lei 2472
16441 resultados para lei 2472
- Acórdão nº 2004.38.00.039948-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 2004.38.00.039948-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
- Sentença nº 1000122-37.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2024
- Decisão Monocrática nº 2011/0006468-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Decisão monocrática Nº 1257518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
- Decisão monocrática Nº 1492435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2024
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.001731-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região
- DECRETO Nº 1491, DE 16 DE MAIO DE 1995. Estabelece Normas para a Saida Temporaria de Veiculos da Zona Franca de Manaus - Zfm, e de Area de Livre Comercio - Alc.
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Acórdão, Processo nº 0008767-67.2014.4.02.5101, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3a. Turma Especializada, 01-07-2024
Embargos de Declaração. Tributário. Importação. Desembaraço Aduaneiro. Agente Marítimo. Responsabilidade. Norma. Existência. Afastamento. Sindicato. Impossibilidade. Caso Concreto. Exame. Elementos. Necessidade. Omissão. Obscuridade. Ausência. Prequestionamento. 1. Inexistem Os Vícios Apontados No Acórdão Embargado, Sendo Certo que Omissão Haveria Caso Não Ocorresse a Apreciação Das Questões de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08148987120194058300), 28-11-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0814898-71.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: Luciano Bushatsky Andrade De Alencar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
- Acórdão, Processo nº 5004054-11.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
- Acórdão nº 2004.38.00.039948-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 2004.38.00.039948-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 2004.38.00.039948-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 2004.38.00.039948-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 2004.38.00.039948-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
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