lei 4068
- Decreto nº 4.464 de 11/11/2002. ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DE DIVERSAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, APROVADO PELO DECRETO 4.068, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.355 de 02/09/2002. ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS DO GRUPO ELETROBRAS, PARA 2002, APROVADO PELO DECRETO 4.068, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.278 de 21/06/2002. ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS-PDG DO BANCO DA AMAZONIA S.A., PARA 2002, APROVADO PELO DECRETO 4.068, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230517-50621-BOL-00042
...,Resolve: RETIFICAREvento: Remoção Interna a PedidoProcesso N.: Nome: (52688/3) ELLEN VIRGINIA NOLETO ROCHA Cargo/Função: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Para Un. Adm: (214205) DIR DE AVALIACAO DA CONFORMIDADE A Partir de: 03/05/2023 ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230505-50621-BOL-00037
... lei,Resolve: REMOVEREvento: Remoção Interna a PedidoProcesso N.: Nome: (52688/3) ELLEN VIRGINIA NOLETO ROCHA Cargo/Função: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Para Un. Adm: (142190) DIR. DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE A Partir de: 03/05/2023 ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20221216-50621-BOL-00086
... por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (77918/2) GILBERTO DA SILVA MATTOS Cargo/Função: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qüinqüênio de Referência: 10/07/2015 Ate 09/07/2020 A Partir de: 02/01/2023 Até ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220516-50621-BOL-00031
...: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (91288/1) SUZIANE CRISTINA MARCHIORETO Cargo/Função: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Un. Adm: (142182) DIR DE FISCALIZACAO A Partir de: 12/04/2022 Até 25/04/2022 ...
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Acórdão Nº 08007458820198230090 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 05/05/2022
Apelação Cível – Mandado de Segurança – Ação Civil Pública Ajuizada Por Associação Civil - Preliminar de Não Conhecimento – Ausência de Dialeticidade Recursal – Rejeição – Mérito: Ilegitimidade Ativa – Ausência de Ata Da Assembleia Geral Que Elegeu O Representante – Bem Não Tutelado Pelo Objeto Social Da Associação – Ilegitimidade Reconhecida – Sentença Mantida – Recurso Desprovido. (tjrr – Ac 08
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EXTRATO DE CONVÊNIO
...- Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 6322,58 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 4068"-1 Bco: 1 - Agência: 1334-X Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Servi\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 4068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2016
Decisão: Trata-se de mandado de injunção coletivo, fundado no art. 5º, LXXI, da Constituição Federal, impetrado pela Associação dos Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional dos Procuradores da República e Associação Nacional do Ministério Público Militar, em face de ato omissi...
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Decisão da Presidência nº 4068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Enero de 2016
Trata-se de ação cautelar ajuizada com o objetivo de atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, prolatada no Agravo de Instrumento 436877-57.2014.8.09.0000, que cassou a liminar deferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia/GO, proferida no Proc...
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Acórdão nº 4068-8/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 12 de Febrero de 2009
1. O Município de Ubatã Interpôs Este Recurso de Agravo de Instrumento, Com Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo, contra Decisão do Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Ubatã que, nos Autos da Ação de Reintegração de Posse Nº 2387481-5/2008, Proposta por Vera Lúcia Oliveira Cardoso contra o Agravante, Deferiu Medida Liminar Determinadora da Reintegração da ³parte Autora no Cvargo
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Acórdão nº 2008/0031734-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRAÇÃO DE "SHOPPING CENTER". INCIDÊNCIA DA COFINS. LEI 9.718/98. PRECEDENTES. DISSENSO PRETORIANO CARACTERIZADO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDOS. 1. Cuida-se de embargos de divergência propostos pela Fazenda Nacional com o objetivo de desconstituir acórdão que, em síntese, reconheceu não incidente a COFINS sobre as receitas...
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nº 2001.38.00.033484-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Septiembre de 2003
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS. LEI COMPLEMENTAR N. 70/1991. EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. BENS IMÓVEIS. VENDA. INCIDÊNCIA. 1. A Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social - COFINS, tem como fato gerador a venda de mercadorias, de mercadorias e serviços e de serviço de qualquer natureza (Lei Complementar n. 70/1991, art. 2º, "caput
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Acordão nº 00543.771/00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Diciembre de 2002
DA GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE. DIREITO ADQUIRIDO DOS TRABALHADORES. Lei Municipal que institui gratificação de escolaridade de 5% sobre o salário básico, paga aos obreiros até novembro/96. Supressão da verba em decorrência de outra Lei, que altera a referência salarial do cargo, concedendo aumento ao salário básico, e altera a escolaridade exigida para o exercício do cargo. Alteração...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 5474, DE 18 DE JULHO DE 1968. Dispõe Sobre as Duplicatas, e da Outras Providencias.
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220311-50621-BOL-00010
... por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (63067/3) VALMIR BUDTINGER Cargo/Função: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Un. Adm: (142239) COORD DE FISCALIZACAO DE INSTRUMENTOS A Partir de: 20/01/2022 Até 31/01/2022 ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20221228-50621-BOL-00087
... por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (63067/3) VALMIR BUDTINGER Cargo/Função: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Un. Adm: (142239) COORD DE FISCALIZACAO DE INSTRUMENTOS A Partir de: 03/10/2022 Até 13/10/2022 ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20211008-50621-BOL-00080
...,Resolve: RETIFICAREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (108904/1) EUSTACIO GOMES DE SIQUEIRA FILHO Cargo/Função: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qüinqüênio de Referência: 01/08/2008 Ate 31/07/2013 A Partir de: 07/03/2022 Até 05/04/2022 ...
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Acórdão nº 1.0024.11.114457-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO VOLUNTÁRIO - SUPERAÇÃO - PROCESSO SELETIVO INTERNO DA POLÍCIA MILITAR - CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COESP/2011 - INDEFERIMENTO DA MATRÍCULA - INOBSERVÂNCIA DO TEMPO MÁXIMO DE EFETIVO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL - RAZOABILIDADE - AUSÊNCIA - INJURIDICIDADE DO REQUISITO - CONFIRMAÇÃO DO 'DECISUM'.
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EVENTOS DE PESSOAL - 20200427-50621-BOL-0 0019
... lei,Resolve: RETIFICAREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: s/n Nome: (91267/1) CARLOS ALBERTO LOPES REGIS Cargo/Função: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qüinqüênio de Referência: 10/07/2005 Ate 09/07/2010 A Partir de: 01/04/2020 Até 30/04/2020 ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230317-50621-BOL-00023
...: DEFERIREvento: GOZO LICENCA-PREMIO, JORNADA 50%Processo N.: Nome: (91286/1) SILVANA APARECIDA CARNEIRO CAMPOS Cargo/Função: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qüinqüênio de Referência: 10/07/2010 Ate 09/07/2015 A Partir de: 03/04/2023 Ate 01/06/23 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.11.114457-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Mayo de 2011
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO FEITO. EXTINÇÃO DO MANDATO. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ADVOGADO. PREPARO NÃO RECOLHIDO. DESERÇÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. INTELIGÊNCIA ART.557, CPC.
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EVENTOS DE PESSOAL - 20210512-50621-BOL-0 0033
... lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: s/n Nome: (91267/1) CARLOS ALBERTO LOPES REGIS Cargo/Função: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qüinqüênio de Referência: 10/07/2010 Ate 09/07/2015 A Partir de: 03/04/2023 Até ...