lei 2048
- LEI ORDINÁRIA Nº 2048, DE 26 DE OUTUBRO DE 1953. Institui o Dia do Comerciante.
- Medida Provisória nº 2.048-28 de 28/08/2000. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 57 DA LEI 4.878, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO PECULIAR AOS FUNCIONARIOS POLICIAIS CIVIS DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Medida Provisória nº 2.048-26 de 29/06/2000. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 57 DA LEI 4.878, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO PECULIAR AOS FUNCIONARIOS POLICIAIS CIVIS DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2048-26, DE 29 DE JULHO DE 2000 ... Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas ...
- Acórdão nº MS 10556 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2011/0032829-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Decreto-Lei nº 2.048 de 26/07/1983. AUMENTA OS LIMITES DO DECRETO-LEI 1.312, DE 15 DE FEVEREIRO_DE 1974, ALTERADOS PELOS DECRETOS-LEIS 1.460, DE 22 DE ABRIL_DE 1976, 1.562, DE 19 DE JULHO DE 1977, 1.651, DE 21 DE DEZEMBRO DE_1978, E 1.756, DE 31 DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº REsp 1353016 / AL de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 2048-26⁄2000 - GDAJ - INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JURÍDICA - PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS - RESPEITADO ...
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Incidente de Inconstitucionalidade na C.E. N. 2001.34.00.019830-3/df.
... inconstitucionalidade dos artigos 54, caput, incisos I e II, e 55, in fine na expressão "ressalvado o disposto no artigo anterior", da MP nº 2048 ...
- Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº REsp 1239588 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC ... 3. A edição da MP 2048-26⁄2000 alterou a base de cálculo da gratificação, fazendo com que o fator incida sobre o maior vencimento básico de nível superior fixado na ...
- Acórdão Nº 4002595-94.2019.8.24.0000 do Órgão Especial, 17-11-2021
- Acórdão nº 2006/0151666-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1217-59.2016.5.12.0034) 12-12-2018
... LEI 13.467/2017. AÇÃO PROPOSTA ANTES DA VIGÊNCIA DA REFERIDA LEI. INAPLICABILIDADE. ARTIGO 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 41/2048 DO TST. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA ... Não merecem provimento os embargos de declaração opostos sem a demonstração da existência de omissão, ...
- DECRETO LEI Nº 2277, DE 02 DE ABRIL DE 1985. Reajusta os Limites de que Trata o Artigo 1 do Decreto-lei 1.312, de 15 de Fevereiro de 1974, Alterado Pelos Decretos-leis 1.460, de 22 de Abril de 1976, 1.562, de 19 de Julho de 1977, 1.651, de 21 de Dezembro de 1978, 1.756, de 31 de Dezembro de 1979, e 2.048, de 26 de Julho de 1983.
- Decisão Monocrática Nº 4002076-22.2019.8.24.0000 do Órgão Especial, 08-02-2019
- Decisão Monocrática Nº 4002595-94.2019.8.24.0000 do Órgão Especial, 18-02-2019
- Acórdão nº AgRg no REsp 1167665 / DF de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2008/0030310-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2048-79.2012.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
7ª Turma CMB/ecjr/frpc AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSTOS POR CONTAX S.A. E TNL PCS S.A. RITO SUMARÍSSIMO. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÕES. OPERADORA DE CALL CENTER. LEI Nº 9.472/97. TERCEIRIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. A tarefa dos teleoperadores está
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Acórdão nº HC 198984 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... inicial fechado, pela prática dos crimes de extorsão mediante sequestro, roubo qualificado e quadrilha, com término previsto para o ano de 2048, teve o pedido de progressão ao regime semiaberto indeferido por falta de requisito objetivo, em virtude de falta grave consistente na posse de ...
- Acórdão nº REsp 1163904 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2002.34.00.024162-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 18 de Febrero de 2013
- Acórdão nº 2002.34.00.024162-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 18 de Febrero de 2013
- Acórdão nº 2002.34.00.024162-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 18 de Febrero de 2013
- Acórdão nº 2002.34.00.024162-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 18 de Febrero de 2013