lei 5471
- LEI N.º 5.471, DE 14 DE MAIODE 2021 (45805)
- LEI ORDINÁRIA Nº 5471, DE 09 DE JULHO DE 1968. Dispõe Sobre a Exportação de Livros Antigos e Conjuntos Bibliograficos Brasileiros.
- Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
- Acórdão nº 2015/0084276-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº REsp 1258942 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2010/0139171-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1045874 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
- DECRETO Nº 65347, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Regulamenta a Lei 5.471, de 9 de Junho de 1968, que Dispõe Sobre a Exportação de Livros Antigos e Conjuntos Bibliograficos.
- Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
- Acórdão nº 1993/0013341-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2008.01.00.065535-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.01.00.065535-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.01.00.065535-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.01.00.065535-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.01.00.065535-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.01.00.065535-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.01.00.065535-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.01.00.065535-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.01.00.065535-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.01.00.065535-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.01.00.065535-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.01.00.065535-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.01.00.065535-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.01.00.065535-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.01.00.065535-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Septiembre de 2013