lei 4308 2008
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Eventos Funcionais
... julho de 2008 e a Lei nº 7.801 de 1º de Junho de 2016,com a finalidade de designar ... Protocolo 335815 ... PORTARIA/SEDUC Nº 4308/2017 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.913 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2022
... 2008 com o Senhor (a) MARLI MENDES – CPF ***.020.479-**, relativo ao imóvel ...
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Autarquias
... 165 DO CTB 12 ... 4308/16 JOAO LUIZ DA VEIGA SIMAO A000412619 08/04/2012 NAD2969 ART. 165 DO CTB ... 2017, referente ao período aquisitivo de 29/09/2008 a 10/01/2017 ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... 9 de novembro de 2018 ... PORTARIA/SESAU Nº 4308/2018 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de ... suas ... de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ao cumprimento da Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, confor- ... me os documentos e registros elaborados na Unidade Escolar ... DE LIMA 29570579803 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4308 11/05/1979 ... 181 MANTIZ SANTANA CAVALHEIRO SILVA 36897984850 1 SOROCABA ...
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Sec. de Estado da educação
... Processo nº 01800.00009218/2008 ... Interessado: Ozânia Vanderlei de Lima ... DECLARAÇÃO ... RECONHEÇO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... 1.204.906,01 ... PATROCINIO DO ... RSU 4.308 LO 4308 60 ... 142.164,00 ... PAULA CÂNDIDO RSU 4.936 AAF 4936 20 ... PAULISTAS ... 15.694,03 15.694,03 ... Serranópolis ... Decreto S/N/ de ... 29/12/2008 ... 21/10/2003 168,75 168,75 ... Riacho dos ... 11.849,37 11.849,37 ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 1101-4308/2017, RESOLVE delegar poderes ao Secretário de Estado da ... Assistência ... 4.076/2008, bem como no Processo Administrativo nº 1204-3133/2017, RESOL- ... VE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo ... de 30 (trinta) dias, ... 1.506.132,51 ... PATROCINIO DO ... RSU 4.308 LO 4308 60 ... 142.164,00 ... PAULA CÂNDIDO RSU 4.936 AAF 4936 20 ... PEDRA AZUL ...
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POLICIA MILITAR
Edição N°: 4308 Boa Vista-RR, 21 de outubro de 2022 Página 122 ... Voltar ao topo ... 6º do Decreto 9.388-E, de 25 de ... setembro de 2008 ... CONSIDERANDO o Art. 6º do Decreto 9.388-E, de 25 de setembro de 2008 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... 72.758 LO 50814 39 ... PATROCINIO DO ... RSU 4.308 LO 4308 60 142.164,00 ... PAULA CÂNDIDO RSU 4.936 AAF 4936 20 35.539,20 ... PEDRA ... Firme/MG - PA/Nº 14913/2008/001/2017 DNPM nº 831.337/2015 - ... Classe 1. *Silamar Ferraz - Fazenda ...