lei 5276 24 abril 1967
- LEI ORDINÁRIA Nº 5276, DE 24 DE ABRIL DE 1967. Dispõe Sobre a Profissão de Nutricionista, Regula o Seu Exercicio, e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991. Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 6583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, Regula o Seu Funcionamento, e da Outras Providencias.
... nutricionista, definida na Lei nº 5.276, de 24 de abril de 1967 ... Art. 2º - O ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5369, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1967. Rorroga, por 180 (cento e Oitenta ) Dias, o Prazo Estabelecido No Artigo 11 da Lei 5.276, de 24 de Abril de 1967, que Dispõe Sobre a Profissão de Nutricionista, Regula o Seu Exercicio, e da Outras Providencias.
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Decreto nº 84.444 de 30/01/1980. REGULAMENTA A LEI 6.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, REGULA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nutricionista, definida na Lei nº 5.276, de 24 de abril de 1967 ... CAPíTULO II ... DO ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8234, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991. Regulamenta a Profissão de Nutricionista e Determina Outras Providencias.
... 5.276, de 24 ... abril ... 5.276, de 24 de abril de 1967 ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 2. ed. Köln: Böhlau, 1967. p. 269. 14. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos ... 24 Já a intimidade, vocábulo derivado do latim ... Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas ...
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Autor idade nacional de prot eção de dados: aspecto s institucionais da autor idade brasileira em comparação com os requisito s estabelecidos no regulamento euro peu
... 24 ... Por outro lado, as novas leis de proteção ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas ... civil, dando ensejo finalmente ao PL 5276/2016, que restou apresentado ao Congresso em 13 ... , tendo a mesma hierarquia do Decreto-Lei 200/1967, pode alterar a sistemática daquele diploma ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Na Constituição de 1891 (§ 24, do art. 72), era assegurado "o livre exercício ... As Constituições de 1946, 1967, Emenda n. 1/69 e 1988, não fazem alusão a esse ... ão publicado no Diário da Justiça de 4 de abril de 1997, e Recurso Extraordinário n. 170.220-6/ ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Na Constituição de 1891 (§ 24, do art. 72), era assegurado “o livre ... As Constituições de 1946, 1967, Emenda n. 1/69 e 1988, não fazem alusão a esse ... ão publicado no Diário da Justiça de 4 de abril de 1997, e Recurso Extraordinário n. 170.220-6/ ...
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Editais - Educação
... 346254608-24, correspondente ao periodo de 01/11/2020 a ... INGLES,LINGUA PORTUGUESA A 10 6236 26/02/1967 0 ... 19 GISELE REIS SANTOS DA SILVA 18610513874 ... - 2 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5276 08/07/1983 0 Não ... 31 VIVIANE MARIA GONCALVES ... ou no Banco de Talentos de abril de 2022 ... 2-Docentes efetivos e ocupante de ...
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Editais - Educação
... Paulo - Capital ... DATA: 24/11/2022 ... HORÁRIO: 10h00 (1 convocado) ... OESTE DIRETOR DE ESCOLA A 10 11798 23/05/1967 ... 3 8341611848 1 CENTRO OESTE DIRETOR DE ESCOLA ... das na Resolução SE 23, De 18 de Abril de 2013 ... 2 - Comprovante de que é ... 29613006818 1 PEB II GEOGRAFIA A 10 43,322 5276 ... 89 EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS 16934428846 1 ...
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Editais - Educação
... 1- CRONOGRAMA ... DATA 24 de novembro de 2022 ... FASE Diretoria de Ensino ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8013 19/02/1967 ... 20 VALERIA MARQUES FERREIRA DA SILVA ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5276 15/03/1986 0 ... 54 ROSANGELA BORGES DA SILVA ... EE 21 DE ABRIL (Lins) - - - - - 1 - - - - - - - - - - ... EE ...
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Referências
... 9, n. 24, p. 23-27, 1979 ... LEI GERAL DE PROTEÇÃO ... 2. ed. Köln: Böhlau, 1967 ... INTERNET Users by Country (2016) ... Parlamento Europeu e do Conselho , de 27 de abril de 2016, relativa à proteção das pessoas ...
