lei 2732 2008
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Acórdão Nº 1361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... /portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 0DA2-3F0E-2732-1904 e senha D7BA-6967-A7F4-D379 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa ... L. REV., ... 2008, p. 1693). No presente caso, os efeitos sistêmicos da decisão judicial ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2732/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA TRIA- GEM AUDITIVA NEONAT AL ... : Deputado LUIZ PAULO (PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1605/2008) I - RELATÓRIO Trata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado ...
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Atos e Despachos
... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2732/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA TRIA- GEM AUDITIVA NEONAT AL ... : Deputado LUIZ PAULO (PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1605/2008) I - RELATÓRIO Trata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado ...
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Contratos administrativos
... D) de horizontalidade ... E) indiretas ... 2397) (2008) Banca: FCC – Órgão: METRÔ-SP – Prova: Advogado ... No contrato ... 2732) (2017) Banca: FGV – Órgão: Prefeitura de Salvador – BA – Prova: ...
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Acórdão Nº 1365499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... asp sob o código 3AE5-6B6B-DC4C-E2E7 e senha 36AA-ABED-F9F5-2732 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do ... REENQUADRAMENTO: LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL ... N. 1.080/2008 DE SÃO PAULO. IMPOSSIBILIDADE DE ... REEXAME DA LEGISLAÇÃO LOCAL E DO ...
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Comissões Técnicas
... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2732/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA TRIA- GEM AUDITIVA NEONAT AL ... : Deputado LUIZ PAULO (PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1605/2008) I - RELATÓRIO Trata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2732/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA TRIA- GEM AUDITIVA NEONAT AL ... : Deputado LUIZ PAULO (PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1605/2008) I - RELATÓRIO Trata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado ...
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Atos do Poder Legislativo
... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2732/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA TRIA- GEM AUDITIVA NEONAT AL ... : Deputado LUIZ PAULO (PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1605/2008) I - RELATÓRIO Trata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000432-15.2013.5.07.0011), 2018-10-02
... do ora colacionado, proferido por ocasião do julgamento do TST-RR-2732/2006-039-12-00.1, de relatoria do eminente Ministro Vieira de Mello Filho: ... 26 da Lei 11.941/2009(Conversão da Medida Provisória nº 449, de 2008"), de forma clara e inequívoca, leciona que as contribuições sociais ser\xC3" ...
- LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 2732-38.2019.5.22.0102)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SERVIDOR ADMITIDO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. APLICAÇÃO DE TESE VINCULANTE EMITIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADI Nº 3.395/DF. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
... ingressou nos quadros da Administração Pública Municipal, realizando as atividades de ... professora (ano de 2005 a 2008), atendente de farmácia (ano de 2009 a 2019) e assistente ... auxiliar técnico (ano de 2019 até o fim da estabilidade gestacional), sem a ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 073/20 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... RS Arroio do Sal 9.842 R$ 19.684,00 2008 R$ 2.008,00 0 R$ - R$ 21.692,00 ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de JOS ELIAS FERNANDES DO AMARAL, vulgo Bagual, assassinado no ano de 2008 por envolvimento com o trfico de drogas, e ELIANDRO FERNANDES DO AMARAL, ... 2731/2732, 2733/2738, 2841/2846, 2848/2853, 2854/2855, 2901/2904, 2905/2909, ...
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Plenário
... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2732/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA TRIA- GEM AUDITIVA NEONAT AL ... : Deputado LUIZ PAULO (PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1605/2008) I - RELATÓRIO Trata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado ...
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A reforma trabalhista e as implicações para a saúde do trabalhador
... 2008. p. 23-64 ... 17 BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional ... 2001 ... Disponível em: http://www.anpt.org.br/attachments/article/2732 ...
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Decisão monocrática Nº 37954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2021
... 31ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008) ... Assim, o que se exige é que o impetrante seja o titular do ... ALEXANDRE DE MORAES, Plenário, DJe de 23/03/2021; AR 2732-AgR, Rel. Min. LUIZ FUX, Plenário, DJe de 13/11/2020; ADI 2168, Rel. Min ...
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Decisão monocrática Nº 2640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... ALEXANDRE DE MORAES, Plenário, DJe de 23/03/2021; AR 2732-AgR, Rel. Min. LUIZ FUX, Plenário, DJe de 13/11/2020; ADI 2168, Rel. Min ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 23/10/2008, que deu ensejo à edição da Súmula Vinculante 13, consignou que “as ...
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Decisão monocrática Nº 2649 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
... ALEXANDRE DE MORAES, Plenário, DJe de 23/03/2021; AR 2732-AgR, Rel. Min. LUIZ FUX, Plenário, DJe de 13/11/2020; ADI 2168, Rel. Min ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 23/10/2008, que deu ensejo à edição da Súmula Vinculante 13, consignou que “as ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 5 (Cinco) Prêmios de R$ 150,00 ... b) Número de bilhetes gerados:2008 ... 166. Extração Sorteio Municipal De Ipê: ... a) Prêmios: ... 2 ... 1 (Um) Prêmio de R$ 50,00 ... b) Número de bilhetes gerados:2732 ... 184. Extração Sorteio Municipal De Lajeado: ... a) Prêmios: ... 3 ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0000833-13.2023.8.19.0000 (Cível), 31-07-2023
¿AÇÃO DIRETA DE INCONSTITU-CIONALIDADE. Lei Municipal nº 2.732/2022 do Município de Rio das Ostras, de iniciativa de parlamentar municipal, a qual instituiu nas escolas das zonas rurais do Município de Rio das Ostras o programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, dentre outras providências. Afronta aos arts. 7º; 112, §1º, II, ¿d¿; e 145, II e VI, ¿a¿, da CERJ, bem como aos arts. 2º e 84, II e...
... 2732/2022 interfere diretamente na gestão ... administrativa das unidades ... 2ª ... ed, SP, Saraiva, 2008, p. 822.) (grifamos) ... Outrossim, o artigo 26, da Lei nº 9.394/96, ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2732/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-12-2008
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Plenário , quanto ao processo abaixo relacionado, com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei nº 8.443/92 c/c os arts. 143, inciso III; e 237 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em conhecer da representação, para no mérito considerá-la parcialmente procedente, negando, conseqüentement...
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Sistema remuneratório
... previsto na CF, o STF reconheceu a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, a qual instituiu o piso salarial profissional nacional para os ... — TP — RO n. 2732 — Rel. Antônio Carlos Pacheco de Almeida — j. 10.4.2001 — DJ ...
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Comissões Técnicas
... do Deputado Geraldo Pudim; pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2732/2017, de autoria do Deputado Iranildo Campos, ao Projeto de Lei nº ...
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Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ônico), nº 2007.61.81.011419-3 (monitoramento telefônico), e nº 2008".61.81.008291-3 (ação controlada), e dos demais correlatos, anulando tamb\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 2544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... Relata que, “em data de 21 de maio de 2008 o requerente foi designado para responder pelo oficio ante o afastamento ... ALEXANDRE DE MORAES, Plenário, DJe de 23/03/2021; AR 2732-AgR, Rel. Min. LUIZ FUX, Plenário, DJe de 13/11/2020; ADI 2168, Rel. Min ...