lei 4725 1965
5373 resultados para lei 4725 1965
- Em vigor Lei nº 4.725, de 13 de julho de 1965. Estabelece normas para o processo dos dissídios coletivos, e dá outras providências.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4903, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965. da Nova Redação Ao Artigo 2 e Ao Paragrafo 1 do Artigo 6 da Lei 4.725, de 13 de Julho de 1965, que Estabelece Normas para o Processo Dos Dissidios Coletivos, e da Outras Providencias.
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DECRETO LEI Nº 15, DE 29 DE JULHO DE 1966. Estabelece Normas e Criterios para a Uniformização Dos Reajustes Salariais, e da Outras Providencias.
... pelo artigo 30 do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965; e ... CONSIDERANDO que não tem havido a necessária uniformidade na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5451, DE 12 DE JUNHO DE 1968. Dispõe Sobre o Reajustamento Salarial.
... Art. 7º Revogam-se o art. 7º da Lei nº 4.725, de 13 de julho de 1965 e disposições em contrário ... Brasília, 12 de junho de 1968; 147º ...
- Em vigor Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados, Estabelece Medidas Contra o Desemprego e de Assistência aos Desempregados, e dá outras Providências.
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Em vigor
Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
... tambm se aplicam as leis n s 605, de 05/01/1949, 4090, de 13/07/1962; 4725, de 13/07/1965, com as alteraes da Lei n 4903, de 16/12/1965 e os ...
- Lei n. 4.725, de 13 de julho de 1965
- DECRETO Nº 57627, DE 13 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta o Artigo 2 da Lei 4.725, de 13 de Julho de 1965, Com a Redação Dada pela Lei 4.903, de 16 de Dezembro de 1965.
- Lei nº 4.725 de 13/07/1965. ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DOS DISSIDIOS COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO LEI Nº 424, DE 21 DE JANEIRO DE 1969. da Nova Redação a Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.
... os § 3º do artigo 2º da Lei nº 4.903, de 16 de dezembro de 1965, e o parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 4.725, de 13 de julho de ...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 4725, DE 13 DE JULHO DE 1965. Estabelece Normas para o Processo Dos Dissidios Coletivos e da Outras Providencias.
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Súmula 246
... Legislação correlata: CLT/872; Lei 4.725/1965; Lei 10.192/2001 ... Súmulas do TST relacionadas: 286; 350 ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 6º, da Lei n. 4.725/1965: "Art. 6º - Os recursos das decisões proferidas nos dissídios coletivos ...
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Ação Sindical e Fins
... (355) Síntesis del derecho del trabajo ... México, 1965. p. 92-93, citado por Alfredo Ruprecht. (356) Relações coletivas de ...
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Súmula 286
... Legislação correlata: CLT/872; Lei 4.725/1965; Lei 10.192/2001 ... Súmulas do TST relacionadas: 246; 350 ...