lei 273 93
241151 resultados para lei 273 93
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 272-273 ... Book.DireitoConstTributario.indb 35 ... 93 A terceira corrente diferencia princípios de regras embasada no modelo de ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 661. Lei nº 13.140/15. Resolução nº 125/CNJ. Enunciados 151, 273 e 295/FPPC. Enunciados 56 e 61/ENFAM. Enunciados 28, 32 e 33/TJRJ ... 5º, LX e 93, IX, segunda parte, princípio da publicidade preponderante dos atos do ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 93" ... caput , e 215 do CP) e o tipo composto envolve uma pluralidade de a\xC3" ... 273 ... RESUMO PRÁTICO ... Há um complemento da teoria anterior, pois ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... 45, de 8.12.2004, altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, ... 280, de 15.2.2006, que foi revogada pela de n. 273, de 23.2.2006, convertida na Lei n. 11.314, de 3.7.2006; n. 284, de ...
-
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... 47 do ROCSS ... Art. 93. Compete aos órgãos pertencentes ao SUS fornecer os atestados médicos ... Art. 273. Os valores expressos em cruzeiros neste regulamento serão reajustados na ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... tributária. São Paulo: Dialética, 1998, p. 92/93 ... CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E ... Recursos Extraordinários nº 357.950/RS, ... 358.273/RS e 390.840/MG. Plenário. Julgados em 09/11/2005 ... 9. Art. 12. A ...