lei 3118 2008
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Feira de santana - 5ª vara cível
... no Condomínio Viva Mais Olímpia I, unidade número 28-A, em 16/03/2008, tendo assinado o contrato de compra e venda em agosto de 2009. . ...
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Acórdãos nº 0010549-47.2014.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0010549-47.2014.8.26.0562; Relator (a): Guilherme G. Strenger; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Santos - 5ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 07/12/2016; Data de Registro: 17/01/2017)
... várias ocasiões, sucedidas pelo menos desde o ano de 2008 até o mês de maio de 2013, sempre nas imediações do ... -
Capital - 2º juízo da 1ª vara do tribunal do júri
...Com a edição da Lei nº 11.689/2008, entendo que o recurso de ofício previsto no art. 574, inciso II, do CPP ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 0000120-64.2008.8.05.0061 Arrolamento De Bens Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
...10.962/2008". (TEMA 2). Ocorre que tais temas passaram a constituir objeto do ...3118/3130 e demais documentos que a seguem. . . ADV: ADHEMAR SANTOS XAVIER ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 0001698-09.2008.8.05.0208 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Remanso Autor: ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
...1.059.663/MS, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, DJe 17/12/2008 ).3. Somente em hipóteses excepcionais, quando irrisório ou exorbitante ...
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DESPACHO
... LTDA-3091/2022-830.786/2017-PEDREIRA UM S.A.-3089/2022-832.925/2008-REALIZA ACABAMENTOS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ... APOLLO LTDA-3119/2022-830.027/2022-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-3118/2022-830.022/2022-NOE CANDIDO RIBEIRO-3116/2022-832.850/2021-NEXA RECURSOS ...
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Capital - 4ª vara criminal
... correio eletrônico - e-mail: centralintegrada@seap.ba.gov.br, (71) 3118-7404; . Segundo afirma o recorrente, ao recorrido é imputada a prática ...Ressalta-se que o termo final foi prorrogado até 31/12/2008 pela Medida Provisória n. 417, de 31/1/2008, convertida na Lei n. ...
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Plenário
... LIMA - Voto: REGISTRO Processo TCE nº 101224-7/2018 (E-09/157/3118/2015) - Interessado: PERICLES RIBEI- RO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO ... - Vo to: REGISTRO Processo TCE nº 109316-6/2015 (E-01/301303/2008) - Interessado: JUDITH CYRINO RIBEIRO - Voto: REGISTRO Processo TCE ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
...- Processo nº E-04/035/406//2016. - Recorrente: FA FA 2008 IMPORT AÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: SÉ- TIMA TURMA DA JUNTA ...PROCESSO Nº E-02/007/3118...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
...art. 33, da LC 1.080/2008. (Proc. 006.00004545/2023-21 - CR. BRAG PAUL). PROMOVENDO:. à vista da ...de futura aposentadoria. (Apostila DP-3118/113/23). A publicação contida no DOE 27, de 8-2-22, Apostila. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
...PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
...PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc. ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
...PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
...PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
...PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
...PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
...PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
...PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
...PROCESSO N° E-03/10.202.745/2008 - ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° ... DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.06.2019 PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc. ...