lei 4190
- LEI ORDINÁRIA Nº 4190, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Meio Circulante e da Outras Providencias
- Acórdão nº 38366 de 2ª Turma, 26 de Agosto de 2020
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Acórdão nº AgRg na AR 4190 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.190 - RJ (2009⁄0020617-0)RELATOR:MINISTRO FERNANDO GONÇALVESR.P⁄ACÓRDÃO:MINISTRO SIDNEI BENETIAGRAVANTE:CARLOS HENRIQUE MACHADO BITTENCOURT SILVA ADVOGADO :PAULO MAGALHÃES NASSER E...
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Acórdão nº 1.0000.19.133023-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2020
EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - APELAÇÕES CÍVEIS (PRINCIPAL E ADESIVA) - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2017 - CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ENTREVISTA - AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS - CARÁTER ELIMINATÓRIO - ILEGADADE DO ATO COATOR: ELIMINAÇÃO COM BASE EM AVALIAÇÃO SUBJETIVA. Admite-se, nos processos seletivos simplificados...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4190/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
ORDINÁRIO. Decisão recorrida em que se submete o processo ao rito sumaríssimo, com base na aplicação imediata da Lei nº 9.957/2000, mas sem se utilizar da faculdade contida no art. 895, § 1º, inc. IV, in fine , da CLT. Ausência de prejuízo para a parte. Nulidade da decisão regional que se deixa de declarar. ADICIONAL DE HORA EXTRAORDINÁRIA. SALÁRIO...
- Sentença com número 5394370-29.2017.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 14-12-2022
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 4190 DE 27.05.2019 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Dec...
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Acordão da , 06-12-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. 2.386,3 G DE COCAÃNA; 6.787,2 G DE MACONHA, E 4.190 ML DE "LANÇA PERFUME". ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. SUPOSTO TELEFONEMA DE UMA MULHER PEDINDO SOCORRO. EQUIVALÊNCIA A UMA DENÚNCIA ANÔNIMA PARA A ENTRADA NA RESIDÊNCIA E APREENSÃO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ILEGALIDADE DAS PROVAS. ABSOLVIÇÃO.1. Quando os...
- Acórdão Nº 7195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
- Decisão monocrática Nº 1303913 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
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Improbidade administrativa
... 14, requisitar a instauração de inquérito policial ou procedimento administrativo” ... 4190) (2010) Banca: CESPE – Órgão: PGM – RR – Prova: Procurador Municipal ... Acerca dos crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos da ...
- Decisões Monocráticas nº 1180472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
- Decisão da Presidência nº 1180472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4190/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
ESSENCIAIS. A deficiente instrução da petição de agravo sem a certidão de intimação do despacho agravado, peça obrigatória à regular formação do instrumento, bem como sem a certidão de intimação do acórdão regional, necessária para o julgamento do recurso de revista, se provido o agravo, acarreta o não conhecimento do agravo, nos termos do parágraf...
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Decisões Monocráticas nº 38790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... VITALICIEDADE ... PERDA DE CARGO APENAS POR SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO ... ADI 4190/RJ ... INCONSTITUCIONALIDADE DE PENALIDADE NÃO PREVISTA EM LEI ... PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ... ADI 4638/DF ...
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Decisão da Presidência nº 38790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... VITALICIEDADE ... PERDA DE CARGO APENAS POR SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO ... ADI 4190/RJ ... INCONSTITUCIONALIDADE DE PENALIDADE NÃO PREVISTA EM LEI ... PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ... ADI 4638/DF ...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 100200-95.2005.5.05.0221) 23-05-2018
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Decisão da Presidência nº 17557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2016
... de Contas do Estado, mas o afastamento provisório, providência que não afronta a autoridade da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4190-MC. 2 ... O pedido de reconhecimento da incidência do art. 27 da LC 35/79, Lei Orgânica da Magistratura Nacional, não pode ser analisado na via ...
- Benefícios Previdenciários. Extrato - 201811129009748 (201311129006951) a
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Acórdão Nº 34619 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 93F1-4190-D098-E306 e senha 2182-99CB-EB5B-AED1 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CELSO DE MELLO ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 7 ...
- Posse, Assunto: Posse Expediente: 32/4190-0000368-0 Nome: Luciane Marangon Della Flora Id.Func./Vínculo: 27
- Relatório e Voto com número 5607931-66.2022.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 03-04-2023
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Relatório e Voto com número 5231190-58.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-05-2023
... gratificação natalina e em dezembro de cada ano/exercício. Ponderara que o Parecer nº ... 4190/2017da Procuradoria Judicial do Estado de Goiás reconhecera a procedência dos pedidos ... relativos às diferenças de décimo terceiro salário, ...
- Decisão monocrática Nº 47978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
- EXTRATO DE CONVêNIO Nº 65/2021