lei 5443 28 maio 1968
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Lei nº 5.443 de 28/05/1968. DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 5.443, DE 28 DE MAIO DE 1968 ... Dispõe sôbre a forma e a apresentação dos Símbolos ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5443, DE 28 DE MAIO DE 1968. Dispõe Sobre a Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... de 1889, com as modificaes da Lei n.5.443, de 28 de maio de 1968, fica alterada na forma do Anexo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8421, DE 11 DE MAIO DE 1992. Altera a Lei 5.700, de 1 de Setembro de 1971, que 'dispõe Sobre a Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais'.
... , com as modificações da Lei n° 5.443, de 28 de maio de 1968, fica alterada na forma do Anexo ...
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Nacionalidade
... 000000px;}.y0{bottom:0.000000px;}.y22{bottom:28 ... á em que o interessado, depois de atingida a maio ridade, opta, por vontade livre e espon- tânea, ... 5.443, de 28 de maio de 1968. Na Bandeira Nacional está representado, em ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 5700, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais, e da Outras Providencias.
... a modificação feita pela Lei nº 5.443, de 28 de maio de 1968. (Anexo nº 1) ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 4907 ESC EST ENS FUN LA SALLE 28 Nvel 1 21 ... Encantado 43054439 5443 ESC EST ENS FUN ANTONIO DE CONTO ... 6069 ESC EST ENS FUN 20 DE MAIO 159 Nvel 5 16 ... 13 Candiota 43019684 1968 ESC EST ENS MED JERNIMO MERCIO DA ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... 10557 Esc Est Normal 1 de Maio 0 0 0 1 ... 3 Encantado 5443 Esc Est Ens Fun Antnio ... 13 Candiota 1968 Esc Est Ens Med Jernimo ... 25 25 no se aplica 28 Alvorada 1362 Esc Est ...
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... 15290 Esc Est Ens Fun 27 de Maio ZERO ZERO IV ... ZERO 3 Encantado 5443 Esc Est Ens Fun Antnio de Conto ... II 13 Candiota 1968 Esc Est Ens Med Jernimo Mercio da ... IV IV * I 28 Alvorada 1362 Esc Est Ens ...
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Acórdão, Processo nº 0012255-94.2010.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... ms devidas no interregno de abril de 2002 a maio de 2007, referentes aos valores que foram pagos ... 8.880, de 27/5/1994, e na 9.032, de 28/4/1995; ... (v) em 1/5/1996, pela variao ... de Procurador de 1 categoria da CEF at 20/06/1968, quando foi aposentado por invalidez com ...
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Editais - Educação
... ANTIORGINIS MIGUEL SOARES 28.096.141-8 Executivo Público ... BRUNOAMATO REAME ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8187 29/02/1968 2 ... 14 CLAUDIA BERTELLI DOS REIS 18332672813 1 ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 52,101 5443 ... 16 ADRIANE DE OLIVEIRA PINTO 26130992831 1 ... maio de 2022 e da Portaria CGRH 12 de 05- 10-2022 e ...
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Editais - Educação
... OESTE DIRETOR DE ESCOLA A 10 10881 21/05/1968 ... 4 29421065816 1 CENTRO OESTE DIRETOR DE ... 28 17750169865 2 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO ... "FISICAMATEMATICA" A 10 30,756 5443 02/09/1962 0 ... 255 DIOGOANGELISILVA 30226426874 ... 34 PRISCILA MARQUES DE MAIO LACERDA 22343943842 1 LIMEIRA PROFESSOR EDUCACAO ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de ... 1 LESTE 2 DIRETOR DE ESCOLA A 9 0 25/09/1968 ... MILTON CORDEIRO BERGSTRON JUNIOR 28228326840 ... CLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL F 10 5443 11/09/1979 ... MATEMATICA ... 71 MADALENA RIBEIRO ... 33 MARGARETE DE CASSIA SILVA MAIO 9808432867 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 ...
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Editais - Educação
... comunica àAGILE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 28.364.747/0001- ... 48) que, após análise da ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8187 29/02/1968 2 ... 14 CLAUDIA BERTELLI DOS REIS 18332672813 1 ... ARACATUBA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5443 22/01/1982 0 ... 50 FABIANE DE OLIVEIRA SOUZA ... 365 PATRICIA MAIO GARCIA GONZALEZ ITAPETININGA PROFESSOR EDUCACAO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... MÉLISSA DIMITRIADIS RG 28.371.253-3, realizou pre- ... sencialmente ... de preços: Maio/2022), cuja variação no período foi de 12,27% ... ,OFICINAS CURRICULARES A 10 5963 24/10/1968 0 ... 58 ANTONIO CIRILO DE MENEZES 75711753304 2 ... FISICA,MATEMATICA habilitado A 10 30,756 5443 02/09/1962 0 ... 193 PAULACRISTINAALBAMORAES ...
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Educação - Diretorias de ensino
... esta Licitação no valor total de R$ 28.638,00 ... (Vinte e oito mil seiscentos e trinta ... ,SOCIOLOGIA A 10 11218 03/06/1968 ... 7 JUSSARAALVESMARTINSFERRARI 05698974837 1 ... ,FILOSOFIA,SOCIOLOGIA F 10 39,711 5443 26/11/1975 ... 12 CINEIDEDESOUZAMIRANDADASILVA ... Avenida 23 de Maio ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ... FUNDAÇÃO CENTRO DE ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 21/01/1968 28/06/1988 31/12/2017 10769 SIM ... 136931 ... II4 23/11/1965 06/02/2003 31/12/2017 5443 N/C ... 257758 KELLYALEXANDRA HONORATO LOCATELLI ... no mês de maio/2023, nos CASA’s Ouro Verde, Batatais, Cândido ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei Federal nº ... dia 28/06/2023 ... No entanto, em 29/06/2023, sobreveio ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 21/01/1968 28/06/1988 31/12/2017 10769 SIM ... 136931 ... II4 23/11/1965 06/02/2003 31/12/2017 5443 N/C ... 257758 KELLYALEXANDRA HONORATO LOCATELLI ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... o contido na Lei 16.416, de 11 de maio de ... 2017, no que tange a apuração de fraude ... 09.641.406/0001-28; ... II – DETERMINAR a doação do referido ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III4 8671 25/05/1968 28/03/1994 31/12/2018 SIM ... 139075 EDMIR SALEM ... ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT I3 5443 19/01/1975 18/12/2002 31/12/2018 N/C ... 258039 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Nº 92/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 18 DE MAIO DE 2021 no DIÁRIO OFICIAL DO ... ESTADO DE ... 18 Adailson Dos Santos De Medeiros 10/07/1968 ***.***.56287 ... 19 Adailson Pereira Da Silva ... 28 Adalice Souza Gomes 01/10/1981 ***.***.77204 ... Voltar ao topo ... 5443 Maria De Jesus Ferreira Lima 12/04/1960 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... to nº. 47.685, de 28/02/2003 e Resolução nº 23, de 18/04/2013, ... EDUCACAO BASICA II A 10 11218 03/06/1968 ... 7 JUSSARAALVES MARTINS FERRARI 05698974837 1 ... ,FILOSOFIA,SOCIOLOGIA habilitado F 10 39,711 5443 26/11/1975 ... 12 CINEIDE DE SOUZA MIRANDA DA ... Brandão- RG 52.424.526-5, nascido em 03 de maio ... de 2004, em Taubaté, São Paulo, que os ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... 20 ADRIANE RAFAELE RODRIGUES 033.036.982-28 ... 21 ADRIELE CRISTINA RAMOS DA SILVA ... 1968 ELISVANDO SILVAAMORIM 448.871.189-44 ... 1969 ... 5443 ROSIVANIA NASCIMENTO DA SILVA 039.330.382-94 ... 26 de maio" de 2011 ... 1. DA LISTA DOS PRESTADORES DE SERVI\xC3" ...
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Editais - Educação
... Executivo - Seção I terça-feira, 17 de maio de 2022 ... 7 - O número de vagas a serem ... 01/01/2022 a 28/02/2022 ... NATALIE CANDIDO RODRIGUES DA SILVA, ... Lei 10.261, de 28-10-1968 ... IV - e outros documentos necessários para a ... INGLESLINGUA PORTUGUESA F 10 40,101 5443 27/10/1972 0 ... 55 MAIKON OLIVEIRA LIPORONI ...