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Editais - Educação
... Branca, São Paulo - SP ... Data: 24/11/2021 ... Hora: 9h00 -TITULARES DE CARGO ... EDUCACAO BASICA II A 10 10417 24/08/1967 ... EDER DE OLIVEIRA 11100597875 1 LESTE 2 ... A 9 44,162 5276 27549 0 ... 25 VANESSADELIMA 33033058892 1 MAUA ... abril ...
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Editais - Educação
... 346254608-24, correspondente ao periodo de 01/11/2020 a ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 3643 16/02/1967 0 ... 32 ROBERTO DE ANDRADE CAETANO 24824344832 2 ... habilitado O 10 37,48 5276 02/12/1978 ... 144 JESSICADEOLIVEIRA 37342051829 ... 1) Aliança - meses de Março (tarde ); Abril ...
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Direito s de personalidade em tempos de dro nes
... esse Big Brother vaticinado por Orwell em 1949 24 , além da complexidade de enfrentamento das ... ão expressa data de 09 de fevereiro de 1967, da Lei 5.250, conhecida como Lei de Imprensa, ao ... /679 (RGPD), do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2016. Percebe-se, com a comparação de ambos ...
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Capital - Vara de registros públicos
... Salvador, 14 de abril de 2021. ... body { font-size: ... PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8117934-24.2020.8.05.0001 Habeas Data Jurisdição: Salvador ... nascimento errado, já que nasceu em 08/05/1967, mas na 2ª via da sua certidão de nascimento ... /4317/4352/4499/4572/4614/4687/4831/5256/5267/5276 /5295/5301 e procuração ID 85744660 ...
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Educação - Diretorias de ensino
24 – São Paulo, 131 (222) Diário Oficial Poder ... Índice referencial: 7,79% ... Data Base: Abril de 2020 a Abril de 2021 ... Valor diário : R$ ... MOREIRA 5695837804 2 PEB II A 10 9633 26/10/1967 ... 13 SIMONE CRISTINA MECATTI 11943252890 2 PEB ... MOGI MIRIM PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 5276 22/06/1984 ... 109 ROSANA VIEIRA DA COSTA ...
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Editais - Educação
... 10.670, de 24/10/2000, NOTIFICA o Sr. VALDEMAR DOMIN- ... GOS ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5485 13/05/1967 3 ... 45 ROSEMEIRE MARTOS ROCHA 12801845825 1 ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5276 15/03/1986 0 ... 51 ROSANGELA BORGES DA SILVA ... ou no Banco de Talentos de abril de 2022 ... 2-Docentes efetivos e ocupante de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em ... 10-5-97, do Tribunal de ... Decreto 64.187, de 17 de abril de 2019, ... Considerando o previsto no artigo ... EDUCACAO BASICA II A 10 10317 30/11/1967 0 Não ... 8 MARCIA SANTOS JABLONSKI***28048848 - ... - 2 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5276 08/07/1983 0 Não ... 33 VIVIANE MARIA ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de 2020 ... Art. 1º - Autoriza a ... 36 Adeildo Carneiro De Souza 11/11/1967 ***.***.72253 ... 37 Adeilson Silva De Sousa ... 5276 Margarida Nobre De Mendonça Silva 02/09/1969 ... 7261 Sandra Maria De Araújo Abril 20/03/1967 ***.***.99291 ... 7262 Sandra Maria ...
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Editais - Administração Penitenciária
... FERNANDES MARQUES 445172411 85,0 2.366 2.366 1 24/05/1989 ... 149 ISMAELAPARECIDO SOARES DA SILVA ... DE SOUZA 195247632 72,0 6.536 6.536 2 28/09/1967 ... 154 LUCIANO FERREIRA DE SOUZA 290726918 70,0 ... , para o período de 01 de janeiro a 30 de abril ... de 2023 os seguintes servidores: ... EDUARDO ...