lei 4068
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EVENTOS DE PESSOAL - 20221228-50621-BOL-00087
... so conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (63067/3) VALMIR BUDTINGER Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Un. Adm: (142239) COORD DE FISCALIZACAO DE INSTRUMENTOS A Partir de: 03/10/2022 At 13/10/2022 PUBLICADA, ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220311-50621-BOL-00010
... so conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (63067/3) VALMIR BUDTINGER Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Un. Adm: (142239) COORD DE FISCALIZACAO DE INSTRUMENTOS A Partir de: 20/01/2022 At 31/01/2022 PUBLICADA, ...
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Acórdão nº 1.0024.11.114457-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO VOLUNTÁRIO - SUPERAÇÃO - PROCESSO SELETIVO INTERNO DA POLÍCIA MILITAR - CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COESP/2011 - INDEFERIMENTO DA MATRÍCULA - INOBSERVÂNCIA DO TEMPO MÁXIMO DE EFETIVO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL - RAZOABILIDADE - AUSÊNCIA - INJURIDICIDADE DO REQUISITO - CONFIRMAÇÃO DO 'DECISUM'.
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230317-50621-BOL-00023
... por lei,Resolve: DEFERIREvento: GOZO LICENCA-PREMIO, JORNADA 50%Processo N.: Nome: (91286/1) SILVANA APARECIDA CARNEIRO CAMPOS Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 10/07/2010 Ate 09/07/2015 A Partir de: 03/04/2023 Ate 01/06/23 PUBLICADA, REGISTRADA, ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220516-50621-BOL-00031
... por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (91288/1) SUZIANE CRISTINA MARCHIORETO Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Un. Adm: (142182) DIR DE FISCALIZACAO A Partir de: 12/04/2022 At 25/04/2022 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20200427-50621-BOL-0 0019
... conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: s/n Nome: (91267/1) CARLOS ALBERTO LOPES REGIS Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 10/07/2005 Ate 09/07/2010 A Partir de: 01/04/2020 At 30/04/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, ...
- Decisão Monocrática nº 1.0024.11.114457-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Mayo de 2011
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EVENTOS DE PESSOAL - 20210512-50621-BOL-0 0033
... so conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: s/n Nome: (91267/1) CARLOS ALBERTO LOPES REGIS Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 10/07/2010 Ate 09/07/2015 A Partir de: 03/04/2023 At 02/05/2023Processo N.: s/n Nome: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20210322-50621-BOL-0 0021
... lhes so conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: s/n Nome: (91240/1) ANTONIO DALTRO NETO Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 22/11/2005 Ate 21/11/2010 A Partir de: 01/09/2022 At 30/09/2022Processo N.: s/n Nome: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230613-50621-BOL-00054
... por lei,Resolve: TORNAR SEM EFEITOEvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (91267/1) CARLOS ALBERTO LOPES REGIS Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 10/07/2010 Ate 09/07/2015 A Partir de: 04/09/2023 At 03/10/2023Processo N.: Nome: (91267/1) ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20211001-50621-BOL-00074
... por lei,Resolve: RETIFICAREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (62694/2) BENEDITO FERNANDO PACHECO PINTO DE CASTRO Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 11/07/2005 Ate 10/07/2010 A Partir de: 10/01/2022 At 08/02/2022Processo N.: Nome: (91277/1) ...
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EDITAIS - Educação
... 4067 ASSO EVANGELICA BENEFICENTE Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1.723.675,31 ... 4068 NUCLEO COMU DEVILATEREZINHA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1.819.364,42 ... 4069 ASS C BENEF.E DE MUTIRANTES FABIO CANDIDO ...
- Acórdão nº 4068 de Tribunal Pleno, 25 de Agosto de 2020
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > secretaria geral
... BIANCA GEISA SANTOS SILVA, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 4068/2023. Requerimento: Autorização prevista no art. 15, XXXVIII, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996. Decisão: DEFERIDO, na ...
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O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticas / The advent and creation of urbanistic plans and urbanistic (in)equality in Brazil: realities, developments and legal and social consequences after decades and years of the arrival of the Constitution and other iconic urban legislation
O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da igualdade e de sua antítese, a desigualdade, com as figuras do
... Lattes:http://lattes.cnpq.br/8169452504332343 Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3221-4068 E-mail:luigiboniz@gmail.com ... Isabelle Esteves Moulin ... Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... - nº 96.01.00968-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Diciembre de 2000
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 4068-63.2014.5.12.0027) 14-03-2018
RECURSO DE REVISTA. TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA. Extrai-se do acórdão o fato de que, embora o reclamante cumpra jornada externa, ficou comprovada, por meio da prova emprestada, a possibilidade de efetivo controle da jornada de trabalho por meio de roteiros de montagem, ligações e ordens de serviços que eram assinadas pelos clientes com o registro do horário de saída do...
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Comissões Técnicas
... PAULO, CARLOS MINC, CÉLIA JORDÃO, suplentes ... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE ... LEI N° 4068/2021, QUE “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 ... DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ... EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20211001-50621-BOL-00075
... conferidas por lei,Resolve: TORNAR SEM EFEITOEvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (57098/2) DANIEL ALVES FERREIRA Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 10/07/2010 Ate 09/07/2015 A Partir de: 19/12/2022 At 17/01/2023Processo N.: Nome: (57098/2) ...
- Acórdão nº 9303-003.518 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Junio de 2016
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Plenário
... PAULO, CARLOS MINC, CÉLIA JORDÃO, suplentes ... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE ... LEI N° 4068 ...
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Plenário
... (Pausa) Aprovada. Vai à Redação Final. Anuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência: PROJETO DE LEI 4068/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMEN- TOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAR O ...
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Ata de Registro de Preços nº 2022/11484
... para Municpio de Quixeramobim/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrio MAPP n 4068 FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Oramentrias vigente, Lei Complementar Estadual n 119/2012, alterada pela Lei ...
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Ata de Registro de Preços nº 2022/11490
... para Municpio de Quixeramobim/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrio MAPP n 4068 FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Oramentrias vigente, Lei Complementar Estadual n 119/2012, alterada pela Lei ...