lei 4104 2008
-
Decisão monocrática Nº 40720 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2022
... Sustenta ainda que a Lei n.º 4.104, de 24 de outubro de 2008, reajustou em 4,48%, e a Lei Municipal n.º 4.266, de 30 de junho de 2010, ...
-
Decisões Monocráticas nº 39515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... diferenças salariais com base nas Leis Municipais 3.973/2007, 4.104/2008, 4.170/09 e 4.266/2010 ... Incontroverso nos autos que o Município ...
-
Decisão da Presidência nº 39515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... diferenças salariais com base nas Leis Municipais 3.973/2007, 4.104/2008, 4.170/09 e 4.266/2010 ... Incontroverso nos autos que o Município ...
-
Decisões Monocráticas nº 39515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2020
... diferenças salariais com base nas Leis Municipais 3.973/2007, 4.104/2008, 4.170/09 e 4.266/2010 ... Incontroverso nos autos que o Município ...
-
Decisão da Presidência nº 39515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2020
... diferenças salariais com base nas Leis Municipais 3.973/2007, 4.104/2008, 4.170/09 e 4.266/2010 ... Incontroverso nos autos que o Município ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11440-16.2014.5.15.0145)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.467/2017 E 13.105/2015. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. FÉRIASREGULARMENTE CONCEDIDAS. REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT. PAGAMENTO EMDOBRO. IMPOSSIBILIDADE. Afasta-se o óbice indicado na decisão...
... 2008, 4.170/2009 e ... 4.266/2010 porque foram concedidos aumentos em ... -
Improbidade administrativa
... A) Certo B) Errado ... 4015) (2008) Banca: CESPE – Órgão: STF – Prova: Técnico Judiciário – Área ... 4104) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: Pro-motor de Justiça ...
-
Decisões Monocráticas nº 40720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2020
... Sustenta ainda que a Lei n.º 4.104, de 24 de outubro de 2008, reajustou em 4,48%, e a Lei Municipal n.º 4.266, de 30 de junho de 2010, ...
-
Decisão monocrática Nº 1423196 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
... LEI DISTRITAL 4.104/2008. CANDIDATA DESEMPREGADA E CARENTE. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE ...
-
Decisões Monocráticas nº 36427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2019
... do índice de reajuste geral concedido pelas Leis Municipais nº 4104/2008 e nº 4266/2010 em relação às perdas inflacionárias dos períodos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 11506-30.2013.5.15.0145)
... REAJUSTE SALARIAL / LEIS MUNICIPAIS 4.014/2008 E 4.266/2010 A matéria não se encontra prequestionada sob o enfoque dos ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10171-73.2013.5.15.0145) 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO RECLAMADO. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. FÉRIAS. FRUIÇÃO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO EXTEMPORÂNEO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS E DO TERÇO CONSTITUCIONAL. É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o...
... 3.973/2007), no ano de 2008 os salários foram reajustados em 4,48%, a partir de 01.10.2008 (Lei n ... -
Decisões Monocráticas nº 41953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... abono fixo pela municipalidade, com base nas Leis 3.973/2007, 4.104/2008, 4.170/2009 e 4.266/2010 do Município de Itatiba ... Relata que a ...
-
Decisão da Presidência nº 41953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... abono fixo pela municipalidade, com base nas Leis 3.973/2007, 4.104/2008, 4.170/2009 e 4.266/2010 do Município de Itatiba ... Relata que a ...
-
Decisão monocrática Nº 46976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... de diferenças salariais decorrentes das Leis municipais nºs 4.104/2008, 4.170/2009 e 4.266/2010. O TST, por sua vez, manteve a condenação às ...
-
Decisão monocrática Nº 33400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... Tribunal de Contas da União, consubstanciada no acórdão nº 5.791/2008 prolatado pela 2ª Câmara ... Segundo consta dos autos, os ...
-
Decisão monocrática Nº 41953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... 2008 e 4.266/2010 não teria havido o necessário prequestionamento, nada ...
-
Decisão monocrática Nº 42990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... ças salariais decorrentes das Leis municipais nº 3.973/2007, 4.104/2008, 4.170/2009 e 4.266/2010. Acolhido o pedido, a óptica foi mantida em ...
-
Acórdão Nº 6485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. LEI COMPLEMENTAR 173/2020, ART. 8º. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 (COVID-19). ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS (ANASPRA). PERTINÊNCIA TEMÁTICA. AUSÊNCIA....
... asp sob o código 5ADB-6773-02F7-C75C e senha 4A40-4104-4B49-FF59 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro ... Min. CELSO DE MELLO, DJe de ... 19/9/2008; ADI 4.009, Rel. Min. EROS GRAU, DJe de 29/5/2009) ... A Agravante se ... -
Decisão monocrática Nº 55503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... , 4,48%, 3,5% e 7%, a título de revisão geral, nos anos de 2008, 2010 e 2013”. (eDoc1, p. 18). Contudo, a condenação pela Justiça do ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Social, conforme disposto na Lei nº 13.494, de 02 de julho de 2008, e (AC) ... XIII - apoio à realização de estudos, pesquisas, ... 4104" - Dispensar VIVIANE ANDREA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 130354, da Fun\xC3" ...
-
Acórdão Nº 1070805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
AGRAVOS REGIMENTAIS EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES. PERDA DO OBJETO. SUPERVENIÊNCIA DE LEI DESCREVENDO AS FUNÇÕES. REGIME CELETISTA. EXONERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS. DESCABIMENTO. 1. A edição da Lei Complementar 1.343, de 26 de agosto de 2019, do Estado de São Paulo, que, por intermédio de seu art.
... 39, inc ... III e no Anexo XII da LC 1.044/2008; no Anexo XIII da LC ... 1.148/2011; no art. 9º, inc. II e no Anexo XII ... /portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 50F4-E3DB-4104 ... -
Decisões Monocráticas nº 29127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... ças salariais decorrente das Leis Municipais nº 3.973/2007, 4.104/2008, 4.170/2009 e 4.266/2010 ... Interposto o Recurso de Revista pelo ...
-
Decisão da Presidência nº 29127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... ças salariais decorrente das Leis Municipais nº 3.973/2007, 4.104/2008, 4.170/2009 e 4.266/2010 ... Interposto o Recurso de Revista pelo ...
-
Decisão monocrática Nº 42990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... ças salariais decorrentes das Leis municipais nº 3.973/2007, 4.104/2008, 4.170/2009 e 4.266/2010. Acolhido o pedido, a óptica foi mantida em ...