lei 2165 1954
- LEI ORDINÁRIA Nº 2165, DE 05 DE JANEIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Ensino Superior No Instituto Tecnologico de Aeronautica.
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PORTARIA Nº 1.201/GC3, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
...1º e 2º da Lei nº 2.165, de 5 de janeiro de 1954, no art. 20 da Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011, e considerando o ...
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EDITAL, de 16 de setembro de 2022
... nº 27.695/1950 e tem a sua missão definida pela Lei nº 2.165/1954 e pela Lei nº 6.165/1974. 1.1.4. O ITA localiza-se em São José dos ...
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EDITAL
... nº 27.695/1950 e tem a sua missão definida pela Lei nº 2.165/1954 e pela Lei nº 6.165/1974. 1.1.4 O ITA localiza-se em São José dos ...
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EDITAL PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO AO ITA 2021(VESTIBULAR 2021)
... Decreto nº 27.695/1950 e tem sua missão definida pela Lei nº 2.165/1954 e pela Lei nº 6.165/1974. 1.1.4. O ITA localiza-se em São José dos ...
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EDITAL nº 2/ITA/2023
... Decreto nº 27.695/1950, com sua missão definida pela Lei nº 2.165/1954 e localiza-se em São José dos Campos, no estado de São Paulo a 80 km da ...
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EDITAL Nº 2/ITA/2023
... Decreto nº 27.695/1950, com sua missão definida pela Lei nº 2.165/1954 e localiza-se em São José dos Campos, no estado de São Paulo a 80 km da ...
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EDITAL
... Decreto nº 27.695/1950 e tem sua missão definida pela Lei nº 2.165/1954 e pela Lei nº 6.165/1974. 1.1.5. O ITA localiza-se em São José dos ...
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PORTARIA GABAER Nº 302/GC3, DE 27 DE MAIO DE 2022
...1º e 2º da Lei nº 2.165, de 5 de janeiro de 1954, na Lei nº 6.165, de 9 de dezembro de 1974, no art. 120, § 1º, do ...
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Licitações
... C) III, somente. . D) I e II, somente. . E) I, II e III. . 1954) (2016) Banca: FCM – Órgão: IF Sudeste – MG – Prova: Tecnólogo .... 2165) (2014) Banca: CESPE – Órgão: ANATEL – Prova: Analista ...
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PORTARIA GABAER Nº 301/GC3, DE 27 DE MAIO DE 2022
...1º e 2º da Lei nº 2.165, de 5 de janeiro de 1954, no art. 20 da Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011, e considerando o ...
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EDITAL CONCURSO DE ADMISSÃO AO ITA 2019 (VESTIBULAR 2019)
... instruções encontram-se fundamentadas nas(os): a) Lei nº 2.165/1954 (Dispõe sobre o Ensino Superior no ITA); b) Lei nº 6.165/1974 (Dispõe ...
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Legislação
...ção, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto n. 4.246, de 22 de maio de 2002, ou assim ...
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Jurisdição constitucional e federação
...152 (1946); Castle v. Hayes Freight Lines, Inc. 348 U.S. 61 (1954); Ray v. Atlantic Richtfield Co ., 435 U.S. 151 (1978). . 215 ESTADOS ...
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Editais - SAÚDE
...54º MARCO PAULO DA SILVA 9546419-0 3319866/1 100 100 100 819 25/01/1954. 55º NILTON FELIPE DA S SOBRINHO 12704895-9 4245751/3 100 100 100 807 ...29º PATRICIA BENITTI 27103754-4 13415566/1 100 100 100 2165 01/06/1976. 30º NEUSA HELENA COELHO 22468038-9 12600581/1 100 100 100 ...
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Concessão de asilo político
... instrumentos convencionais anteriores, foram assinadas em Caracas, em 1954, a Convenção sobre Asilo Político e a Convenção sobre Asilo ...2165 Nesse período, a opinio iuris da diplomacia brasileira caracterizou-se ...
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Legislação Complementar
...ção, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto n. 4.246, de 22 de maio de 2002, ou assim ...
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Referências bibliográficas
...Rio de Janeiro, Fundação . Getúlio Vargas, 1954. 202. PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS NO DIREITO BRASILEIRO. _________. O ...
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Legislação Complementar
...ção, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto n. 4.246, de 22 de maio de 2002, ou assim ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 98900-54.2011.5.16.0004) 12-04-2018
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. TÉCNICO BANCÁRIO E PROFESSOR. POSSIBILIDADE. Este Tribunal firmou o entendimento de que é plenamente válida a acumulação de cargos de técnico bancário com o de professor, pois o escriturário exerce atividade de natureza técnica. Com efeito, a atividade bancária, efetivamente, exige que o escriturário...
...'cargo técnico', pois o Decreto Federal nº 35.956/1954, que se propunha a tal mister não mais vigora no ordenamento jurídico, ...Agravo de instrumento conhecido e desprovido" (Processo: AIRR - 2165-82.2013.5.09.0068 Data de Julgamento: 29/06/2015, Relator Ministro: ...