lei 2749 1956
- LEI ORDINÁRIA Nº 2749, DE 02 DE ABRIL DE 1956. da Norma Ao Genero Dos Nomes Designativos das Funções Publicas.
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A consulesa ou a cônsul? A poetisa ou a poeta?
... tal uso em afronta ao disposto na Lei 2.749, de dois de abril de 1956?” ... A resposta veio lacônica: ... “Em Portugal, aplica-se ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... ______. Lei n.º 2.749, de 2 de abril de 1956. Determina o uso da forma feminina para ... designar cargos públicos ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... ______. Lei n.º 2.749, de 2 de abril de 1956. Determina o uso da forma feminina para ... designar cargos públicos ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... ______. Lei n.º 2.749, de 2 de abril de 1956. Determina o uso da forma feminina para designar cargos públicos ocupados ...
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Convênio
... 20/2200-0002192- ... 6 3168/2020 22 ... 22/2200-0000720- ... 7 1956/2022 22 Tapejara ... 22/2200-0000432- ... 1 1323/2022 22 Taquara ... 0 2234/2022 22 Chapada ... 20/2200-0001699- ... 0 2749/2020 22 Charqueadas ... 20/2200-0001809- ... 7 3120/2020 22 Charrua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000246-27.2017.5.06.0351), 31-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE AJUSTE DE PISO DE MERCADO - CTVA. PERCEPÇÃO POR MAIS DE 10 ANOS. INCORPORAÇÃO DEVIDA. A despeito de não possuir nomenclatura de gratificação, o CTVA assume feição de gratificação de função porquanto é verba paga apenas a ocupantes de função gratificada/cargo de confiança, como complemento do piso de mercado do...
... Contrarrazões apresentadas pelo reclamante, às fls. 2749/2751, e pela reclamada, às fls. 2755/2768, suscitando preliminar de não ... 1955/1956) ... A testemunha apresentada pela reclamada, Sr. José Cláudio de ... -
A Importância do Terceiro Setor no Atendimento de Refugiados
O objetivo geral deste trabalho se perfaz em abordar a questão dos refugiados venezuelanos no Brasil e os impactos econômicos desta migração e a atuação do Terceiro Setor. Este trabalho tem como objetivo específico buscar uma maior compreensão do Terceiro Setor na economia brasileira através da análise de sua atuação no atendimento da demanda dos refugiados no Brasil. Identifica-se o volume...
... Fundada em 1956, a Cáritas Brasileira é uma das principais Ongs que auxiliam os ... -
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 1956 DIEGO MANETTA FALCI FERREIRA 46872372 601 1.850 1.850 13.661 ... 1957 ... 2749 EMERSON GOULARTE GASPARI 22343747 855 3.407 3.407 17.649 ... 2750 LUCIANO ...
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Editais - Educação
... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II O 10 60,056 4689 02/09/1956 ... 191 LUIZA DA ROCHA SANTOS 1140335871 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ... Finais e/ou EM LINGUA ESTRANGEIRA INGLESLINGUA PORTUGUESA O 10 37,138 2749 19/08/1987 0 ... 295 VALTER DEALMEIDA 12747444821 1 AVARE Professor EFAnos ...
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Editais - Educação
... CLASSEANOSINICIAISENSINOFUNDAMENTAL habilitado O 10 0 0 10/08/1956 ... 81 GISELEMARIAOLIVEIRAPROENCA 7594573870 1 CENTRO ... MOREIRA 28533715811 1 APIAI PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2749 28/06/1981 ... 74 ADAO FERREIRA DEALMEIDA 19816562863 1 APIAI PROFESSOR ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Recursos nºs 68.730 e 68.825. - Processos nºs E04/022/2749/2015 e E04/022/367/2016 - Interessada: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - In- ... I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40137473/1. Proc. nº E-03/014/1956/2017. ELIANE DE SÁ CAMPOS , mat. nº 242.182-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... Recursos nºs 68.730 e 68.825. - Processos nºs E04/022/2749/2015 e E04/022/367/2016 - Interessada: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - In- ... I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40137473/1. Proc. nº E-03/014/1956/2017. ELIANE DE SÁ CAMPOS , mat. nº 242.182-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... Recursos nºs 68.730 e 68.825. - Processos nºs E04/022/2749/2015 e E04/022/367/2016 - Interessada: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - In- ... I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40137473/1. Proc. nº E-03/014/1956/2017. ELIANE DE SÁ CAMPOS , mat. nº 242.182-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Sistema de Gestão de Pessoas
... Recursos nºs 68.730 e 68.825. - Processos nºs E04/022/2749/2015 e E04/022/367/2016 - Interessada: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - In- ... I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40137473/1. Proc. nº E-03/014/1956/2017. ELIANE DE SÁ CAMPOS , mat. nº 242.182-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana
... Recursos nºs 68.730 e 68.825. - Processos nºs E04/022/2749/2015 e E04/022/367/2016 - Interessada: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - In- ... I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40137473/1. Proc. nº E-03/014/1956/2017. ELIANE DE SÁ CAMPOS , mat. nº 242.182-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Recursos nºs 68.730 e 68.825. - Processos nºs E04/022/2749/2015 e E04/022/367/2016 - Interessada: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - In- ... I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40137473/1. Proc. nº E-03/014/1956/2017. ELIANE DE SÁ CAMPOS , mat. nº 242.182-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... Recursos nºs 68.730 e 68.825. - Processos nºs E04/022/2749/2015 e E04/022/367/2016 - Interessada: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - In- ... I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40137473/1. Proc. nº E-03/014/1956/2017. ELIANE DE SÁ CAMPOS , mat. nº 242.182-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Administração e Finanças
... PROCESSO Nº E-24/004/2749/2015 - MICROCAMP. PROCESSO Nº E-24/004/2595/2015 - SISTEMA ELITE DE ... I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40137473/1. Proc. nº E-03/014/1956/2017. ELIANE DE SÁ CAMPOS , mat. nº 242.182-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... 1955 ELIIANE DA SILVA LIMA PEREZ 448.345.114-54 ... 1956 ELIJANE DA SILVA 448.385.581-84 ... 1957 ELILDE DOS SANTOS CARNEIRO ... 2748 AURICELIA UCHOA DA SILVA 480.435.683-23 ... 2749 AURILA MESQUITA DE OLIVEIRA 480.476.150-53 ... 2750 AURILEIDE MENEZES BAIA ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 146 MAURICIO SILVA 7611613X 1.647 2.761 6.877 2 03/08/1956 ... 147 SANDER FRANCO DE MATOS 265256732 1.645 2.780 2.780 2 14/01/1981 ...