lei 18 agosto música
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Efeitos concorrenciais de acordos de exclusividade em plataformas de streaming - panorama nos mercados fonográficos e audiovisuais
A oferta de serviços de streaming alterou a dinâmica dos mercados fonográficos e audiovisuais mundialmente. Dentre os diversos arranjos contratuais relevantes do ponto de vista concorrencial, os acordos de exclusividade têm se popularizado como tentativa de ganho de eficiência econômica pelos agentes de mercado. Nesse contexto, o presente artigo visa analisar o efeito dos acordos de exclusividade
... geral das especificidades dos mercados de música e de vídeo, possibilitando a análise de ... B. O ... consumidores 18 ”. Segundo a agência, em alguns casos os ... Acesso em 01 de agosto de 2021 ... Rev. Direito Econ ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... 4. [consult. 18 de junho de 2020]. Disponível em: ... criatividade do indivíduo, como pintura, música, teatro e fotografia 121 ... Já, José Afonso da ... Sobre as tatuagens, no dia 17 de agosto" de 2016, o STF julgou inconstitucional a proibiç\xC3" ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... 18 A ... execução da pena requer que se tenha ... 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006” ... Decisões do STF e do STJ foram ... o aprendizado de desenho e pintura, de música, de línguas etc. Compete ao juiz verificar a ...
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Decisao Nº 0001003-37.2022.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... o modo como essa população processa a música. A utilização desses conhecimentos pela ... ÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 18/02/2021). Grifos postos ... APELAÇÃO ... Acesso em 22 de agosto de 2020. Artigo sobre o histórico das ...
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Decisao Nº 0072478-22.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... o modo como essa população processa a música. A utilização desses conhecimentos pela ... ÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 18/02/2021). Grifos postos ... APELAÇÃO ... Acesso em 22 de agosto de 2020. Artigo sobre o histórico das ...
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Decisao Nº 0077589-84.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... o modo como essa população processa a música. A utilização desses conhecimentos pela ... ÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 18/02/2021). Grifos postos ... APELAÇÃO ... Acesso em 22 de agosto de 2020. Artigo sobre o histórico das ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... o Massacre do Carandiru, que inspirou a música Diário de um detento , do grupo de rap ... , no Rio de Janeiro-RJ; em novembro de 2010, 18 presos foram mortos durante uma rebelião no ... agosto de 2007, a Câmara dos Deputados constituiu uma ... -
Propaganda eleitoral
... n. 18".958-SP, Rel. Min. Fernando Neves, em 8/2/2001) \xE2\x80" ... exposição ao eleitorado, antes de 16 de agosto do ano das eleições, com a tal promoção ... propostas, fotos, jingles, clipes com música ou vinhetas, inclusive de passagem, com ...
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O empregado
... sócio, animado pela affectio societatis ” 18" ... Completa essa mesma linha de argumenta\xC3" ... 5º da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) ... Comprovada ... do Brasil “ para os profissionais da música que se apresentem profissionalmente” ...
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O que é discurso de ódio?
... 18) determinam o ... indivíduo todo por um único ... , uma entrevista, uma palestra ou uma música), a situação da vítima (por exemplo, sua ... Acesso em: 06 de agosto de 2016 ... CROCHÍK, José Leon ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... desde a destituição de Lucio Costa, aos 18 de setembro de 1931), em extravagante estilo ... , por exemplo, com uma apresentação de música popular –, então o princípio republicano da ... e Construção, São Paulo, n o 102, agosto de 1987 (“Ministério da Educação, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 3.833.000,00 17 100.000,00 1 3.933.000,00 18 ... Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT ... , esse percentual aumentou para 53% e, em agosto, chegou a 64%. Destacando-setambém, o ... sinfônicos para repertórios de Música" de Cinema e de ... Games, atingindo um total de p\xC3" ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... “Jornal carioca diário fundado em 2 de agosto de 1875 por José Ferreira de Sousa Araújo ... para a construção de novos conhecimentos, 18 ... porquanto a dedução somente esclarece ... , importantes e criativas figuras da música popular brasileira. Cantando acompanhado de ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Foi quando do casamento de minha mãe, aos 18 anos, em 1926, que o casal se transferiu para o ... quarenta dias, entre julho e o come-ço de agosto, para um curso de duas semanas em Harvard, sobre ... notáveis e outros profi ssionais da música. Eu próprio sempre fui um pianista muito ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... 11, n. 3, p. 74) ... Súmula n. 18" do TSE: ... Conquanto investido de poder de pol\xC3" ... somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição ”, portanto, havendo ... com propostas, fotos, jingles, clipes com música ou vinhetas, inclusive de passagem, com ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... (1) BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... materiais, como documentos históricos, música, literatura, línguas, dança, pratos típicos ... de suprir suas próprias necessidades” (18) ... O conceito, portanto, torna indissociáveis as ...
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Produtora é condenada por regravar música do Olodum sem autorização
Produtora é condenada por regravar música do Olodum sem permissão
... prevista na Lei 9.610/1998 independe de registro, conforme o Artigo 18. "Assim, não é obrigatório o registro prévio para se demonstrar a ... Ledo, da 5ª Vara Cível e Comercial de Salvador, prolatada em 9 de agosto de 2018. Ele condenou a produtora Barão a indenizar os autores em R$ 10 ... -
Decisão monocrática Nº 49822 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... ção de Sargentos 2022-2023 Área Geral, Música e Saúde ... 2. A parte reclamante narra que ... E Saúde devido à Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, exigir o requisito etário de 18 ...
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Todas las voces todas': Mundializar os Direitos Humanos
A globalização é um fenômeno mercadológico, político e sociológico, uma vez que as mudanças nas corporações e instituições de cada país (com a tentativa de deslegitimar mercados essencialmente nacional) impactam no cotidiano de cada pessoa, na organização política das sociedades e, fortemente, na identidade cultural construída a partir de categorias como povo, nação e território. Os Estados não...
... 1 Trecho da Música “Canción com todos” de Armando Tejada Gómez ... e de empresa e mercado nacionais 18 ... O fenômeno é mercadológico e sociológico, ... 56, maio-agosto, 2016, p.p. 314-161. Disponível em: ... -
O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... 18, a Lei 9.430/96, entre outros ... /RS, cuja decisão foi publicada em 15 de agosto de 2011: “O entendimento desta Corte é no ... 6 92.09 Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com base em visita realizada ao Brasil em agosto/setembro de 2000 ... Fomentar um pacto nacional ... assegurar a inimputabilidade penal até os 18 anos de idade ... Priorizar as medidas ... , as artes plásticas, a dança, a música, a literatura e o teatro, com especial atenção ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0099923-89.2017.8.19.0004 (Criminal), 10-03-2020
... Beco da Música, 175, 1º andar – Sala 101 – Lâmina IV ... KAYAT DIREITO:15630 Assinado em 10/03/2020 18:09:32 ... Local: GAB. DES(A). MARIA SANDRA ROCHA ... Vejamos: ... A.1) No dia 17 de agosto de 2017, por volta das 16h43min, ... na Cidade de ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... O Brasil, até agosto de 2018, não dispunha de lei específica para a ... primeiras impressões à luz da Lei nª 13.709/18. In: Gustavo Tepedino; Ana Frazão; Milena ... produtos ou serviços, como livros, música ou feeds de notícias. Em alguns casos, a ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... alguma coisa menor – quando tocamos uma música", representamos um papel, jogamos uma partida, lan\xC3" ... 17-18, tradução nossa). 17 Dessa forma, deve-se ... do Curso de Direito da PUC Minas Serro de agosto de 2009 a janeiro de 2014 ... 2 Sobre a ...