lei 5197 planalto
- Em vigor Código de Caça Proteção a Fauna
- LEI N.º 5.197, DE 25 DE MAIO DE 2020 (10967)
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Portaria, PORTARIA nº 032/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 257. Extração Sorteio Municipal De Planalto: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 300,00 ... 2 ... 6 (Seis) Prêmios de R$ 300,00 ... b) Número de bilhetes gerados:5197 ...
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Portaria, PORTARIA nº 007/2024 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... Extrao Sorteio Municipal De Planalto: a) Prmios: 2 (Dois) Prmios de Vale compras de R$ 300,00 2 (Dois) ... ) Prmios de Vale prmios de R$ 300,00 b) Nmero de bilhetes gerados:5197 280. Extrao Sorteio Municipal De So Borja: a) Prmios: 1 (Um) Prmio ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... Foi o que ocorreu, por ex. em 1907, no planalto de Kaiab (Arizona), quando os caçadores, para manter 4000 veados, mataram ... A Lei n.5197/67, art.3º, veda comércio de espécies de fauna silvestre que implique ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 132 São Sebastião II ... 133 Jaborandi ... 135 Planalto ... 136 Guapiara ... 137 Pederneiras ... 138 Hortolândia ... 139 Santa ...
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DESPACHO
... GONÇALVES DOS SANTOS-5172/2018-820.581/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-5173/2018-820.582/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO ... -5196/2018-820.725/2017-LUIZ FERNANDO VALENTE DE SOUZA MARCONDES-5197/2018-820.726/2017-SIMONE DA MATTA-5198/2018-820.760/2017-MS MILISSEGUNDO ...
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Acórdão nº 2005.01.00.060694-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Octubre de 2005
PROCESSO PENAL. PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. COMPETÊNCIA. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. REVISÃO CRIMINAL. 1. A competência para julgar os crimes ambientais não foi atribuída à Justiça Federal, salvo quando praticados em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades autárquicas, fundacionais ou empresas públicas. 2. A retirada de vegetação em Área de Proteção
... , a área onde se deu o dano está situada no interior da Apa do Planalto Central, criada pelo Decreto Federal de 10 de janeiro de 2.002. Segundo a ... -
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... : EMERSON ALVES DOS SANTOS Endereço: Rua Irmã Dirce, 54, Jardim Planalto, GUARULHOS - SP - CEP: 07140-545 SENTENÇA Servirá a presente, por cópia ... : WELDON SANTOS BARRETO Endereço: Rua Doutor Gerino de Souza Filho, 5197 ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... Planalto Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 04062-003 Nome: BANCO MASTER S/A ... : HUMBERTO XAVIER PAIVA Endereço: Rua Doutor Gerino de Souza Filho, 5197, bloco 14, apto 104, Caixa D'Água, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42711-830 ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... Correia de Souza ... 06.292.382/ ... O Circo do ... Planalto da ... 74 SUPLENTE ... Cinematográfica ... 22.000.363/ ... O Informe de ...
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Acórdão nº 2006.38.09.002923-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Diciembre de 2006
PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA. INQUÉRITO. APURAÇÃO DE CRIME AMBIENTAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO CRIMINAL IMPROVIDO. 1. Somente serão considerados de competência da Justiça Federal os delitos praticados contra o meio ambiente, aí incluídos a fauna e a flora, quando houver interesse direto da União, ou seja, quando for cometido em águas ou terras de sua propriedade, ou quando o bem
... ção em Área de Proteção Ambiental-APA, no interior da APA do Planalto Central, ainda que essa área esteja sob a fiscalização do IBAMA, não ... -
Acórdão nº 2006.38.09.002923-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Diciembre de 2006
PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA. INQUÉRITO. APURAÇÃO DE CRIME AMBIENTAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO CRIMINAL IMPROVIDO. 1. Somente serão considerados de competência da Justiça Federal os delitos praticados contra o meio ambiente, aí incluídos a fauna e a flora, quando houver interesse direto da União, ou seja, quando for cometido em águas ou terras de sua propriedade, ou quando o bem
... ção em Área de Proteção Ambiental-APA, no interior da APA do Planalto Central, ainda que essa área esteja sob a fiscalização do IBAMA, não ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 8000131-16.2017.8.05.0198, DE PLANALTO, sendo apelante, MARIA CLEUNICE RIBEIRO SILVA e apelados BANCO ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Jose Maria Whiyaker, 990, Planalto Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 04057-000 ... body { ... FABIO LUIS SANTANA SILVA Endereço: Rua Doutor Gerino de Souza Filho, 5197, bloco 18, apto 112, Parque Sun Gardem,Caixa D'Água, LAURO DE FREITAS - ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DE CONSORCIOS LTDA Endereço: Avenida José Maria Whitaker, 990, Planalto Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 04057-000 ... Vistos,etc ... RODSON ... : FLAVIO SANTANA LOPES Endereço: Rua Doutor Gerino de Souza Filho, 5197, apto 409, bloco 17 Condomínio Parque Sun Garden, Caixa D'Água, LAURO DE ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... ARTISTICOS ... 42.419.865/0001 ... concorrência ... Planalto da ... Não se trata de ... projeto de ... mas sim de ... circulação ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... 2 AMPARO Jardim Brasil 13902272 ... 3 AMPARO Planalto da Serra 13902840 ... 4 ATIBAIA Riacho Doce 12951690 ... 5 ATIBAIA Riacho ... 5196 SÃOVICENTE Canal do Meio; CDHU; Saquaré 11345390 ... 5197 SÃOVICENTE Canal do Meio; Morar Melhor 11330750; 11330300; 11330000 ...