lei 4308 2008
-
Decisao Nº 8021974-73.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... Em dezembro de 2008, no entanto, foi publicado o Acórdão que julgou o Agravo de Instrumento ... 4308/434, precisamente à FL. 4316, que não se pode considerar as ...
-
Decisao Nº 8022332-38.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... Em dezembro de 2008, no entanto, foi publicado o Acórdão que julgou o Agravo de Instrumento ... 4308/434, precisamente à FL. 4316, que não se pode considerar as ...
-
Acórdão nº 0801783-83.2015.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 20-01-2017
Ação rescisória em mandado de segurança. Indeferimento da inicial por ausência dos requisitos processuais necessários. Inexistência de documento novo. Rediscussão de matéria já apreciada pelo Tribunal. 1. Indefere-se a inicial, quando ausentes os requisitos para cabimento de ação rescisória, previstos no art. 485 do Código de Processo Civil de 1973. 2. Somente se considera
... pela advogada Lelia de Oliveira Ribeiro Gomes Neta (OAB/RO 4308), na qual pretende rescindir o acórdão do Tribunal Pleno proferido nos ... de seu direito em rever a decisão administrativa proferida em 9/4/2008, uma vez que decorrido tempo superior a cinco anos. Sustenta assim a ... -
Volume 7 Regionaliza��o e Detalhamento das Ações
... 10 Fundo Especial de ... Despesas da ... Câmara Municipal ... 2008 Expansão e Aperfeiçoamento ... das Atividades da CMSP ... Supra ... Assistência Social ... 10 Fundo Municipal ... de Assistência ... 4308 Manutenção e Operação de ... Equipamentos de Proteção ... Social ...
-
SECRETARIAS - DI SEFAZ0052021GSF5477992019JOACYL MÚCIO DE OLIVEIRA
... Assunto: Portaria nº 040/2008/GS/COFAZ/SEFAZ ... Data: 26/01/2021 ... de Procedimento Disciplinar ... 18/09/2008 - DOE de 18/09/2008 e Ato 4308/2010 de 27/07/2010 ... Foi reintegrado em 14/12/2012 (retroativo a ...
-
EDITAIS - AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO SOL LTDA
... 2008. Salienta que ... com o atraso no reajuste tarifário ficou inadimplente ... cliente (fls. 4308/4310). Às fls. 4320/4324, a administradora judicial informa ... que o ...
-
Acórdão nº 2006/0127102-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Ministro Francisco Falcão ... Brasília, 13 de fevereiro de 2008 (data do julgamento) ... Ministro Castro Meira ... EDcl no MANDADO DE ...
-
Acórdãos nº 0007064-21.2011.8.26.0020 de 22ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... de mandato apresentado junto à contestação (2008/2009). Destaca que se trata de representação genérica, ...
- Acórdão, Processo nº 0000057-70.2021.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-05-2022
-
Esplanada - Vara cível e de família
... Endereço: Rua Dantas Bião, nº 305, Centro, Tel.: (75) 3421-4308/(71) 992289185, e-mail: ramon.pestana@gmail.com ... REU: OTAVIO RAVIER ... Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) , Advogado(s) do reclamante: ...
-
Acórdão nº 1.0090.12.000857-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO - PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI - TITULARIDADE ADQUIRIDA ANTES DA CR/88 - TRANSFERÊNCIA POR SUCESSÃO ATÉ REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.
... do recurso para que seja expedido alvará para que a permissão nº 4308-01, do táxi de placa GWV 6383, deixada pelo de cujus, lhe seja ... Portanto, desde 2008 já existe no Município de Belo Horizonte norma local autorizativa da ... - Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24443/2005-007-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 4 de Junio de 2008
CONTRATO NULO. SERVIDOR. AUSÊNCIA. PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO. EFEITOS. Segundo a jurisprudência desta Corte, a contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo artigo 37, II e § 2º, somente lhe conferindo direito ao empregado da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado...
... Carlos Alberto Reis de Paula) ... Nesse sentido, os seguintes precedentes da egrégia SBDI-1: E-RR-4308/2004-052-11-00, Rel. Min. Lelio Bentes Corrêa, DJ 23/11/2007, E-RR-3049/2004-051-11-00, Rel. Min. Horácio Senna Pires, DJ 23/11/2007, e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1490/2006-101-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 18 de Junio de 2008
CONTRATO NULO. SERVIDOR. AUSÊNCIA. PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO. EFEITOS. Segundo a jurisprudência desta Corte, a contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo artigo 37, II e § 2º, somente lhe conferindo direito ao empregado da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado...
... Carlos Alberto Reis de Paula) ... Nesse sentido, os seguintes precedentes da egrégia SDI-1: E-RR-4308/2004-052-11-00, Rel. Min. Lelio Bentes Corrêa, DJ 23/11/2007, E-RR-3049/2004-051-11-00, Rel. Min. Horácio Senna Pires, DJ 23/11/2007, e ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0084824-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 13/05/2008, DJe 28/05/2008) ... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0180675-57.2017.8.19.0001 (Criminal), 09-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. DANOS MATERIAL E MORAL, DE NATUREZA INDIVIDUAL E COLETIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DIREITO PROBATÓRIO. CONFIGURAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. Ação civil pública promovida pelos Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (recorrentes) em face de Riocard
... e requerendo a homologação (índice 4308/4310) ... Réplica oferecida pela Defensoria Pública do Estado do Rio ... Administrativo Disciplinar n. 35163.000278/2008-64 ... II. É pacífica a jurisprudência desta ... -
Acórdão nº 2009/0227341-0 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO. ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL. SÚMULA 284 DO STF. Por ser matéria de natureza vinculada, o recurso especial exige a devida comprovação de que os dispositivos apontados como malferidos tenham estado no centro da discussão do aresto recorrido, sob pena de inadmissão. ATENUANTE DA...
... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 11⁄11⁄2008, DJe 01⁄12⁄2008) ... Dessa maneira, não entendo que a motivação do ... Sobre o ponto, bem destacou o acórdão vergastado (fls. 4307⁄4308"): ... Â\u0093Por oportuno, cabe rechaçar a alegação dos acusados ROQUE, CL\xC3" ... -
SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... Complementar nº 328 de 27/08/2008" e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º ... 1986/13. \xC2" ... 247.295.740-87 ... 326873/2010 ... 124572 ... 4308/SGPA/SEMA/2020 ... SIMÃO PEDRO COMIM ... 837.576.601-10 ...
-
Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... 6º da Lei Estadual 12.799/2008", a necessidade de justificar as ... alterações ocorridas na ordem cronol\xC3" ... 4308 Melissa Cirilo Almeida 38830637 04300282 1,93 EE Bem Viver Pindamonhangaba ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0231425-5 de T4 - QUARTA TURMA
... Publique-se ... Intimem-se ... Brasília, 30 de outubro de 2008 ...
-
Acordão nº 0000956-40.2011.5.04.0019 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Abril de 2013
... A Fundação ora reclamada foi criada pela Lei Municipal nº 4308/77 (fls. 99-104), em cujo artigo 8º, com redação dada pela Lei ... DE CÁLCULO (redação alterada na sessão do Tribunal Pleno em 26.06.2008 ...