lei 4159 2008
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 25-11-2022
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o cumprimento da determinação judicial contida no ... de sementes, Bambuí-MG e Medeiros-MG, Processo nº 4159/2022, com ... validade até 22/11/2032. 3) Sow Fertilizantes Ltda, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ão que envolvam compa- nhia aberta, bem como na Deliberação CVM 559/2008, e em confor- midade com o Ofício nº 181/2018/CVM/SEP/GEA-1, datado de ... ário Escolar - Geane Geaneti Moreira Matias, Processo: E-03/010/4159/2017 de 04/12/2017, Diretor Geral - Lygia Guimarães Botelho Processo: ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, ... de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº ... Protocolo 380168 ... PORTARIA/SEDUC Nº 4159/2018 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... Processo n° E- 09/4159/1142/2012. ATO DE 10/03/2016 - Com base no Decreto n° 33.405, de ... ÇA OIL DISTRIBUIDORA; F PNEUS E SERVIÇOS; VENTURY CAR OFICINA; MC3 2008; SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO; RIO VILIREIS AUTO PEÇAS E ACESS; SR MOTORS COM ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... Processo n° E- 09/4159/1142/2012. ATO DE 10/03/2016 - Com base no Decreto n° 33.405, de ... ÇA OIL DISTRIBUIDORA; F PNEUS E SERVIÇOS; VENTURY CAR OFICINA; MC3 2008; SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO; RIO VILIREIS AUTO PEÇAS E ACESS; SR MOTORS COM ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... Processo n° E- 09/4159/1142/2012. ATO DE 10/03/2016 - Com base no Decreto n° 33.405, de ... ÇA OIL DISTRIBUIDORA; F PNEUS E SERVIÇOS; VENTURY CAR OFICINA; MC3 2008; SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO; RIO VILIREIS AUTO PEÇAS E ACESS; SR MOTORS COM ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Processo n° E- 09/4159/1142/2012. ATO DE 10/03/2016 - Com base no Decreto n° 33.405, de ... ÇA OIL DISTRIBUIDORA; F PNEUS E SERVIÇOS; VENTURY CAR OFICINA; MC3 2008; SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO; RIO VILIREIS AUTO PEÇAS E ACESS; SR MOTORS COM ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Processo n° E- 09/4159/1142/2012. ATO DE 10/03/2016 - Com base no Decreto n° 33.405, de ... ÇA OIL DISTRIBUIDORA; F PNEUS E SERVIÇOS; VENTURY CAR OFICINA; MC3 2008; SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO; RIO VILIREIS AUTO PEÇAS E ACESS; SR MOTORS COM ...
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Eventos Funcionais
... de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo ... nº 1101-4132/2016, RESOLVE ... Administrativo nº 1101-4159/2016, RESOLVE conceder à ... servidora militar VIVIANE DE OLIVEIRA ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 52.833/2008, expe- ... de a presente APOSTILA em cumprimento a Decisão extraída do ... (Apostila DP-4159"/113/23) ... Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigaç\xC3" ...
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Cama�ari - Editais
... GABRIEL CONTINENTAL 2007 JONAS SOUZA SANTOS JUNIOR CONTINENTAL 2008 JONATA DOS SANTOS DE MACEDO CONTINENTAL 2009 JONATAS CAVALCANTI DA ... DOS SANTOS PRINER 4158 LUIZ EDUARDO COSTA MIRANDA PRINER 4159 WESLEY SILVA SANTOS PRINER 4160 JOELSON COSTA DOS SANTOS PRINER 4161 ...
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Gabinete Civil
... PROCs.E:1700-4159/18, de GILSON FREITAS DE S. BOMFIM; ... E:1700-1323/16, de CARMEN ANDRÉA ... nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, visando efetivar a tutela ... de evidência determinada pelo Tribunal de ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada ... pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I ... 22576375 126.437,45 41.604,26 - 280,00 41.884,26 168.321,71 1458 4159 02/09/1971 ... 32 DANIELA LOMBOGLIA 15839363 126.240,00 42.000,00 - - ...
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Eventos Funcionais
... de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo ... nº 1101-3955/2017, RESOLVE ... Protocolo 328479 ... PORTARIA/PC/AL Nº 4159/2017 ... A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 1.68. Inquérito Civil nº 089.0.41345/2008, da Promotoria de Justiça de Condeúba; ... 1.69. Inquérito Civil ...
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Acordao N° 1725959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Recursos de apelação criminal. Crimes de organização criminosa, de furto qualificado pela fraude e pelo concurso de pessoas e de lavagem de capitais. Concurso material. Sentença condenatória. Recursos das defesas. Pedido de absolvição quanto ao crime de organização criminosa. Não acolhimento. Requisitos configurados. Absolvição apenas do 15º apelante. Pleito absolutório quanto aos delitos de...
... MUNICIPAL DE AMONTADA, depositados na CC 7457-8, ag. 4159-9 do Banco do ... Após a obtenção dos dados bancários da vítima, ... São Paulo: Editora Revista dos ... Tribunais, 2008 ... -
Acórdão nº 1398995 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Febrero de 2012
... , a diferença entre os recorridos e os recorrentes nas eleições de 2008 foi de apenas 34 votos. É certo que o que se busca na AIME é a ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... decreto n° 453-P, de 15 de março de 2022, publicado no DOE nº 4159, de 15 de março de 2022 e visando o cumprimento de missão de natureza ... 035/2008, alterada pela ... Resolução CONUNI/UERR nº. 009/2009 e Resolução Ad ...
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Eventos Funcionais
... 11.788/2008 Decreto Estadual n.º ... 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho ... nº 1101-4159/2017, RESOLVE conceder ao servidor LUCAS ... HENRIQUE PEIXOTO RAPOSO, CPF ...
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Gabinete Civil
... 32 do Decreto ... n° 3.981/2008, retornem os autos à EMATER para ciência e ... adequações ... 1101-4158/16 do GC = DESPACHO Nº 5.194/16; ... 1101-4159/16 do GC = DESPACHO Nº 5.195/16; ... 1101-4206/16 do GC = DESPACHO Nº ...
- Acórdão nº 2202-004.533 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2018
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... Isenção - 4159 - TIAGO GOMES DE MOURA - Indeferido ... Isenção - 8707 - TIAGO JOSE DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-127800-70.2008.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO INCORRETO DAS GUIAS DARF E DE DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO NÃO CARACTERIZADA. Recurso fundamentado em afronta ao art. 5º, incisos I, II, XX, XXXV, XXXVI, LV e LIV, da CF e em divergência jurisprudencial. A Corte Regional entendeu que o recurso ordinário da ora recorrente não merecia seguimento por deserto em função da incorreção no preenchimento