lei 4637 1965
- LEI ORDINÁRIA Nº 4637, DE 20 DE MAIO DE 1965. Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Carregador e Transportador de Bagagens em Portos do Pais e da Outras Providencias.
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Profissões com Normas Especiais
... 1.232, de 1962); 18) agenciador de propaganda (Lei n. 4.680, de 1965); 19) agrônomo (Leis ns. 5.194, de 1966, 6.619, de 1978 e 6.496, de 1977; ...
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Profissões com Normas Especiais
... 1.232, de 1962); 18) agenciador de propaganda (Lei n. 4.680, de 1965); 19) agrônomo (Leis ns. 5.194, de 1966, 6.619, de 1978 e 6.496, de 1977; ...
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Profissões com Normas Especiais
... 1.232, de 1962); 18) agenciador de propaganda (Lei n. 4.680, de 1965); 19) agrônomo (Leis ns. 5.194, de 1966, 6.619, de 1978 e 6.496, de 1977; ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 4.769, de 9 de setembro de 1965, era denominada de técnico de administração. Esta lei foi modificada ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 4.769, de 9 de setembro de 1965, era denominada de técnico de administração. Esta lei foi modificada ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, existe ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... 36 da Lei nº 4.870, de 1º de dezembro de 1965; ... XV - o valor das contribuições efetivamente pago pela pessoa ... 4636-2/01 ... Comércio atacadista de fumo beneficiado ... 4637-1/02 ... Comércio atacadista de açúcar ... 4637-1/01 ...
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Acórdão Nº 08391201720238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-11-2023
... 155, § 2º, da Lei Municipal nº 1.517/1965, o art. 16 da Lei Municipal nº 4.108/1992 e o art. 12, § 6º, da Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... HRK4032 2141 2 42,82 54,27 ... HSB5926 1965 2 39,3 49,82 ... HRQ8368 2045 2 40,9 51,84 ... HRQ6623 1859 2 37,18 76,27 ... NRK7209 5565 2 111,3 4969 2 99,38 4637 2 92,74 467,22 ... NRI0584 6521 2 130,42 6396 2 127,92 359,24 ... NRN5127 ...
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Editais - Educação
... 2 ELEISE DE PAULA 6346932802 2 CENTRO DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 15/01/1965 0 ... 3 ELIETE MARTINS CARDOSO DE CARVALHO 10049880870 1 CENTRO DIRETOR DE ... 127 32493566890 1 LESTE 3 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 4637 ... 128 31437220886 1 LESTE 3 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 3729 ...
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Editais - Educação
... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 52,156 6108 18/01/1965 ... 21 FERNANDA SBRAGIA 17660406833 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ... EDUCACAO BASICA I CLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL O 10 50,928 4637 ... 65 IVONE CAMPOSAMORIM 53663110397 2 GUARULHOS SUL PROFESSOR EDUCACAO ...
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Editais - Educação
... 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1164 18/05/1965 ... 85 18173344841 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1061 ...
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Editais - Educação
... 39654443449 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 9608 05/01/1965 ... ANDREIA ANGELUS DE SOUZA 25683226830 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO ... EDUCACAO BASICA I CLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL O 10 50,928 4637 ... 71 MEURE PINTO DE SOUZA 26297184844 1 GUARULHOS SUL PROFESSOR EDUCACAO ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 38 JOAO CESAR DA SILVA 17973457X 1.767 2.892 2.892 1 14/12/1965 ... 39 THIAGO CARVALHO DA SILVA 431774109 1.766 2.892 2.892 3 16/01/1986 ...
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Editais - Educação
... 1 ELEISE DE PAULA 6346932802 2 CENTRO DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 15/01/1965 0 ... 2 ELIETE MARTINS CARDOSO DE CARVALHO 10049880870 1 CENTRO DIRETOR DE ... BRACCO NETO 8003988829 1 SAOVICENTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4637 02/11/1967 0 ... 74 THAISA LINARES DE FREITAS 22680100824 1 SAOVICENTE ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 24 KATIAVALERIA ROSADO 159369708 1.753 2.890 3.123 0 21/04/1965 ... 25 HUBERTO KANZAWA 114041003 1.751 2.850 2.850 1 14/04/1963 ... 26 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 24 KATIAVALERIA ROSADO 159369708 1.753 2.890 3.123 0 21/04/1965 ... 25 HUBERTO KANZAWA 114041003 1.751 2.850 2.850 1 14/04/1963 ... 26 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... EDNAAPARECIDA DA SILVA ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III4 28/01/1965 08/02/1996 31/12/2016 7615 SIM ... 163211 RONALDO CARDOSO DE OLIVEIRA ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III2 25/12/1951 19/04/2004 31/12/2016 4637 N/C ... 277940 JOSE FERNANDO POLI ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT I4 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... APARECIDA DA SILVA ANTIGUIDADE AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT III4 28/01/1965 08/02/1996 31/12/2016 7615 SIM ... 163211 RONALDO CARDOSO DE OLIVEIRA ... AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT III2 25/12/1951 19/04/2004 31/12/2016 4637 N/C ... 277940 JOSE FERNANDO POLI ANTIGUIDADE AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT I4 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 142 LUCIANO MARTINS 19302079 1.460 4.557 4.557 1 27/10/1965 ... 143 JOAQUIM ELISEU DE PROENCA FILHO 242270293 1.460 4.517 4.517 2 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 55 Ademar Alves Da Silva 07/05/1965 ***.***.91204 ... 56 Ademar Ferreira Valença 27/11/1982 ***.***.32224 ... 4636 Leidiane De Sousa Moura 01/06/1990 ***.***.57357 ... 4637 Leidiane Macedo Rodrigues 26/08/1989 ***.***.13256 ... 4638 Leidiane ...
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Decreto de 09/08/2004 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção permanente previstas na Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, preferencialmente em gleba única, de forma a conciliar o assentamento ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026688-69.2015.8.19.0001 (Criminal), 02-08-2022
Apelações cíveis. Contrato de representação comercial com Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. e Claro S.A. Ação indenizatória e reconvenção. Sentença de parcial procedência na demanda principal, condenando as rés ao pagamento das comissões de janeiro e fevereiro de 2012, devolução dos estornos, ressarcimento das multas aplicadas e retenções de ISS, e ao pagamento da base de assinantes...
... CONTRATO ATÍPICO. APLICAÇÃO ... DAS DISPOSIÇÕES DA LEI 4.886/1965 ... POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO, POR ... SER INCONTROVERSA A ... Out/2009 Extrato out/2009 (indexador 4637): Valores indicados: R$17.914,00, R$14.049,60, ... R$900,00, R$405,00 e ...