lei 4.320 atualizada
- Acórdão nº0024764-86.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-09-2023
- Eficácia da Legislação Financeira
-
Processo Nº 5692/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Febrero de 1995
... 8883/94, Referentemente As Licita$#es E Contratos, E A Lei Numero 4320/64, Quanto A Classifica$@o Da Despesa E Formaliza$@o Dos Documentos. $$ ... Economica Da Atj Deste Tribunal (folhas 105), Devidamente Atualizada At} A Data Do Recolhimento, E Enviarem Copia De Comprovante Deste, Ou, ...
-
Cassação de Mandato de Prefeito
... 6. ed. atualizada. São Paulo: Saraiva, 1984, p. 129, nota 127 ... 8 RF 78/495 ... 9 ...
-
6 - Ano XCVII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2020 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) 1000 R$ em Milhares NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I ) 32.032.280 32.948.091...
... RECEITAS PREVISÃO INICIAL ... PREVISÃO ATUALIZADA ... RECEITAS REALIZADAS ... ESTADO DE PERNAMBUCO ... RELATÓRIO RESUMIDO ...
-
Processo Nº 2175/001/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Marzo de 2007
... , N@o Atendendo Os Requisitos Contidos No Artigo 16 Da Lei Federal 4320/64. $$ Deste Modo, Acolhendo Os Pareceres Desfavoraveis Dos Org@os ... @o Beneficiario A Restitui$@o Da Quantia Impugnada, Devidamente Atualizada, Proibindo-o De Novos Recebimentos, At¢ Sua Regulariza$@o Perante Este ...
-
Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000 que exigem e regulam a elaboração ... 29ª edição, revista, ampliada e atualizada ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.437 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2021
... Balanço 2020 ... RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Nota ... ATUALIZADA ... REALIZADAS ... (d) = (c - b) ... Receitas Correntes (I) ... 4320/64), conforme detalhado abaixo: ... Código Unidade Gestora R$ ... 710207 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8694, DE 12 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 1994 e da Outras Providencias.
... , cuja execução financeira, até o exercício de 1993, atualizada monetariamente, ultrapasse vinte por cento de seu custo total estimado, ...
-
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... ída após a execução do contrato e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente ... § 5o Nos casos de contratos que importem na entrega ...
-
ACÓRDÃO Nº 2989/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-11-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. EMBAIXADA DO BRASIL EM HARARE - ZIMBÁBUE. PENDÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS. IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DA RESIDÊNCIA FUNCIONAL. RECONHECIMENTO DA BOA-FÉ DOS CHEFES DE POSTO. BOA-FÉ NÃO SE APLICA AOS QUE FRAUDARAM CONTRATOS DE ALUGUEL.
-
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 12ª ed., atualizada por Misabel de Abreu Machado Derzi, Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 202 ...
-
EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
... LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.112/1990 atualizada: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da ...
-
Processo Nº 1862/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 18 de Octubre de 2005
... De Outras Semelhantes (artigos 101, 104 E 105, Da Lei Federal Numero 4320/64 E Instru$#es Do Tribunal Sobre A Remessa De Documentos), Bem Como A ... 31/32, Atualizada Ate A Data Do Efetivo Pagamento, Com O Envio Ao Tribunal De Copias Dos ...
-
DECRETO Nº 7445, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Disp?e Sobre a Programa??o Or?amentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2011 e da Outras Providencias.
... 69 da Lei nº 12.309, de 2010 ... Art. 17. Declara-se atualizada a Seção I do Anexo IV da Lei no 12.309, de 2010, na forma abaixo ...
-
Cobrança e Execução das Multas Eleitorais
... der sobre, com lance mínimo de 60% do valor da avaliação atualizada" do bem ... Designadas as datas, o edital deverá ser publicado no Di\xC3" ...
-
A fase externa do pregão
... e prática: nova e antiga idéia em licitação pública: atualizada pela Lei nº 10.520, de 17.7.2002, p. 54) ... 169 Em outras palavras, o ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-oeste - Fdco; Autoriza a UniÃo a Conceder SubvenÇÃo Economica as InstituiÇÕes Financeiras Oficiais Federais, Sob a Forma de EqualizaÇÃo de Taxa de Juros Nas OperaÇÕes de Credito para Investimentos No Ambito do Fdco; Altera as Leis 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, que Tratam das OperaÇÕes Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-oeste; Constitui Fonte Adicional de Recursos para AmpliaÇÃo de Limites Operacionais da Caixa Economica Federal e do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... á o infrator à devolução, em dobro, da subvenção recebida, atualizada monetariamente, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 44 da Lei ...
-
Direito processual penal
... , em sua obra Competência da Justiça Federal- 4ª edição- atualizada: ... "A infração proveniente da verba federal, posta à disposição do ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... Balanço 2021 ... RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Nota ... ATUALIZADA ... REALIZADAS ... (d) = (c - b) ... Receitas Correntes (I) 11.766.800,00 ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 564, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas, Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.a. - Abgf, Autoriza a UniÃo a Participar de Fundos Dedicados a Garantir OperaÇÕes de Comercio Exterior Ou Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto, Altera a Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e da Outras Providencias.
... á o infrator à devolução, em dobro, da subvenção recebida, atualizada monetariamente, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 44 da Lei ...
-
EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2023 (CP-QC-CA/FN/IM)
... Acesso em 18 de abril de 2023 (Atualizada). Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... Balanço 2021 ... RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Nota ... ATUALIZADA ... REALIZADAS ... (d) = (c - b) ... Receitas Correntes (I) 0,00 0,00 0,00 ...
-
EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2021
... Acesso em 13 de maio de 2021(Atualizada). Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito ...
-
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA (CP-QC-CA/FN/IM) EM 2020.
... Acesso em 21 jan.2020 (Atualizada). Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito ...