lei 4308 2008
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - Nº 214-A Q U I N TA - F E I R A ... 4308 Oficina de Gestão Financeira de Projetos Audiovisuais Suzete ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... prova de propriedade do bem objeto da lide, uma vez que, ainda em 2008, por força da AV. 7.3493 lançada na matrícula n. 3493 (id 31330404), ... Advogado : Paulo Rosa Torres (OAB: 4308/BA) ... Advogado : Bartira Silva de Gouvea (OAB: ...
-
Acórdão Nº 0002358-53.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-09-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. DA PUNIBILIDADE. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA APLICADA EM CONCRETO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. SIMILARIDADE DE SITUAÇÕES ENTRE CORRÉUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DENÚNCIA
... mercantil firmado com o BANCO ITAULEASING S. A.; ... 7) Ford/EcoSport XLS 1.6 Flex 2007/2007, ... placas MZY-4308, de Rio Branco, AC, adquirido por ... ELÁSIO DE SOUSA OLIVEIRA mediante contrato de ... financiamento, ... fiduciária; ... 8) GM/Celta 4P Spirit ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4479/2004-051-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. ESTADO DE RORAIMA. CONTRATO NULO. EFEITOS. A jurisprudência desta Corte, no que importa aos efeitos do contrato declarado nulo, está consolidada na Súmula nº 363 que dispõe que - A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e § 2º, somente lhe conferindo direito ao pagamento da...
TST - RR - 4479/2004-051-11-00.8 - Data de publicação: 08/02/2008 ... PROC. Nº TST-RR-4479/2004-051-11-00.8 ... PROC. Nº ... Eis alguns precedentes da Colenda SBDI-1: E-RR-4308/2004-052-11-00 - Relator Ministro Lélio Bentes Corrêa, DJ 23/11/2007, ... - Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
-
Acórdão nº 0043251-17.2004.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... Advogado : Paulo Rosa Torres (OAB: 4308/BA) ... Embargada : Terezinha Maria Gomes ... Assunto : Reajustes de ... prevista no art. 543-C do CPC, c/c a Resolução 8/2008 – Presidência/STJ ... (REsp 1111175/SP, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... RELAÇÃO Nº 1036/2021 ... ADV: PAULO ROSA TORRES (OAB 4308/BA), GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA (OAB 10917/BA), GILSON ALVES DE ... Lima e outros - RÉU: Estado da Bahia - Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: ...
-
Capital - Vara de auditoria militar
... investigatório criminal instaurado em 18 de fevereiro de 2008, para investigar a morte de João Luiz Vieira da Silva, após um ... Correg 15D/4308-16/17, publicada na Sep. ao BGO nº. 052, de 15 de março de 2017) foi ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... 2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016/2017 ... Quantidade: 01(uma) ... RIO: LIDIA MARZANA MOLLO; ... LOTE: 4308 - PLACA: DDC2663 - MUNICÍPIO: SAO PAULO/ ... SP - CHASSI: ...
-
Acórdão Nº 0711243-58.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 19-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RECURSOS SIMULTÂNEOS. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. CRANIOPLASTIA. PRÓTESE CUSTOMIZADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE JULGOU PROCEDENTE A COBERTURA DO TRATAMENTO MÉDICO, MAS AFASTOU O PEDIDO INDENIZATÓRIO. APELO DA PARTE AUTORA. RECUSA INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. APELO DA OPERADORA DO PLANO DE
... : Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) ... : Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) ... : UNIMED RIO BRANCO ... Ministra ... NANCY ANDRIGHI, DJe 01/04/2008). 6. Agravo regimental não ... provido, com aplicação de multa." (AgRg ... -
Acórdão nº0004308-03.2022.8.17.8201 de Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, 22-01-2024
... Relatrio: RGO ESPECIAL 51 - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINRIO 4308-03.2022.8.17.8201 AGRAVANTE: JOO BATISTA MARINHO DA SILVA AGRAVADOS: ... -EDv-ED/SE, Relator(a): CELSO DE MELLO, STF - Tribunal Pleno em 03/12/2008, DJE 06/02/2009 - ATA N 1/2009 - DJE n 25, divulgado em 05/02/2009) ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... PROCESSO Nº E-03/004/4308/2016 - ELIZABET FILADELPHO COU- TINHO, ID Funcional 33891451, Professor ... DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 10.03.2017 PROCESSO Nº E-03/10300101/2008 - HELANY GOMES DA SILVA POYES, ID Funcional 41781902, Professor Docente I ...
-
Acórdão Nº 0705444-39.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 17-03-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. PRAZO DE TOLERÂNCIA. CONTAGEM. DIAS ÚTEIS. POSSIBILIDADE. PRAZO LIMITE. OBSERVÂNCIA. PRORROGAÇÃO. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. IMPOSSIBILIDADE. MORA DEMONSTRADA. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO. AUSÊNCIA DE CUMULAÇÃO COM CLÁUSULA PENAL. VALOR. FIXAÇÃO EM PERCENTUAL RAZOÁVEL E COMPATÍVEL COM O MERCADO
... : Carine Parazzi ... : Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) ... : Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) ... : Josiane do Couto Spada ... Coordenador ... Cezar Peluso. 20 ed. Barueri, SP : Manole, 2008, p ... Com efeito, no âmbito de uma relação ... jurídica não ... -
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor , no prazo de até 05 (cinco) dias, para ... Recurso nº 75.073 - Processo nº E-04/211/4308/2019 - Recorrente: ASA GOURMET COMÉRCIO ATACADIST A IMPORTAÇÃO EXPORTA- ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor , no prazo de até 05 (cinco) dias, para ... Recurso nº 75.073 - Processo nº E-04/211/4308/2019 - Recorrente: ASA GOURMET COMÉRCIO ATACADIST A IMPORTAÇÃO EXPORTA- ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor , no prazo de até 05 (cinco) dias, para ... Recurso nº 75.073 - Processo nº E-04/211/4308/2019 - Recorrente: ASA GOURMET COMÉRCIO ATACADIST A IMPORTAÇÃO EXPORTA- ...