lei 4.320 atualizada
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
...RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS. PREVISÃO. INICIAL. (a). PREVISÃO. ATUALIZADA. (b) (c). RECEITAS. REALIZADAS. SALDO. (d) = (c - b). Receitas Correntes ...
-
Acordão da Primeira Seção, 23-06-2021
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVONº 3. RECURSO REPETITIVO. TEMA CORRELATO AO TEMA N. 598 CONSTANTEDO REPETITIVO RESP. N. 1.350.804-PR. PROCESSUAL CIVIL. DIREITOFINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO. DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDAMENTERECEBIDO, QUALIFICADO COMO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. APLICABILIDADEDOS §§3º
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.781 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2022
...PREVISÃO. INICIAL. (a). PREVISÃO. ATUALIZADA. (b) (c). RECEITAS. REALIZADAS. SALDO. (d) = (c - b). Receitas Correntes ...
-
Questões comentadas
... pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, atualizada a cada 3 (três) anos, de acordo com os critérios de estigma, ...
-
Processo Nº 672/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Diciembre de 2015
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
...planilha está sendo atualizada para que haja o repasse dos bens . ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.105 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2023
...RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS. PREVISÃO. INICIAL. (a). PREVISÃO. ATUALIZADA. (b) (c). RECEITAS. REALIZADAS. SALDO. (d) = (c - b). Receitas Correntes ...
-
Prefeituras
...DESPESAS. D O T A C A O. I N I C I A L. (d). D O T A Ç Ã O. ATUALIZADA. (e). DESPESAS EMPENHA-. DAS. SALDO. (g) = (e-f). DESPESAS LIQUIDA-. DAS. ...
-
Acordão da Primeira Seção, 23-06-2021
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVONº 3. RECURSO REPETITIVO. TEMA CORRELATO AO TEMA N. 598 CONSTANTEDO REPETITIVO RESP. N. 1.350.804-PR. PROCESSUAL CIVIL. DIREITOFINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO. DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDAMENTERECEBIDO, QUALIFICADO COMO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. APLICABILIDADEDOS §§3º
-
ACÓRDÃO Nº 1897 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-08-2022
SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SOBRE CORTE DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA FINANCIAMENTO DE PESQUISAS. NÃO OCORRÊNCIA. ATENDIMENTO INTEGRAL DA SOLICITAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
...as dotações inicial e atualizada destinadas ao FNDCT, no exercício de 2021, permaneceram rigorosamente as ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
...ída após a execução do contrato e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente. § 5º Nos casos de contratos que importem na ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8211, DE 22 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1992, e da Outras Providencias.
... orçamentária originalmente encaminhada ao Poder Legislativo, atualizada nos termos do § 2º do art. 3º desta lei, até a sanção da respectiva ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
...II - a operação adimplida deverá ser atualizada até 30 de junho de 2008, incorporado o saldo atualizado como capital;. ...
-
Direito processual tributário
...ço vil, assim considerado aquele muito aquém da avaliação atualizada do bem, nos termos preconizados pelo art. 891 do NCPC (correspondente ao ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
..., cuja execução financeira, até o exercício de 1994, atualizada monetariamente, ultrapasse vinte por cento de seu custo total estimado, ...
-
EDITAL Nº 1, de 12 de julho de 2022
...Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada. Lei nº 4.320/1966. Limitações das Despesas. Despesa com pessoal. ...
- A Receita e a Despesa
-
Em um mundo de incertezas: um survey sobre controle interno em uma perspectiva pública e privada
Sob a perspectiva da uniformização entre a teoria e a prática quanto à gestão do controle interno nos segmentos público e privado, tendo a estrutura do COSO ICIF 2013 como base, este estudo tem como objetivo identificar como as organizações têm implementado o conceito, as dimensões centrais do controle interno e quais os desafios envolvidos neste processo. A partir da percepção dos atores...
... A estrutura do COSO é a prevalente e foi atualizada em 2013, passando a ampliar seu detalhamento e a melhor descrever ... -
Da Licitação e do Contrato Administrativo
...ção legislativa não é necessária(..) 482 Da lição sempre atualizada de Celso Antônio Bandeira de Mello, temos: “para alienar bens ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
...n) posição atualizada mensalmente dos limites para empenho e movimentação financeira por ...
- Direito Financeiro
- Atividade Financeira
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
...n) posição atualizada mensalmente dos limites para empenho e movimentação financeira por ...
-
Lei nº 13.080 de 02/01/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.... § 8º As empresas de que trata o caput deverão manter atualizada a sua execução orçamentária no Sistema Integrado de Planejamento e ...
-
Efeitos do enfoque patrimonial na dívida pública flutuante: um estudo de caso em uma fundação pública do norte do Brasil
Com a convergência da Contabilidade Pública às Normas Internacionais, espera-se uma melhor evidenciação do patrimônio público. Esse estudo objetiva investigar os efeitos da adoção do enfoque patrimonial sobre a Dívida Pública Flutuante a partir da realização de um estudo de caso em uma fundação estadual do Norte do Brasil e do emprego de análise de clusters. Verificou-se uma subavaliação de 51,56%
... o setor público por meio da Resolução CFC nº 1.111/2007, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010, os quais se tornaram o lastro ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... os critérios previstos na CLT e na legislação esparsa, atualizada sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou para a categoria; . II ...