lei 5175 2007
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Comissões Técnicas
... , que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 ...
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Edital de Sessão - Convocações
... , QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES ...
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Edital de Sessão - Convocações
... , QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES ...
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Edital de Sessão - Convocações
... , QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES ...
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Edital de Sessão - Convocações
... , QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES ...
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Edital de Sessão - Convocações
... , QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 2º e inciso VI, do Anexo à Lei nº 5.175, de 28 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo nº SEI-270029/000015/2022, R E S O LV E : ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Permanente de Licitação - Comissão de Pregão Eletrônico
... 2º e inciso VI do Anexo à Lei nº 5.175, de 28 de dezembro de ... 2007, e o que consta do Processo n° SEI-270029/000048/2023, ... Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Gestão de Pessoas - Divisão de Administração de Pessoal - Serviço de Direitos e Vantagens
... 2º e inciso VI do Anexo à Lei nº 5.175, de 28 de dezembro de ... 2007, e o que consta do Processo n° SEI-270029/000048/2023, ... Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... 2º e inciso VI do Anexo à Lei nº 5.175, de 28 de dezembro de ... 2007, e o que consta do Processo n° SEI-270029/000048/2023, ... Art. 1º - ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... 2003/ 2004 ... 2004/ 2005 ... 2005/ 2006 ... 2006/ 2007 ... 2007/ 2008 ... 2008/ 2009 ... 2009/ 2010 ... 2010/ 2011 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 2º, da Lei nº 5.175, de 28 de dezembro de 2007, que passa a constar a alínea “J”, nos seguintes termos: ANEXO II - ...
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Decisão da Presidência nº 178786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... cargo de Deputado Federal pelo Estado de São Paulo nos anos de 2007, quando foi denunciado pela prática dos delitos de corrupção passiva e ... 49/2014 ... Em que pese esteja em tramitação a ADI 5175, de minha relatoria, até que sobrevenha decisão em sentido contrário, ...
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Decisões Monocráticas nº 178786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... cargo de Deputado Federal pelo Estado de São Paulo nos anos de 2007, quando foi denunciado pela prática dos delitos de corrupção passiva e ... 49/2014 ... Em que pese esteja em tramitação a ADI 5175, de minha relatoria, até que sobrevenha decisão em sentido contrário, ...
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Plenário
... , QUE ALTERA DISPO- SITIVOS DA LEI 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES ...
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Plenário
... , QUE ALTERA DISPO- SITIVOS DA LEI 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES ...
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Plenário
... , QUE ALTERA DISPO- SITIVOS DA LEI 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES ...
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Atos do Poder Legislativo
... 2º, da Lei nº 5.175, de 28 de dezembro de 2007, que passa a constar a alínea “J”, nos seguintes termos: ANEXO II - ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 2º e inciso VI do Anexo à Lei nº 5.175, de 28 de dezembro de ... 2007, e o que consta do Processo n° SEI-270029/000048/2023, ... Art. 1º - ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5175/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-09-2014
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR CLAUDIA DE ARAUJO SILVA , ID FUNCIONAL Nº 555179- ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR CLAUDIA DE ARAUJO SILVA , ID FUNCIONAL Nº 555179- ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR CLAUDIA DE ARAUJO SILVA , ID FUNCIONAL Nº 555179- ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR CLAUDIA DE ARAUJO SILVA , ID FUNCIONAL Nº 555179- ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 2º e inciso VI do Anexo à Lei nº 5.175, de 28 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo nº SEI-270029/000004/2020, R E S O LV E : ...