lei 3337 1957
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082139-09.2020.8.19.0000 (Cível), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 6.1, 6.5, 6.9, 6.10, 7.2 E 13.3 DO ADITAMENTO AO PRJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se
... da IFC e pelo Decreto nº 41.724, de 25 de junho de 1957, ... que promulgou entre nós a Convenção que a criou, ... firmada pelo ... -
Educação - Diretorias de ensino
... FRANCA 39152271889 1 REGISTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3337 21/01/1991 0 ... 53 ALEXANDRE LUIS GONCALVES DA VEIGA 21736355813 3 ... ENSINO RELIGIOSOGEOGRAFIAHISTORIASOCIOLOGIA habilitado O 10 0 0 15/07/1957 0 ... 360 ARNALDO CRISPIM BULLO 97102253834 2 REGISTRO PROFESSOR DE ENSINO ...
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Editais - Educação
... Stanley Robson Cerqueira, 130 - Parque São Paulo ... Telefone: (16) 3337-4702 ... E-mail: e922973a@educacao.sp.gov.br ... EE PROFA. CHORITA de ... Carlos Magno Nascimento 01966656807 93990844 II O 7 7,444 812 23/04/1957 LP – Hist - Socio ... Regiane Gomes Teodoro Ramos 27532286800 307095149 ...
- PORTARIA STN/MF Nº 109, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (*)
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nº 2004.41.00.004564-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Octubre de 2008
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE ESTELIONATO QUALIFICADO (CP, ART. 171, § 3º, C/C O ART, 14, II). TENTATIVA DE FRAUDE CONTRA O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. DOCUMENTO EM FOTOCÓPIA. FALSO GROSSEIRO. AUSÊNCIA DE DOLO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. 1. Se a fraude não era idônea e apta a ludibriar os servidores do INSS, em razão de a falsidade nos documentos ser grosseira, não se pode afirmar a...
... , filho de Orlando Hoffmann e Lyra Maria Hoffmann, nascido em 05/11/1957 na cidade de Tenente Portela/RS, portador do RG 121.172 SSP/RO, residente ... 2669, Espigão do Oeste/RO, fone (69) 481- 3337; ... 12. ADELRITE SANTOS DE CARVALHO, brasileiro, casado, Técnico em ... -
Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... 9583 26 anos,3 meses e 3 dias 9611 26 anos,4 meses e 1 dia 64 18-02-1957 25 ... 83º Valter Hugo Bargmann OFICIAL 13-05-2011 3662 10 anos e 12 dias ... 122º Fernando Bonini OFICIAL 02-04-2012 3337 9 anos,1 mês e 22 dias 3337 9 anos,1 mês e 22 dias 3337 9 anos,1 mês e ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... 1956 DULCILENE DE SOUZA CRUZ xxx.xxx.402-97 ... 1957 DULCIMIRA DE SOUZA RAMOS xxx.xxx.892-07 ... 1958 DULCINEA LOPES DA SILVA ... 3336 GREISY KELLY MATEUS DE SOUSA xxx.xxx.273-90 ... 3337 GRETYANY SANTOS MACHADO xxx.xxx.192-87 ... 3338 GRICELIA HORLANDO DA SILVA ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 03461 IrineuAntonio Penteado Lopes 08/01/1957 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ... 01099 Isabel Froes De ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 31/12/1993 10.228 11/09/1980 15.087 18/04/1984 3.544 49 03 31/05/1957 ... 17 140507 Paulo Afonso Garrido de Paula 22/12/2005 1º Procurador de ...
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PORTARIA Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2022
... DUARTE JIMENEZ 1956 211120210386430 LEANDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS 1957 211120210383098 LEANDRO HIDALGO GARCIA 1958 211120210359932 LEANDRO PAVUNA ... VANESSA GALDIOLI NERY 3336 211120210381498 VANESSA GALIASSI COTRIM 3337 211120210403698 VANESSA GOMES DA SILVA 3338 211120210379930 VANESSA ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... 27 anos,4 meses e 11 dias 10014 27 anos,5 meses e 9 dias 65 18/02/1957 25 ... 83º Valter Hugo Bargmann OFICIAL Oficial de Defensoria Pública ... Freire OFICIAL Oficial de Defensoria Pública 10/05/2013 3337 9 anos,1 mês e 22 dias 5880 16 anos,1 mês e 10 dias 5885 16 anos,1 mês ...