lei 3118 2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... 263.116-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 04/2008 a 24/04/2012, no valor de R$ 2.639,00 (dois mil seiscentos e trinta e nove ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 3.32. Inquérito Civil nº ... 003.0.44636/2008, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna; ... 3.33. Procedimento ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana I
... PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Recursos Humanos
... PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... Complementar nº 328 de 27/08/2008" e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º ... 1986/13. \xC2" ... 011.540.611-59 ... 139536/2008 ... 116012 ... 3118/SGPA/SEMA/2020 ... MARCELO RIBEIRO SALDINÉ ... 514.448.101-97 ...
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Diário Oficial del 07-04-2022 - Poder Legislativo
... 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de ... Substitutivo Nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3118/2022 ... Autoria: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 294GRUPOS FOCAIS PARA OS TRABALHOS DE FORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA
... 6.514, de 22 de julho de 2008 ; Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a ... proteção da vegetação ... Subação 3118 - Estruturação ... de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD); ...
- Acórdão Nº 5000363-52.2019.8.24.0175 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136540-24.2007.5.11.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO. PROTOCOLO DO RECURSO DE REVISTA ILEGÍVEL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR FUNDAMENTO DIVERSO. Havendo outros elementos que permitam aferir a tempestividade do recurso de revista, não subsiste o óbice imposto na decisão agravada. Entretanto, as razões expendidas no agravo de instrumento não logram...
... destes autos, a data de apresentação do recurso, qual seja, 17/07/2008", o que afasta o óbice ao conhecimento do agravo de instrumento por defici\xC3" ... - Decisão Monocrática nº 54338 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Octubre de 2017
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Inquérito ... Civil nº 003.0.44636/2008 ... Origem: 3ª ... Promotoria ...
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Decisão da Presidência nº 3669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2009
... contra a decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 2008.001555-5, em trâmite no Tribunal de Justiça daquele Estado ... Na ...
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Decisão da Presidência nº 3669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2009
... contra a decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 2008.001555-5, em trâmite no Tribunal de Justiça daquele Estado ... Na ...
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Diário Oficial del 29-03-2022 - Poder Legislativo
... Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a contratação de empresas para ... PARECER Nº 008511/2022 ... PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3118/2022 ... AUTORIA: DEPUTADO DIOGO MORAES ... PROPOSIÇÃO QUE ALTERA A LEI ...