lei 5175 2007
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Barras“ Cap.IV - Edição 1997; -Jornal da Região - Edição 10/01/2007;; -Jornal Voz da Serra - dezembro de 2006 e vários outros. - ... O art. 1º da Lei nº 5175, de 28 de dezembro de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Barras“ Cap.IV - Edição 1997; -Jornal da Região - Edição 10/01/2007;; -Jornal Voz da Serra - dezembro de 2006 e vários outros. - ... O art. 1º da Lei nº 5175, de 28 de dezembro de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Barras“ Cap.IV - Edição 1997; -Jornal da Região - Edição 10/01/2007;; -Jornal Voz da Serra - dezembro de 2006 e vários outros. - ... O art. 1º da Lei nº 5175, de 28 de dezembro de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
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... Barras“ Cap.IV - Edição 1997; -Jornal da Região - Edição 10/01/2007;; -Jornal Voz da Serra - dezembro de 2006 e vários outros. - ... O art. 1º da Lei nº 5175, de 28 de dezembro de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
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... Barras“ Cap.IV - Edição 1997; -Jornal da Região - Edição 10/01/2007;; -Jornal Voz da Serra - dezembro de 2006 e vários outros. - ... O art. 1º da Lei nº 5175, de 28 de dezembro de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado SUBTENENTE BERNARDO. A ...
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... ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado SUBTENENTE BERNARDO. A ...
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... ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado SUBTENENTE BERNARDO. A ...
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Atos do Poder Legislativo
... ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado SUBTENENTE BERNARDO. A ...
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... º 571/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado SUBTENENTE BERNARDO D E S PA ...
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Plenário
... I da Lei nº 5175, de 28 de dezembro de 2007, que passa a vigorar ... com a seguinte ...
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Comissões Técnicas
... - SAGEM QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado SUBTENENTE BERNARDO Relator: ...