lei 4159 2008
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Relações de Concluintes
... E ADULTOS ,Autorizado pela Resolu- ção SEEDUC nº 3933 de 06/05/2008 - D.O. 08/05/2008, no ANO LE- TIVO DE 2006 ,TURMA 2006/2º semestre: ... ário Escolar - Geane Geaneti Moreira Matias, Processo: E-03/010/4159/2017 de 04/12/2017, Diretor Geral - Lygia Guimarães Botelho Processo: ...
- Decisão nº 2006.02.01.007520-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Noviembre de 2007
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2008. PROCESSO Nº E-21/074.290/2015 - JORGE LUIZ MOURA DE SOU- ZA, ISAP, ... 4159/2018. Id: 2157231 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2008. PROCESSO Nº E-21/074.290/2015 - JORGE LUIZ MOURA DE SOU- ZA, ISAP, ... 4159/2018. Id: 2157231 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2008. PROCESSO Nº E-21/074.290/2015 - JORGE LUIZ MOURA DE SOU- ZA, ISAP, ... 4159/2018. Id: 2157231 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2008. PROCESSO Nº E-21/074.290/2015 - JORGE LUIZ MOURA DE SOU- ZA, ISAP, ... 4159/2018. Id: 2157231 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2008. PROCESSO Nº E-21/074.290/2015 - JORGE LUIZ MOURA DE SOU- ZA, ISAP, ... 4159/2018. Id: 2157231 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2008. PROCESSO Nº E-21/074.290/2015 - JORGE LUIZ MOURA DE SOU- ZA, ISAP, ... 4159/2018. Id: 2157231 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2008. PROCESSO Nº E-21/074.290/2015 - JORGE LUIZ MOURA DE SOU- ZA, ISAP, ... 4159/2018. Id: 2157231 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Atos do Governador - Secretaria da Fazenda e Planejamento
... pleta de Trabalho de que trata a LC 1.080-2008, alterada pela LC ... 1.306-2017, o cargo a seguir relacionado da EV-C do ... -EXP-2021/13790 - Ofício n° 4159 - em atenção ao solicitado, ... foi excluída a GPM 953154740 ... MAURO ...
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Acordao N° 1430887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse ilegal de arma de fogo/munição de uso permitido. Desacato. Recursos do mp e da defesa. Absolvição. Inviabilidade. Autoria e materialidade comprovadas variedade de drogas. Usuário na delegacia. Filmagens. Circunstâncias da prisão. Dinheiro. Caderno com anotações contábeis. Quebra de sigilo telefônico. Mensagens indicativas da traficância. Fração de...
... denunciado, desembarcou de um veículo Renault Duster, placa PBP 4159, com outro indivíduo, ... ambos carregando sacolas que aparentavam conter ... (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008). (grifo ... A valer, consta expressamente da Ata de ID 32680212 que, ao ... -
Educação - Diretorias de ensino
... sor Educacao Basica II, 9/10 - Vigência em: 23/12/2008 - D.O.E ... 10/05/2014, 23/12/2009 - D.O.E. 10/05/2014, 23/12/2010 - ... SANTOS PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4159 ... 72 GIULIANO SAVIAN 34036510886 1 SANTOS PROFESSOR ... EDUCACAO BASICA ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ENSINO FUNDAMENTAL, no ANO LETIVO DE 2008: Robson da Silva Santos, Matrícula 888; no ANO LETIVO DE 2011: Gilmar de ... ário Escolar - Geane Geaneti Moreira Matias, Processo: E-03/010/4159/2017 de 04/12/2017, Diretor Geral - Lygia Guimarães Botelho Processo: E- ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35940-74.2007.5.01.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Pena de revelia. confissão. litigância de má-fé do reclamante. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 10/04/2008 - fls. 164; recurso apresentado em 17/04/2008 - fls. 168) ... Regular a ... Suscita a inconstitucionalidade da Lei n° 4159/03, argui a inépcia do pedido de pagamentos de feriados e seus ... - Decisão monocrática nº 0020691-28.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 22-01-2021
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Processo/GL: ... 41329/22 - 4159/22 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ... JUIZ DE ... de 09/01/2023 a 23/01/2023, referente ao período aquisitivo de 08/05/2008 a 06/05/2013. O pedido do servidor mostra-se plenamente viável, ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 4.43. Inquérito Civil nº 003.0.114782/2008 ... Relator(a): ... Regina Maria da Silva Carrilho ... Promotoria de ...
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Diário do Executivo, 08-05-2019
... 70, todos do RPTA/ ... MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte ... abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de ...
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Julgamento 0000004-90.2008.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CORRUPÇÃO PASSIVA. ART. 308 DO CPM. FRAUDE NA EMISSÃO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO. ARGUMENTOS DEFENSIVOS. NÃO COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DE VALORES. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL. VALORES RECEBIDOS UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO DETRAN. AÇÃO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM DIRETA DE SUPERIOR ...
... 194/196; Fls. 4044/4048, 4053/4054, 4064/4067; Doc. 196/198; Fls. 4114/4122, 4125/4126, 4131/4135, 4149/4150, 4155/4156, 4159/4160, 4164/4165, 4169/4170, 4178/4179, 4181/4183, Doc. 203 e 204; Fls ... 4230/4231, 4233/4238, 4243/4244, 4251/4252, 4254/4255, 4257/4258, ... -
Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 4.17. Inquérito Civil nº 003.0.112494/2008, 8ª Promotoria de ... Justiça de Barreiras; ... 4.18. Inquérito ...
- Acórdão nº 2301-004.873 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Enero de 2017