lei 4727 1965
- LEI ORDINÁRIA Nº 4727, DE 13 DE JULHO DE 1965. Dispõe Sobre a Fiscalização do Comercio de Sementes e Mudas e da Outras Providencias.
- Decreto nº 57.061 de 15/10/1965. APROVA O REGULAMENTO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO DE SEMENTES A QUE SE REFERE A LEI 4.727, DE 17 DE JULHO DE 1965.
- DECRETO Nº 57061, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova o Regulamento Sobre a Fiscalização do Comercio de Sementes a que Se Refere a Lei 4.727, de 17 de Julho de 1965.
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LEI ORDINÁRIA Nº 6507, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Inspeção e a Fiscalização da Produção e do Comercio de Sementes e Mudas, e da Outras Providencias.
... 1965 ...
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Decisões Monocráticas nº 801226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2012
... 4.727/1965, que dispõe sobre ação popular ... Parece, todavia, ter-lhe escapado ...
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Decisão da Presidência nº 801226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2012
... 4.727/1965, que dispõe sobre ação popular ... Parece, todavia, ter-lhe escapado ...
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Exação Rural
... Conforme o art. 1º, parágrafo único, da Lei n. 4.727/1965, semente é todo grão, tubérculo (batata), bulbo (cebola) usado para a ...
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Exação Rural
... Conforme o art. 1º, parágrafo único, da Lei n. 4.727/1965, semente é todo grão, tubérculo (batata), bulbo (cebola) usado para a ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0090867-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... centra-se em dispositivos da Lei n. 4.727/1965, que dispõe sobre ação popular ... Parece, todavia, ter-lhe escapado ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001441-06.1996.8.08.0051 (051030014412)), 25/08/2010
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Acórdão Nº 0002193-40.2012.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 25-09-2018
... 1965 ...
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Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241)
... 21).4726Como salienta Mirabete,4727 o crime de inscrição de nascimento inexistente, como regra especial, ... 4731 FRAGOSO, H. Lições de Direito Penal. 1965, Parte especial, v. IlI, p. 722: NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal ...
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Procuração, Mandato e Representação: Da representação voluntária como resultante funcional da concertação entre o negócio jurídico de outorga de poderes e o contrato de mandato
... Napoli: Casa Editrice Dott. Eugenio Jovene, 1965 ... ASCARELLI, Tullio. O contrato plurilateral in Problemas das ... 1297 é analisado, cf. § 4685, 2 e 4; § 4686, 1; § 4704, 1; e § 4727, 11. Na doutrina produzida durante o Código Civil de 1916, não ...
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Capital - Vara de registros p�blicos
... /4709/4710/4711/4712/4715/4717/4718/4720/4721/4722/4723/4724/725/4726/4727/4728/4729/4730/4731/4733/4736/4737/4738 e procuração Id. 222919954 ... de Notas foi oficiado e informou (ID 160002731) que os livros de 1965 já foram encaminhados ao Arquivo Público ... Em seguida, o ...
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O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8668-4727 ... Samuel dos Santos Pereira 2 ... 2 Pontifícia Universidade ... -
Sentença nº 1000423-97.2023.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... suprimidas ilegalmente, em violação às Leis 2.251/1975 e 1.379/1965, leis que instituíram tais gratificações, postulando o ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... HRK4032 2141 2 42,82 54,27 ... HSB5926 1965 2 39,3 49,82 ... HRQ8368 2045 2 40,9 51,84 ... HRQ6623 1859 2 37,18 76,27 ... HSK3014 5126 2 102,52 4727 2 94,54 4697 2 93,94 4502 2 90,04 633,46 ... HSK3215 2762 2 55,24 2730 2 ...
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Editais - Educação
... 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II HISTORIA A 10 4489 13/11/1965 0 ... 41 ANDERSON DA SILVA RIBEIRO 27619929894 1 LESTE 1 PROFESSOR ... EDUCACAO BASICA II BIOLOGIA,CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS A 10 4727 21/08/1970 0 ... 125 DENIS JOSE MARTINS 16826870827 1 BRAGANCA PAULISTA ...
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Editais - Educação
... 39654443449 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 9608 05/01/1965 ... ANDREIA ANGELUS DE SOUZA 25683226830 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO ... ProfessorCoordenadorGeral FILOSOFIAGEOGRAFIAHISTORIASOCIOLOGIA F 10 4727 24448 0 ... 102 ANAPAULAAPARECIDAWAITEMANUTSUNOMIYA 18373195882 1 MAUA ...
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Editais - Educação
... 7323878845 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4489 13/11/1965 0 ... 41 ANDERSON DA SILVA RIBEIRO 27619929894 1 LESTE 1 PROFESSOR ... 2 BRAGANCA PAULISTA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II BIOLOGIA A 10 4727 21/08/1970 0 ... CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS ... 124 DENIS JOSE MARTINS ...
- SECRETARIAS - PORTARIA 192 2020IPM DEFINITIVO
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... EDNAAPARECIDA DA SILVA ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III4 28/01/1965 08/02/1996 31/12/2016 7615 SIM ... 163211 RONALDO CARDOSO DE OLIVEIRA ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT I4 25/07/1977 20/01/2004 31/12/2016 4727 N/C ... 273521 GESSI RODRIGUES DOS SANTOS ANTIGUIDADE AGENTE DEAP ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... APARECIDA DA SILVA ANTIGUIDADE AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT III4 28/01/1965 08/02/1996 31/12/2016 7615 SIM ... 163211 RONALDO CARDOSO DE OLIVEIRA ... AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT I4 25/07/1977 20/01/2004 31/12/2016 4727 N/C ... 273521 GESSI RODRIGUES DOS SANTOS ANTIGUIDADE AGENTE DE AP ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 55 Ademar Alves Da Silva 07/05/1965 ***.***.91204 ... 56 Ademar Ferreira Valença 27/11/1982 ***.***.32224 ... 4726 Lidiane De Sousa Almeida 22/08/1982 ***.***.21249 ... 4727 Lidiane Marta Jose 11/05/1985 ***.***.31234 ... 4728 Lidiane Rodrigues Da ...