lei 3932 2006
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... Proc. nº E-01/600.153/2006. CLAUDIA MARIA RODRIGUES , Assistente Social, matr. nº 923.770-2, ID ... PARECER Nº 001.MV.02041017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3932/14 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-01/600.153/2006. CLAUDIA MARIA RODRIGUES , Assistente Social, matr. nº 923.770-2, ID ... PARECER Nº 001.MV.02041017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3932/14 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... Proc. nº E-01/600.153/2006. CLAUDIA MARIA RODRIGUES , Assistente Social, matr. nº 923.770-2, ID ... PARECER Nº 001.MV.02041017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3932/14 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-01/600.153/2006. CLAUDIA MARIA RODRIGUES , Assistente Social, matr. nº 923.770-2, ID ... PARECER Nº 001.MV.02041017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3932/14 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... Proc. nº E-01/600.153/2006. CLAUDIA MARIA RODRIGUES , Assistente Social, matr. nº 923.770-2, ID ... PARECER Nº 001.MV.02041017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3932/14 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Decisão Monocrática nº 50030261220198210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-11-2022
... , com o advento da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, passou a prever, entre os princípios da educação, o piso salarial ... com o histórico funcional, a autora tem dois vínculos funcionais, 3932-01 e 3932-02, ambos de 20h semanais (evento 2, OUT28) ... As fichas ...
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A denúncia anônima no direito brasileiro
... pela Resolução n.º 16 do Senado Federal, de 14 de março de 2006, precisamente em razão da inconstitucionalidade declarada pelo STF no ... SE 332 1353 1589 1039 1017 5330 0,98% ... SP 3932 16514 22585 21084 21676 85791 15,70% ... TO 162 668 662 381 324 2197 ...
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Decisão Monocrática Nº 5026872-89.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-08-2021
... na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no endereo ...
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Acórdão, Processo nº 5001042-26.2021.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-06-2022
... 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 ?, e porque não houve o reconhecimento da traficância pelo réu (Súmula ... da reincidência, em razão da condenação do apelado no processo 3932/2011 (Id 214238383), bem como da atenuante da confissão espontânea, a ...
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O assédio moral no futebol profissional
... as funções de jogador profissional de futebol, no período de 01.01.2006 a 31.12.2007 (2 épocas). Tudo decorre normalmente até que, no 2º ano de ...
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Decisao Nº 0504525-57.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
... 129, §§9º E 10, DO CP, NO ÂMBITO DA LEI Nº 11.340/2006. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS ... (Inq 3932, Relator(a): LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 21/06/2016, ACÓRDÃO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 555) ... Sendo assim, forçoso reconhecer o desvio da finalidade do ...
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Uma visão econômica do direito internacional privado: contratos internacionais e autonomia da vontade
... de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (1997-2006) e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... licença-prêmio relativa ao período apurado de 07/12/2001 a 13/12/2006. PROC. Nº E-05/400.657/90 - JORGE LUIZ FERRAIOLO CARDOSO - Técnico de ... PARECER Nº 001.MV.02041017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3932/14 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... licença-prêmio relativa ao período apurado de 07/12/2001 a 13/12/2006. PROC. Nº E-05/400.657/90 - JORGE LUIZ FERRAIOLO CARDOSO - Técnico de ... PARECER Nº 001.MV.02041017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3932/14 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... licença-prêmio relativa ao período apurado de 07/12/2001 a 13/12/2006. PROC. Nº E-05/400.657/90 - JORGE LUIZ FERRAIOLO CARDOSO - Técnico de ... PARECER Nº 001.MV.02041017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3932/14 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... licença-prêmio relativa ao período apurado de 07/12/2001 a 13/12/2006. PROC. Nº E-05/400.657/90 - JORGE LUIZ FERRAIOLO CARDOSO - Técnico de ... PARECER Nº 001.MV.02041017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3932/14 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... licença-prêmio relativa ao período apurado de 07/12/2001 a 13/12/2006. PROC. Nº E-05/400.657/90 - JORGE LUIZ FERRAIOLO CARDOSO - Técnico de ... PARECER Nº 001.MV.02041017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3932/14 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... licença-prêmio relativa ao período apurado de 07/12/2001 a 13/12/2006. PROC. Nº E-05/400.657/90 - JORGE LUIZ FERRAIOLO CARDOSO - Técnico de ... PARECER Nº 001.MV.02041017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3932/14 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... licença-prêmio relativa ao período apurado de 07/12/2001 a 13/12/2006. PROC. Nº E-05/400.657/90 - JORGE LUIZ FERRAIOLO CARDOSO - Técnico de ... PARECER Nº 001.MV.02041017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3932/14 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Atos do Poder Legislativo
... alcançados pelas Leis nºs 1.954/1992, 4.173/2003, 4.892/2006, 6.331/2012, 6.648/2013, 6.868/2014 e 6.821/14; II - os contribuintes ... PARECER Nº 001.MV.02041017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3932/14 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Proc. nº E-01/600.153/2006. CLAUDIA MARIA RODRIGUES , Assistente Social, matr. nº 923.770-2, ID ... PARECER Nº 001.MV.02041017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3932/14 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... Proc. nº E-01/600.153/2006. CLAUDIA MARIA RODRIGUES , Assistente Social, matr. nº 923.770-2, ID ... PARECER Nº 001.MV.02041017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3932/14 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... Proc. nº E-01/600.153/2006. CLAUDIA MARIA RODRIGUES , Assistente Social, matr. nº 923.770-2, ID ... PARECER Nº 001.MV.02041017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3932/14 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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A produção científica brasileira no campo de finanças
... brasileira no campo de finanças, verificou-se entre os anos 1977 e 2006 um baixo número de artigos (menos de 20 trabalhos por ano). Entretanto, ... 8 o 446 Journal of Monetary Economics ... (ISSN: 0304-3932) ... 9 o 412 Strategic Management Journal ... (ISSN: 0143-2095 e ...