lei 4159 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... motor (Portaria DETRAN/MS n.º 17/2018 e Resolução Contran n.º 282/2008), entre ... outras que possam ser necessárias ... 4.1.2 Os custos ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0070421-22.2008.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região ... /c982165b-4da8-4a50-ae07-b7cf7dbb05e3?vcpubtoken=9870a28a-183d-4159 ...
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Decisões Monocráticas nº 1008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... o processo após a entrada em vigor da Lei 12.506/2011: MI 4159/DF, rel ... Joaquim Barbosa, j. 17/05/2012, DJe 21/05/2012; MI 1079/DF, ... Gilmar Mendes, DJe de 30/11/2007 e DJe de 26/09/2008), encerrado em 06/02/2013, o Plenário do STF reconheceu a existência de ...
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Decisão da Presidência nº 1008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... o processo após a entrada em vigor da Lei 12.506/2011: MI 4159/DF, rel ... Joaquim Barbosa, j. 17/05/2012, DJe 21/05/2012; MI 1079/DF, ... Gilmar Mendes, DJe de 30/11/2007 e DJe de 26/09/2008), encerrado em 06/02/2013, o Plenário do STF reconheceu a existência de ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 26-04-2019
... VIII – do convênio nº 702045/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008 entre a Empresa deAssis- ... tência ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 26-04-2019
... VIII – do convênio nº 702045/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008 entre a Empresa deAssis- ... tência ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 26-04-2019
... VIII – do convênio nº 702045/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008 entre a Empresa deAssis- ... tência ...
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Acórdão nº 2006.38.03.004397-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Junio de 2011
... de que o Acórdão recorrido é anterior ao advento da Lei nº 11.727/2008 ... 2. Independentemente da forma de interpretação aplicada, ao ...
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Acórdão nº 2006.38.03.004397-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Junio de 2011
... de que o Acórdão recorrido é anterior ao advento da Lei nº 11.727/2008 ... 2. Independentemente da forma de interpretação aplicada, ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21125-15.2016.5.04.0232)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE...
... a contar de 1º/02/2008, quando passou a desempenhar as atribuições de "Assistente de ... - Decisão monocrática nº 1005789-53.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 19-02-2021
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Envelhecimento populacional e as condições de rendimento das idosas no Brasil
A redução das taxas de fecundidade e de mortalidade no caso brasileiro tem sido responsável pela configuração de um novo padrão demográfico, no qual se observa uma sobrevida das mulheres. A questão da “feminização” do envelhecimento é apontado como um problema para as políticas públicas, considerando o perfil sociodemográfico das idosas. A grande maioria das idosas não contribuiu para a Previdênci
... (2002), em 1998, 23,2% das famílias brasileiras tinham um idoso e, em 2008, de acordo com os microdados da PNAD, esse percentual passou para 26% ... - Decisão monocrática nº 1004547-59.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-02-2021
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Acórdão Nº 0021256-38.2016.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2018
EMENTA PLANALTO TRANSPORTES. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NÃO CARACTERIZADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. Caso em que a prova evidencia que a dispensa do reclamante não se deu em razão de sua idade. Dispensa discriminatória não comprovada. Ausência de conduta ilícita imputável à reclamada. Recurso do reclamante a que se naga provimento.
... existia no setor, mas não é a papeleta da qual se refere ; que 4159 foi a matrícula do depoente, mas não é mais; [ ... ] (grifei) ... A ... improcedente o pedido de pagamento do quinquênio completado em 14-10-2008, bem como dos correspondentes reflexos ... O reclamante afirma que ... -
Sec. de Estado da educação
... legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Eventos Funcionais
... o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado ... pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que ... 20105-4159/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: ... NAARA SAMMIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 4159 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 11.053 - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 4159 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0110912-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... ( ... ) Consta no procedimento que, no dia 02 de julho de 2008, por volta das 23:40 horas, na rua Miguel Couto, 422, Centro, em ... de ontem, conforme os termos do Boletim de Ocorrência da PM de nº 4159/08, fato ocorrido na Rua César Maia, no Centro desta cidade de Piumhi, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0390395-40.2012.8.19.0001 (Criminal), 13-05-2020
... se deu em 2008; Que o declarante, juntamente com SILAS, CAPETINHA, ... REVOLTADO e CAMISA ...