lei 3337 1957
- LEI ORDINÁRIA Nº 3337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre a Emissão de Letras e Obrigações do Tesouro Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 42823, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1957. Autoriza a Companhia Siderurgica Belgo Mineira S. A. Obrigações do Tesouro, para os Fins Estabelecidos Na Lei 3.337, de 12 de Dezembro de 1957.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962. Fixa os Valores para os Vencimentos Dos Servidores da União, Institui Emprestimo Compulsorio e Altera a Legislação do Imposto de Renda, Autoriza Emissão de Titulos de Recuperação Financeira, Modifica Legislação Sobre Emissão de Letras e Obrigações do Tesouro Nacional e da Outras Providencias.
...1º da Lei nº 3.337, de 12 de dezembro de 1957...
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.345 de 31/08/1962. DISPÕE SOBRE OS AUXILIOS, A TITULO DE EMPRESTIMO OU ADIANTAMENTO AOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL, REFERIDOS NAS LEIS 3337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1957, E 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962.
- Decreto nº 45.264 de 16/01/1959. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 42.823, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1957.
-
Decreto nº 51.803 de 05/03/1963. ESTABELECE NORMAS PARA A SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO AOS ESTADOS.
... e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 3.337, de 12 de dezembro de 1957, relativamente aos meios de combate à inflação, . decreta:. Art. 1º ...
-
DECRETO Nº 51803, DE 05 DE MARÇO DE 1963. Estabelece Normas para a Sistematização da Assistencia Financeira da União Aos Estados.
... e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 3.337, de 12 de dezembro de 1957, relativamente aos meios de combate à inflação, . decreta:. ...
-
Decreto nº 44.058 de 22/07/1958. ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 1958.
... letras do Tesouro, nos têrmos da Lei nº 3.337, de 12 de dezembro de 1957 ................................................ 3,0. Total ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1345, DE 31 DE AGOSTO DE 1962. Dispõe Sobre os Auxilios, a Titulo de Emprestimo Ou Adiantamento Aos Estados, Municipios e Distrito Federal, Referidos Nas Leis 3337, de 12 de Dezembro de 1957, e 4069, de 11 de Junho de 1962.
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...24, de 29.5.1956, do Congresso Nacional, ratificado em 25.4.1957, foi promulgada pelo Decreto n. 41.721, de 25.6.1957; com vigência ...
- Acórdão nº 2201-003.431 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Marzo de 2017
-
Acórdão Nº 0024046-82.2021.8.24.0710 do Órgão Especial, 21-07-2021
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE MAGISTRADO. PERÍCIA MÉDICA OFICIAL QUE ATESTA O ACOMETIMENTO DE DOENÇA GRAVE (NEOPLASIA MALIGNA DO DUODENO). APLICAÇÃO DO ART. 40, § 1°, I, DA CF/88 C/C ART. 60, II, 8º, ART. 70, CAPUT E §§ 1º E 5º E ART. 71 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 412/2008. BENEFÍCIO CONCEDIDO COM PROVENTOS INTEGRAIS. DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA...
... . . . . . Data. de nascimento . . . 18/3/1957 . . . 64. anos . . . . . Data. de ingresso ... -
Decreto nº 57.383 de 03/12/1965. REGULAMENTA A ASSISTENCIA FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL AOS ESTADOS E MUNICIPIOS E CRIA O FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO DA RECEITA CAMBIAL.
...3.337, de 12 de dezembro de 1957, e 4.388, de 28 de agôsto de 1964. Art. 5º As solicitações relativas a ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
...139 Agenor Mendes De Sousa 22/07/1957 ***.***.52281. 140 Ageu Mafra De Souza 17/04/1998 ***.***.31206. 141 ...3336 Inocêncio Gomes Dos Santos 08/12/1955 ***.***.40206. 3337 Ioclene Gonçalves Da Silva 03/12/1977 ***.***.65287. 3338 Iohama Krisley ...
-
SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... . 856.892.461-15 . . . 307451/2015 . . . 1957 . . . 481/SGPA/SEMA/2020 . . . . . RAIMUNDO DA COSTA ... . . 391046/2014 . . . 128552 . . . 3337/SGPA/SEMA/2019 . . . . . ROBERTO DA SILVA . . . ...
-
Editais - Educação
... II LINGUA ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA A 10 69,603 18/10/1957 0. 6 DIOVANA FIRMINO RODRIGUES 18176745871 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ...REI PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3337 27/10/1970 0. 17 MARIA APARECIDA OLIVEIRA VALADARES 03816175805. 2 JACAREI ...
-
Editais - Educação
... 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9257 17/05/1957. 25 5087121810 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9165 ... 1 JACAREI PROFESSOR CLASSEANOSINICIAISENSINOFUNDAMENTAL HISTORIA A 3337 27/10/1970. 71 MARIANAVAZSILVA 05945760676 2 JACAREI PROFESSOR BIOLOGIA ...
-
Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
...1957 Elenize Souza Mattos 40495059 07500154 20,24 EE Jardim Souza Lima Do ...3337 Lorenna Felix Casagrande 37288984 00100857 13,89 EE Octavio Monteiro de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...1956 WCAMPO GRANDE BAR E EVENTOS LTDA 28.392.617-1. 1957 WELLINGTON ANDRADE DA SILVA 28.345.922-0. 1958 WELLINGTON BARBOSA ...3336 SANTOS E GOULART LTDA 28.390.007-5. 3337 SANTOS, ALMEIDA & CIA LTDA 28.387.076-1. 3338 SEBASTIAO JOSE COSTA JUNIOR ...