lei 4159 2008
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... decreto n° 453-P, de 15 de março de 2022, publicado no DOE nº 4159, de 15 de março de 2022 e visando o cumprimento de missão de natureza ... 035/2008, alterada pela ... Resolução CONUNI/UERR nº. 009/2009 e Resolução Ad ...
- Acórdão nº 2202-004.533 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2018
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4805 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CAIXA. CONTRATO DE REPASSE. MINISTÉRIO DO ESPORTE. AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. NÃO EXECUÇÃO DO OBJETO. CITAÇÃO. PREFEITO SIGNATÁRIO FALECIDO. REVELIA GESTOR SUCESSOR. ARQUIVAMENTO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
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ATA Nº 16, DE 30 DE MAIO DE 2023
... repassados ao Município de Santana/AP por meio do Convênio 01320/2008 (Siafi 700684), cujo objeto consistia no apoio à realização do evento ... ACÓRDÃO Nº 4159/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 006.290/2021-3. 2. Grupo I - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-127800-70.2008.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO INCORRETO DAS GUIAS DARF E DE DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO NÃO CARACTERIZADA. Recurso fundamentado em afronta ao art. 5º, incisos I, II, XX, XXXV, XXXVI, LV e LIV, da CF e em divergência jurisprudencial. A Corte Regional entendeu que o recurso ordinário da ora recorrente não merecia seguimento por deserto em função da incorreção no preenchimento
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... ANTIGUIDADE AGENTE DEAPOIOADM I3 05/06/1979 23/04/2003 31/12/2016 4159 N/C ... 321618 ROSANGELA MORASSUTTI FERREIRA ANTIGUIDADE AGENTE DEAPOIO ... LOURENCO FOUTO ANTIGUIDADE ESPADMINISTRATIVO I4 04/02/1962 10/03/2008 31/12/2016 3219 N/C ... 356177 ALEXANDRO SOARES PEREIRA ANTIGUIDADE AGENTE ...
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Acórdão nº 0004948-02.2012.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA. INADIMPLEMENTO DE VERBA SALARIAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008, NO VALOR DE R$415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO PELA MUNICIPALIDADE. PAGAMENTO DEVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Sentença a quo que determinou o pagamento da verbas referente ao...
... AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008, NO VALOR DE R$415,00 ... (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 0004949-84.2012.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA. INADIMPLEMENTO DE VERBA SALARIAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008, NO VALOR DE R$415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO PELA MUNICIPALIDADE. PAGAMENTO DEVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Sentença a quo que determinou o pagamento da verba referente ao...
... AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008, NO VALOR DE R$415,00 ... (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). AUSÊNCIA DE ... -
PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... 5.250.045 6.769.311 78.205 1.720.541 1.597.455 1.597.455 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 5.685.001 5.567.377 4.488.580 1.078.797 23.756 ...
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Acórdão Nº 0004308-15.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT E DO ART. 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N. 11.343/06). VINTE E SETE RÉUS (A MAIOR PARTE PRESO). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS DEFESAS E DA ACUSAÇÃO. APELOS DEFENSIVOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS; PROCEDIDA, DE OFÍCIO, A DETRAÇÃO DO PERÍODO EM QUE OS RÉUS ESTIVERAM PRESOS PREVENTIVAMENTE PARA...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... ANTIGUIDADE AGENTE DE APOIO ADM I3 05/06/1979 23/04/2003 31/12/2016 4159 N/C ... 321618 ROSANGELA MORASSUTTI FERREIRA ANTIGUIDADE AGENTE DE APOIO ... LOURENCO FOUTO ANTIGUIDADE ESP ADMINISTRATIVO I4 04/02/1962 10/03/2008 31/12/2016 3219 N/C ... 356177 ALEXANDRO SOARES PEREIRA ANTIGUIDADE AGENTE ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... em 29/03/2006, e considerando a Lei Complementar nº 31/2008, consignar o prazo de 10 (dez) dias , contados a partir do dia ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, alterada pela LC ... 1048/2008 a: ... ANDRÉA DA SILVA RIBEIRO, RG 26.131.612, Auxiliar de ... a partir de 15/09/2023 (Proc. DGP-4159/2013-PULP).NADA ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ... HOMICÍDIOS E DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes
... e Planejamento ANEXO I Decreto nº 25.665/1999 Decreto nº 41.596/2008 Lei nº 4.178/2003 Decreto nº 26.271/2000 Decreto nº 41.681/2009 ... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... e Planejamento ANEXO I Decreto nº 25.665/1999 Decreto nº 41.596/2008 Lei nº 4.178/2003 Decreto nº 26.271/2000 Decreto nº 41.681/2009 ... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ...
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São francisco do conde - Vara cível
... ESTADO DA BAHIA ... AUTOS n.º 4159/05 ... Inscrição de Registro Civil ... SENTENÇA ... Vistos etc ... que a menor, BIA DE JESUS MACHADO, nascida em 11 de setembro de 2008, deverá permanecer sob guarda e responsabilidade da genitora, resguardado ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 1º da Resolução SSP- ... 180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei ... Estadual 10.261, de 28 de outubro de ... CRO. (Port. DGP-4159/2022) ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... DELEGACIA GERAL DE ...
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CASA MILITAR
... de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4159, de 15 de março de 2022, e, ... Art. 1º - Autorizar a concessão de ... nos termos da Lei nº 11.788/ 2008 (Lei do Estágio) e da Portaria n.º 180/PGE/GAB/ADJ publicada no Diário ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ... ; Meuriane de Sousa Araújo, Matrícula 20073371 no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3001: Jonathan Scheibel de Morais, Matrí- cula 20081419; Luiz ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 1 2021005000141 358060 Marcia Bastos Caip Ruth Pistori 02-06-2008 21-05-1970 4420 ... 1ª fASE 2021 -Agente deApoio Operacional para Casa de ... de Freitas SecaoAdministrativa Drs 10-08-2009 26-02-1957 4159 ... 5 2021004000078 410299 Raquel Lacerda deAmorim Casa MadreTeresa de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... PROCESSO Nº E-03/1310115/2008 - RAQUEL LINO DE FREITAS TORRES, ID Funcional 42198160, Professor Docente ... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ...