, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados, ou ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... no próprio CNJ, a maioria dos magistrados se declarou branca (80,3%), 18% negra (16,5% pardas e 1,6% pretas), e 1,6% de origem asiática ... Kriterion , Belo Horizonte, v. 58, n. 137, pág. 291-309, agosto de 2017. Disponível em ... Acesso em 03 de dezembro de 2020. https://doi ... -
Exercício de algumas profissões
... Logo de início, o art. 18 destaca que a condição de empregado não retira ... mil pessoas em Belém do Pará, onde a música que predomina, principalmente na periferia da ... de Pós-Graduação em Comunicação , agosto de 2007. Disponível em ... Acesso em: 15.4.2014 ...
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... como adolescência a faixa etária de 12 a 18 anos, e o Estatuto da Juventude 4 considera jovem ... vestir, de andar, de frequentar locais de música estigmatizados e pelo uso de substâncias ... 5 LEI 12.318, de 26 de agosto de 2010 ... 6 ALTHUSSER, 1980 ... 7 ...
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
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Legislação Complementar
... “criança” designa toda pessoa menor de 18 anos ... Artigo 3 ... Para efeitos da ... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto ... música, literatura, artes cênicas, artes visuais, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 13.105/2015, entrará em vigor no dia 18 de março de 2016 ... v. Arts. 13 e 16 do ... , concluído em Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994 ... v. Decreto 3.413/2000 – ... de trechos do Alcorão, remixados em música do gênero funk. A demanda foi julgada ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Presidencial nǤ ͚Ǥ͘͝͝ǡ de ͖͙ de agosto" de ͖͔͔͝Ǥ ... em deficiência, com o prop\xC3" ... Artigo 18 Liberdade de movimentação e nacionalidade ... música, a literatura, o teatro, as artes plásticas, a ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 20.6.2001 e alterada pelo Tribunal Pleno, em 18.4.2002 — MA n. 10.999/02 (nova redação) ... pactuado, tendo como limitação o mês de agosto de 1992, como também previsto no instrumento ... encontrada morta na cabine 3.171 do MSC Musica, no dia 10 de janeiro de 2010, com sinais de ...
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Legislação Complementar
... 18 ... Art. 6º O contrato de aprendizagem ... 6.949, de 25 de agosto de 2009, e os arts. 28 e 29 do Decreto n ... música, literatura, artes cênicas, artes visuais, ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Um exemplo é o Decreto nº 298, de 01 de agosto de 1843, da província do Ceará, que ... com a introdução da Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850, a chamada Lei de Terras, que ... escolas para o ensino primário, aulas de música, máquinas e utensílios agrícolas, destinados a ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2310026 - PALCO ESCOLA II PALCO ESCOLA ... artísticos nas linguagens da Dança, Música e Artes Visuais, de moradores do município e de ... aniversário dos 107 anos do município em agosto de 2024. O evento será em no EcoParque, local ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... 18. Os oficiais, bem como as repartições ... Nacional, no Instituto Nacional de Música ou na Escola Nacional de Belas Artes, conforme a ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... prazo prescricional contra os menores de 18 (dezoito) anos de idade ... (B) É vedado ao ... ício ajuizou reclamação trabalhista, em agosto de 2021, contra a sua ex-empregadora, a sociedade ... do local, onde é realizado um show de música ao vivo no primeiro piso e há um salão de jogos ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... o disposto no seu art. 4º ... Art. 18. No caso de o cumprimento das metas de resultado ... árias na Fonte 101, realizadas até 31 de agosto de 2022, sobre o qual deverá ser aplicado o ... Música 8.206,00 ... 4.4.90.00 - Investimentos 0101 ...
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Conceitos e desdobramentos
... entre os dias 27 de julho e 2 de agosto. Já realizada em países da Ásia e da Europa, a ... e higiene até um passeio noturno com música e poesia. A ideia é matar a saudade do passeio ... 18. “Chama a atenção o fato de que essas pessoas ...