lei 4068
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Ata de Registro de Preços nº 202211561
... para Municpio de Quixeramobim/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrio MAPP n 4068 FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Oramentrias vigente, Lei Complementar Estadual n 119/2012, alterada pela Lei ...
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Convênio nº 031/2021
... para Municpio de Quixeramobim/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrio MAPP n 4068 FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Oramentrias vigente, Lei Complementar Estadual n 119/2012, alterada pela Lei ...
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Convênio nº 041/2020
... para Municpio de Quixeramobim/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrio MAPP n 4068 FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Oramentrias vigente, Lei Complementar Estadual n 119/2012, alterada pela Lei ...
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Convênio nº 044/2020
... para Municpio de Quixeramobim/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrio MAPP n 4068 FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Oramentrias vigente, Lei Complementar Estadual n 119/2012, alterada pela Lei ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230208-50621-BOL-00008
... por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Nome: (91279/1) MICHELLE MARIA DE PINHO GRUNWALD SPINELLI Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 12/07/2015 Ate 11/07/2020 A Partir de: 24/04/2023 At 03/05/2023Processo N.: Nome: (78909/2) ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20201126-50621-BOL-0 0050
... so conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: S/N Nome: (52688/3) ELLEN VIRGINIA NOLETO ROCHA Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 12/05/2013 Ate 11/05/2018 A Partir de: 23/11/2020 At 22/12/2020Processo N.: 961/2020 Nome: ...
- Deliberações da agenersa e lições para os outros estados no contexto da abertura do mercado de gás natural
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nº 1999.01.00.092269-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 1 de Julio de 2004
CONTRIBUIÇÕES PARA O SESC E O SENAC. LEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. EXIGIBILIDADE. 1. Legitimidade do INSS para figurar no pólo passivo da ação em que se discute a exigibilidade das contribuições devidas ao SESC e ao SENAC, uma vez que atua na arrecadação delas. Precedentes desta Corte. 2. A mais recente jurisprudência do STJ orienta-se no sentido de que as...
- Gabinete do Governador
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Acórdão Nº 1446485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 680E-4068 ...
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Acórdão Nº 49247 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
RECLAMAÇÃO. CABIMENTO. DECISÃO RECLAMADA COM TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA 734. INADEQUAÇÃO DO PARADIGMA INVOCADO. OFENSA A NORMA CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO DA AÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A jurisprudência desta Corte possui entendimento sedimentado no sentido da inviabilidade da ação reclamatória quando já houver transitado em julgado o ato reclamado. 2. O...
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 09A8-A127-80D2-80E0 e senha DF83-FCD5-543A-4068 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 19 ... RCL 49247 ED-AGR / SP ... Vistos, relatados ... - Decisão da Presidência nº 935600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
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Expediente Despachado pelo Presidente
... (Pausa) Aprovada. Vai à Redação Final. Anuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência: PROJETO DE LEI 4068/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMEN- TOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAR O ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20210202-50621-BOL-0 0011
... conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: s/n Nome: (91269/1) EDNEY LUIZ CARLOS NASCIMENTO Cargo/Funo: (4068) AGENTE FISCAL METROLOGICO Qinqnio de Referncia: 11/07/2010 Ate 10/07/2015 A Partir de: 01/08/2023 At 30/08/2023Processo N.: s/n Nome: ...
- Portarias de 18 de setembro de 2020
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Senhor Presidente, Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 4068, de 2018, de autoria da Deputada Cidinha Campos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Senhor Presidente, ... Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do ... Autógrafo do Projeto de Lei nº 4068 de 2021 de autoria do Deputado ... Marcelo Dino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da ... Constituição Estadual, se transformou na ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 4398/2021 PROJETO DE LEI N° 4357/2021 PROJETO DE LEI N° 4287/2021 PROJETO DE LEI N° 4160/2021 PROJETO DE LEI N° 4159/2021 PROJETO DE LEI N° 4068/2021 PROJETO DE LEI N° 4066/2021 PROJETO DE LEI N° 4006/2021 PROJETO DE LEI N° 3744/2021 PROJETO DE LEI N° 3743/2021 PROJETO DE LEI N° 3642/2021 ...
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Acórdão Nº 0014555-93.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 13-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. APELOS DEFENSIVOS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA PARA MANTER TODAS AS CONDENAÇÕES. IMPUGNAÇÃO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A FIXAÇÃO DAS PENAS-BASE DE TODOS OS APELANTES. NÃO CABIMENTO. REPRIMENDAS BÁSICAS FIXADAS ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FRAÇÕES DE AUMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI
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nº 1999.01.00.043848-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 5 de Agosto de 2004
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. COFINS. LC 70/91. VENDA DE IMÓVEIS. INCIDÊNCIA. 1. Incide a COFINS, instituída pela LC nº 70/91, sobre a receita auferida pela empresa de construção civil na venda de bens imóveis. Precedentes deste Tribunal e do STJ. 2. Apelação não provida.
- nº 1999.01.00.062852-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 13 de Mayo de 2003
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Plenário
... HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEATRO VILLA-LOBOS ... PROJETO DE LEI 4068/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ... MARCELO DINO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, ... DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL ...
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Acórdão Nº 1429429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código CC1F-E467-8948-1BEA e senha 0C5B-9359-4068 ...
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Acórdão Nº 1470996 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código E52D-E528-E1C8-4068 e senha 518F-0AC4-A9E2-1AC3 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRO PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 10 ...