lei 4068
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Expediente Despachado pelo Presidente
...PROJETO DE LEI Nº 4068/2021 ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTA- DO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4068/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-07-2014
ACÓRDÃO Nº 4068/2014 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 143, incisos II e V, e 243 do Regimento Interno, em fazer a determinação adiante especificada, bem como em autorizar
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4068/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-06-2019
ACÓRDÃO Nº 4068/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, e em fa...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4068/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-05-2018
ACÓRDÃO Nº 4068/2018 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4068/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-07-2015
ACÓRDÃO Nº 4068/2015 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legai...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4068/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-08-2014
ACÓRDÃO Nº 4068/2014 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal e...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4068/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-06-2019
ACÓRDÃO Nº 4068/2019 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260,
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4068/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-04-2020
ACÓRDÃO Nº 4068/2020 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TC...
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
...373, set., 2011. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4068... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4068 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-06-2023
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4068 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-08-2022