lei 5073
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- LEI N.º 5.073, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. (10968)
- LEI ORDINÁRIA Nº 5073, DE 18 DE AGOSTO DE 1966. Modifica, em Partes, as Leis 2.308, de 21 de Agosto de 1954, 4.156, de 28 de Novembro de 1962; 4.357, de 16 de Julho de 1964; 4.364, de 22 de Julho de 1964; e 4.676 de 16 de Julho de 1965.
- Acórdão nº 2005/0129754-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2005/0151419-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2005/0025910-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2007/0140536-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- LEI ORDINÁRIA Nº 5655, DE 20 DE MAIO DE 1971. Dispõe Sobre a Remuneração Legal do Investimento Dos Concessionarios de Serviços Publicos de Energia Eletrica e da Outras Providencias
- Acórdão nº 2005/0153177-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2006/0018505-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2004/0107259-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2005/0042459-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- DECRETO LEI Nº 644, DE 23 DE JUNHO DE 1969. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Energia Eletrica e do Emprestimo Compulsorio em Favor da Eletrobras.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5824, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre Emprestimo Compulsorio, em Favor da Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras.
- Acórdão nº 2006/0093199-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Em vigor Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
- Processo nº 0003924-92.2015.8.19.0000 de Orgao Especial, 14 de Agosto de 2017
- Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
- Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
- Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
- Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
- Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
- Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
- Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
- Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
- Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010