lei 5276 1967
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Capital - Vara de registros públicos
... seu registro o ano de seu nascimento errado, já que nasceu em 08/05/1967, mas na 2ª via da sua certidão de nascimento consta 08/05/1977 ... de ID 85744273/4317/4352/4499/4572/4614/4687/4831/5256/5267/5276 /5295/5301 e procuração ID 85744660 ... Manifestação conclusiva do ...
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 96 23 08 2021 43ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2,BUTANTAN D1+D2 E ASTRAZENECA D2
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Editais - Administração Penitenciária
... 25 FERNANDO ANTONIO SCARANO 206225611 1.784 2.953 2.953 0 07/05/1967 ... 26 HUDSON TAKAHASHI 152923895 1.783 2.882 2.882 3 30/04/1961 ... 27 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 12 JERONIMO JOSE MOREIRA 5695837804 2 PEB II A 10 9633 26/10/1967 ... 13 SIMONE CRISTINA MECATTI 11943252890 2 PEB I A 10 9566 30/10/1969 ... CANELLA 31229340866 1 MOGI MIRIM PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 5276 22/06/1984 ... 109 ROSANA VIEIRA DA COSTA 18208230839 1 MOGI MIRIM ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 159130 RICARDO MACHADO ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 08/07/1967 19/09/1995 31/12/2016 7765 SIM ... 157650 PEDRO LUIZ CAMILO LEITE ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT II3 07/12/1964 17/07/2002 31/12/2016 5276 N/C ... 243486 MANUEL MESSIAS DE SANTANA ANTIGUIDADE AGENTE DEAP ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... RICARDO MACHADO ANTIGUIDADE AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT III5 08/07/1967 19/09/1995 31/12/2016 7765 SIM ... 157650 PEDRO LUIZ CAMILO LEITE ... AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT II3 07/12/1964 17/07/2002 31/12/2016 5276 N/C ... 243486 MANUEL MESSIAS DE SANTANA ANTIGUIDADE AGENTE DE AP ...
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Despacho
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, ... ÍCOLAS LTDA ME-5275/2022-800.538/2021-CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI-5276/2022-800.787/2021-RODRIGUES E MELO CONSTRUCOES ...
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Despacho
... ção nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 ... 461/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-5274/2021-810.460/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-5276/2021-810.464/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ...
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Despacho
... ção nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 no, vigência a partir dessa publicação:(321)5276/2020-810.422/2019-LUCAS HEINECK-5277/2020-810.423/2019-LUCAS ...
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Editais - Educação
... 2 ITAQUAQUECETUBA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5485 13/05/1967 3 ... 45 ROSEMEIRE MARTOS ROCHA 12801845825 1 ITAQUAQUECETUBA PROFESSOR ... 32891297806 2 ITAQUAQUECETUBA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5276 15/03/1986 0 ... 51 ROSANGELA BORGES DA SILVA RODRIGUES 34063497810 1 ...
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EDITAL nº 211/2023-TCU/SEPROC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
... ão dos recursos federais recebidos por força do Termo de compromisso 5276/2013, em razão da omissão no dever de prestar contas no prazo legal, o ... 93, do Decreto-lei 200/1967; art. 66, do Decreto 93.872/1986; Termo de Compromisso nº 5276/2013.Os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ***00597875 - 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 10317 30/11/1967 0 Não ... 8 MARCIA SANTOS JABLONSKI***28048848 - 1 LESTE 2 PROFESSOR ... DA SILVA***85718800 - 2 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5276 08/07/1983 0 Não ... 33 VIVIANE MARIA GONCALVES***94140800 - 1 LESTE 2 ...
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Editais - Educação
... 1 Centro Oeste Professor Educação Básica II A 10 5134 12-09-1967" ... 13 FrancineTaberti Ferreira 31029107858 1 Centro Oeste Professor Educa\xC3" ... 57386218672 1 GUARULHOS NORTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 46,932 5276 22/02/1967 ... 35 ANDREIA DELMIRA MARQUES 25683253802 1 GUARULHOS NORTE ...
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EDITAL nº 203/2023-TCU/SEPROC, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023
... dos valores transferidos, no âmbito do Termo de Compromisso nº 5276"/2013., o que caracteriza infração aos art. 37, caput, c/c o art. 70, par\xC3" ... 93, do Decreto-lei 200/1967; art. 66, do Decreto 93.872/1986; Termo de Compromisso nº 5276/2013.A ...
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Editais - Educação
... de Jaceguai, 1967 – Campo Belo/SP ... Vagas a serem atribuídas: ... Horário: 9h ... JARDIM DAS FLORES ... SÃO PAULO - SP ... 11 5514-0115 ... 11 5892-5276" ... E-mail: e038295a@educacao.sp.gov.br ... VAGA LIVRE: 01 ... E. E. PROF.\xC2" ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 153 SIDNEY DE SOUZA 195247632 72,0 6.536 6.536 2 28/09/1967 ... 154 LUCIANO FERREIRA DE SOUZA 290726918 70,0 8.286 8.286 3 24/06/1977 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 36 Adeildo Carneiro De Souza 11/11/1967 ***.***.72253 ... 37 Adeilson Silva De Sousa 27/10/1978 ***.***.84249 ... 5275 Margarethe Ferreira Do Nascimento 09/08/1971 ***.***.10272 ... 5276 Margarida Nobre De Mendonça Silva 02/09/1969 ***.***.03253 ... 5277 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... 1966 ELISETE SOUSA DE SILVA 448.790.254-84 ... 1967 ELISSANDRA DOS ASNTOS SILVA 448.830.722-14 ... 1968 ELISVANDO SILVAAMORIM ... 5275 ROBERTO ALVES DE MELO 654.482.192-68 10/12/1972 ... 5276 ROBERTO ANDRADE MORAIS 706.033.992-23 19/11/1962 ... 5277 ROBERTO CARLOS ...
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Editais - Educação
... Monteiro da Silva 1E+10 1 Leste 5 PEB II F 10 52,728 7104 25-11-1967 0 ... Professor EF Anos Iniciais (Arte, Educação Física e Inglês) ... 1 Guarulhos Norte Professor Educação Básica II A 9 46,932 5276 22-02-1967 ... Claudio Jose Colucci 3555946846 1 Guarulhos Norte Professor ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 95 SOLANGE CRISTINA KOTO BEZERRA 148368852 87,0 3.687 3.742 0 08/02/1967 ... 96 RUTH HELENA GOMES DIAS DE SOUZA 211790916 87,0 3.675 3.675 0 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 14 ADAILTON PAULO DA SILVAARAUJO 564.174.702-53 26/09/1967 ... 15 ADAIR PEREIRA DOS SANTOS 614.040.552-15 02/07/1975 ... 16 ADALBERTO ... 5276 MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA PESSOA 615.550.882-87 08/12/1971 ... 5277 ...
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despacho
... SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ... KÁSSIO DE MELO-5275/2019-833.005/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO-5276"/2019-833.007/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO-5277/2019-833.008/2014-RICARDO K\xC3" ...
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despacho
... SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ... KÁSSIO DE MELO-5275/2019-833.005/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO-5276"/2019-833.007/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO-5277/2019-833.008/2014-RICARDO K\xC3" ...
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Despacho
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, ... IRON MINERACAO LTDA.-5277/2023-870.171/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-5276/2023-870.170/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-5275/2023-870.169/2023-MARS MINES ...