lei 4159 2008
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Acórdão Nº 0036375-44.2013.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 10-10-2016
... de nº. 4159/2013 colacionada aos autos com data de 20/04/2013, devidamente atualizada, ... financeiro do ano de 2008, assim, conforme entendimento já exposto, a constituição definitiva ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0041656-96.2010.8.19.0028 (Criminal), 20-08-2020
... de meados de 2008 até meados de 2010, mais ... ou menos isso; que ficou claro pelas ...
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Acórdão Nº 0057177-66.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... 9BGAV48W08B246168, ano 2008, cor preta (auto de apreensão de fls. 22), avaliado ... em R$ 48.000,00 ... placas ASC-4159/PR) quando foi abordada por um indivíduo armado que anunciou o roubo e ...
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Acórdãos nº 0026485-92.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... ção nº 0026485-92.2011.8.26.0053 - São Paulo - Voto nº 4159 2 VOTO Nº: 4159 APELAÇÃO Nº: 0026485-92.2011.8.26.0053 COMARCA: ... O apelante alegou, na vestibular, que, “ no ano de 2008, em mês que não se recorda, no exercício de suas funções, ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 218, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... /2007 5238 13606 13606 16224 23 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI TULIO DF 03/10/2009 4473 11705 ... 11705 16632 27 FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO DF 13/08/2010 4159 11271 14172 14172 28 DARCY SANTANA VITOBELLO DF 01/01/2011 4018 11705 ...
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RESOLUÇÃO Nº 217, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... /2007 5238 13606 13606 16224 23 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI TULIO DF 03/10/2009 4473 11705 ... 11705 16632 27 FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO DF 13/08/2010 4159 11271 14172 14172 28 DARCY SANTANA VITOBELLO DF 01/01/2011 4018 11705 ...
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Acórdãos nº 2213095-60.2015.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... INSTRUMENTO Nº 2213095-60.2015.8.26.0000 ELDORADO VOTO Nº 4159 GC 2/5 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº ... 240/2005 e 447/2008, assim estabeleceu em seu artigo 1º: “Artigo 1º. A Câmara ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 4159 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Relações de Concluintes
... ENSINO FUNDAMENTAL, no ANO LETIVO DE 2008: Robson da Silva Santos, Matrícula 888; no ANO LETIVO DE 2011: Gilmar de ... ário Escolar - Geane Geaneti Moreira Matias, Processo: E-03/010/4159/2017 de 04/12/2017, Diretor Geral - Lygia Guimarães Botelho Processo: E- ...
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Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... ENSINO FUNDAMENTAL, no ANO LETIVO DE 2008: Robson da Silva Santos, Matrícula 888; no ANO LETIVO DE 2011: Gilmar de ... ário Escolar - Geane Geaneti Moreira Matias, Processo: E-03/010/4159/2017 de 04/12/2017, Diretor Geral - Lygia Guimarães Botelho Processo: E- ...
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Acórdãos nº 2130325-39.2017.8.26.0000 de 16º Grupo de Câmaras de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... quando já estava extinta a execução fiscal nº 4159/1992 e seus apensos. Malgrado tal argumentação, o fato é ... 12/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 1 ). Desta forma, afastadas as alegações do autor, ...
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Decisão Monocrática Nº 0004002-05.2015.8.06.0144 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 10-11-2015
... 4159-12.2014.8.06.0144, onde teria o mencionado causídico, Dr ... Valdecy da ... Paulo; 2008"; pp. 1014/1015) ... Conclui-se, então, pela impossibilidade de apreciaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0004008-12.2015.8.06.0144 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 20-10-2015
... Ação Ordinária para Cobrança de Piso Salarial Municipal n.º 4159-12.2014.8.06.0144, ... em tramitação perante aquele módulo judiciário, ... Antônio Carlos Marcato; Editora Atlas; 3ª Ed.; São Paulo; 2008; ... pp. 1014/1015) ... Conclui-se, então, pela impossibilidade de ...
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SERVIDORES - Educação
... Diretoria Regional de Educação Campo Limpo ... Port. 4159/2022 - SEI nº 6016.2022/0051264-4 - ... 776.828.1, Vínculo 1 - RENATA ... de: 01/12/2005 a 08/01/2008; 18/12/2008 a 27/07/2009; ... 07/05/2010 a 31/05/2011; 01/06/2011 a ...
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Barra da estiva - Vara cível
... De acordo com o Provimento nº CGJ - 10/2008-GSEC, Art. 1º, ficam as partes intimadas da designação, pelo CEJUSC, ... /89787f69-7be5-4b44-a7f5-637eda6e0cf8?vcpubtoken=d85ef82a-1514-4159-ba03-943da06d0e74 ... Dra. MIRÃ CARVALHO DANTAS ... Juíza de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127800-03.2011.5.21.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... da Administração Pública federal, a Instrução Normativa nº 2/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 197-83.2010.5.04.0028) 29-08-2018
... acerca da matéria em feito análogo (processo nº 0118600-88.2008.5.04.0025 RO, julgado em 03/08/2011, em que Relatora a Desembargadora ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... DECISÃO: Julgamento ... 4.17. INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.112494/2008 ... ORIGEM: 8ª Promotoria ... de Justiça de Barreiras ... RELATORIA: ...
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CASA MILITAR
... de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4159, de 15 de março de 2022, ... Art. 1º - Autorizar a concessão de férias ... determina o Provimento nº 003/2017 e a Lei do Estágio nº 11.788/2008 ...
- Diário do Executivo – Diário do Executivo, 16-05-2019
- Diário do Executivo – Diário do Executivo, 16-05-2019
- Diário do Executivo – Governo do Estado, 16-05-2019