lei 5276 1967
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 10000 - DESENVOLVIMENTO ... 1.675.425.347 ... 5276 - PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ... ANOMALIAS ... planejamento executados ... 2 2.222.530 ... 1967 - REDUÇÃO DE ... POLUIÇÃO E ... DESENVOLVIMENTO DE ... TECNOLOGIAS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... GONÇALVES 24/05/2018 Comprovada Não comprovada Não Possui 20/10/1967 Excedente/Selecionado ... 14 22319 WELLINTON SOARES RIBEIRO 24/05/2018 ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13916 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FUNDO NACIONAL DE CULTURA. UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES. IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CINEMA UNE EM MOVIMENTO". NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. CITAÇÃO DA ENTIDADE, DE SEUS PRESIDENTES E DO TESOUREIRO GERAL. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DE UM DOS RESPONSÁVEIS. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. CONTAS IRREGULARES....
... 93 do Decreto-Lei 200/1967, c/c o art. 66 do Decreto 93.872/1986) ... A boa-f no pode ser presumida, ... -
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... 10000 - DESENVOLVIMENTO ... 1.828.022.470 ... 5276 - PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ... ANOMALIAS ... METROPOLITANAS ... 37000 - TRANSPORTES ... METROPOLITANOS ... 1967 - REDUÇÃO DE ... POLUIÇÃO E ... DESENVOLVIMENTO DE ... TECNOLOGIAS ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8350 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONSULADO EM LONDRES. TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS E CHEQUES. PAGAMENTOS EM DUPLICIDADE. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... 37) 6/1/2014 630,07 Cheque 5276 (pea 28, p. 10) 7/3/2014 2.347,20 Cheque 5351 (pea 28, p. 12) ... 93 do Decreto-Lei 200/1967: 'Quem quer que utilize dinheiros pblicos ter de justificar seu bom e ... -
Eventos Funcionais
... SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO ... PORTARIA/SEPLAG Nº 1967/2022 ... O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas ... SEGUINTES PROCESSOS: ... Proc. nº 12070-5276 ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2021/Exerc�cio 2022 - Listagem Pré/Próvia
... 7158980-1 GESSILDA RAMOS MAGALHAES 1967 7120 128 ... 7159234-1 BENEDITO CASSIO MAXIMIANO 1637 7096 207 ... 7233973-2 MARCIA STOILOV 1512 5276 571 ... 7234023-2 ILMA ALVES FREITAS 1585 6824 419 ... 7234066-2 ROSINEIDE ...
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Acórdão nº 1.0000.00.335908-0/000(3) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2007
... ência, em tese, a diversos incisos do artigo 1º, do Decreto-Lei 201/1967, e ao artigo 89, da Lei 8.666/93, em alguns casos, combinados com os ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... 1966 ECIA MAGALHAES DE MELO xxx.xxx.192-15 ... 1967 ECILANDIA FERREIRA DA SILVA xxx.xxx.842-15 ... 1968 ECILÂNDIA RIBEIRO ... 5275 MANOEL DE SOUSA TEIXEIRA xxx.xxx.502-00 ... 5276 MANOEL DE SOUZA xxx.xxx.992-04 ... 5277 MANOEL DE SOUZA BRITO ...
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Cama�ari - Editais
... DE MATOS CONTINENTAL 1966 JEFFERSON DA SILVA SA CONTINENTAL 1967 JEFFERSON DE OLIVEIRA CALMON DE PASSOS CONTINENTAL 1968 JEFFERSON DOS ... VIGILANTE 5275 AURELINO MACHADO DOS SANTOS FILHO VIGSEG VIGILANTE 5276 BARBARA PAULA ALMEIDA DA SILVA VIGSEG VIGILANTE 5277 BENEDITO PENICHE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.004 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2019
... janeiro de 1967 a 30 de novembro de 1967, com fulcro no inciso IV do art. 82 da Lei n ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2020/Exercício 2021
... 8236437-1 JOSELMA LOPES 1967 1967 230 ... 8236518-1 DEBORA ALMEIDA DE FREITAS 1963 1963 232 ... 7524951-1 FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE 1281 5276 53 ... 7531737-1 ELISANGELA VERGINIA MACHADO 1574 5155 34 ... 7532172-1 ...
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Eventos Funcionais
... do Processo Administrativo nº 4101-5276/2017, ... Considerando a decisão judicial proferida nos autos da ...
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As cortes uma a uma
... Na vigência da Constituição de 1967", a Representação de Inconstitucionalidade (precursora do que hoje é a A\xC3" ...