lei 5274
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Decisão monocrática Nº 1351050 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... só havia 5 contatos registrados na agenda, e poucos registros de chamadas (11-98794-5833, 11-95495-8613, 11-95330-7879, 11-99441-1289, 11-96933-5274, 11-97806-5396, 11-95238-6908 e 11-95145-1686). Diante da quantidade de drogas e dos modelos das armas apreendidas, a Autoridade Policial acreditou ...
- Sec. de Estado da Infraestrutura
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.002 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.691 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2021
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Processo Nº 5274/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Mayo de 2000
Tc 5274/026/98 $$ Ata Da 36 Sess`o Ordinaria Da Segunda Camara, Realizada Em 09.11.99 A Egr}gia Camara, Com Fundamento No Inciso Ii Do Artigo 33 Da Lei Complementar Numero 709/93, Decidiu Julgar Regulares As Contas Apresentadas Pela Camara Municipal De Pedreira, Relativas Ao Exercicio De 1998, Exce¦`o Feita Aos Atos Pendentes De Aprecia...
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Concurso Público
... 326 Lei 16.601/2018 78 5564 Tyhago Aragao Dias 327 Lei 16.601/2018 79 5411 Rui Siriano Ribeiro 328 Lei 16.601/2018 80 5274 Douglas Nogueira da Silva Cavalcante 329 Lei 16.601/2018 81 5347 Francisco Bruno Liam da Silva 330 Lei 16.601/2018 82 21220 Marilia ...
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Atos do Poder Executivo
... Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2021 CLÁUDIO CASTRO Governador Projeto de Lei nº 5274/ 2021 Autoria dos Deputados: André Ceciliano, Dionísio Lins, Bruno Dauaire, Noel de Carvalho, Enfermeira Rejane, Jair Bittencourt, Luiz Paulo, ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
- Comissões Técnicas
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Processo nº 5274/989/18, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11-03-2022
Contas de Câmara - Exercício de 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-30506/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
1. PRELIMINAR DE NULIDADE. DECISÃO RECORRIDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Considerando o disposto no artigo 249, parágrafo 2º, do CPC, deixa-se de declarar a nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional. 2. MENOR APRENDIZ. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. TERMO FINAL.
- Diário Oficial Eletrônico N° 9.998 do Mato Grosso do Sul, 01-10-2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.409 do Mato Grosso do Sul, 07-02-2024
... Data/hora/local: 25/02/2023 20:51:00 RUA EXPEDICIONARIO HUGO GONCALVES, ESQUINA COM A R ... Código/Tipificação: 5274-2 Utiliz veic dem/exibir manob perig med derrap/frenag c/desliz/arrast pneus ... Previsão Legal (CTB): 175 ... Condutor: VALDIR FERREIRA DA ROCHA ...
- Decretos - DECRETO número/ n. 67.074, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- Decretos - DECRETO número/ n. 67.076, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 67.076, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- Atos do Governador - Decreto(S)
- Decretos - DECRETO Nó 67.074, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 67.077, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- Decretos - DECRETO número/ n. 67.075, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- Governo - Gabinete do Secretário