lei 5534 14 novembro 1968

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  • Editais - Educação
    sábado, 19 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ...CARMINDA DIAS 14.107.513-2 OficialAdministrativo. CELIA CRISTINA ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8187 29/02/1968 2. 14 CLAUDIA BERTELLI DOS REIS 18332672813 1 ... 1 LESTE 3 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5534. 36 22861438894 2 LESTE 3 PROFESSOR EDUCACAO ...
  • Editais - Educação
    ... - Seção I terça-feira, 23 de novembro de 2021. A Diretoria de Ensino – Região Norte ...Ensino: 13 e 14/12/2021;. 5) Publicação dos resultados dos ... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1968. 27 PATRICIA DOS REIS GREGORIO DA SILVA ... CURRICULARES A 10 5534 06/01/1964 0. 34 ROSIMERY PASSADOR PIVA ...
  • Editais - Educação
    ... Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de novembro de 2022. - a valorização dos certificados de ....562.126/0001-23 a pena de MULTA no valor de R$ 14.894,92. (quatorze mil, oitocentos e noventa e ... OESTE DIRETOR DE ESCOLA A 10 10881 21/05/1968. 4 29421065816 1 CENTRO OESTE DIRETOR DE ESCOLA A ... EDUCACAO BASICA II EDUCACAO FISICA A 10 5534. 36 MAISA PEREIRA RODRIGUES ALVES 22861438894 2. ...
  • Editais - Educação
    sábado, 20 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ...realizada em sessão pública no dia 14/12/2021 às 11h00 horas,. nas dependências da ... 1 LESTE 2 DIRETOR DE ESCOLA A 9 0 25/09/1968. MILTON CORDEIRO BERGSTRON JUNIOR 28228326840 1 ... A 10 5534 29403 0. 41 CARLARIBEIRODEPAIVAMARQUES ...
  • Editais - Educação
    ... - Seção I quinta-feira, 17 de novembro de 2022. GEOGRAFIA e HISTÓRIA – ANOS FINAIS DO ...14.1 da Cláusula Décima Quarta da Ata de Registro ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3506 15/11/1968 0. 36 CAROLINA NEPOMUCENOTORRES DA SILVA ... DO ESPECTROAUTIST OFICINAS CURRICULARES F 10 5534" 28/04/1975 0. FUNÇÃO: Coordenador de Organizaç\xC3"...
  • Educação - Diretorias de ensino
    terça-feira, 1º de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ...SÉRGIO DONÁ, RG 14.253.057. Direitos da Pessoa com. Deficiência. ...,OFICINAS CURRICULARES A 10 5963 24/10/1968 0. 58 ANTONIO CIRILO DE MENEZES 75711753304 2 ... CATANDUVA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5534 26/11/1981 0. 24 FERNANDOAZEREDOVAROTO ...
  • Editais - Educação
    ... - Seção I terça-feira, 1º de novembro de 2022. regulamenta a Lei 10.478, de 22/12/1999, ...ANTONIO GERALDO BORGES, RG 14.215.291-2. CPF 030.718.168-55, correspondente ao ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8187 29/02/1968 2. 14 CLAUDIA BERTELLI DOS REIS 18332672813 1 ... DO ESPECTROAUTIST,OFICINAS CURRICULARES F 10 5534 28/04/1975 0. 88 KELLY CRISTINAVICENTE MATTOS ...
  • Educação - Diretorias de ensino
    sábado, 19 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ...Parecer CJ/SE nº 739/2022 emitido em 14/10/2022. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho ...e 265 da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar. n.º 942/2003, ... EF-ANOS INICIAIS habilitado F 10 42,738 5534 28/09/1975 0. 46 ANGELA PEREIRA DEARAUJO ...
  • Editais - Administração Penitenciária
    quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Administrativo Disciplinar nº 40BPMI-01/14/21. O Presidente do Processo Administrativo ... ROCHA 339377562 1.765 2.872 2.872 0 20/01/1968. 42 WAYVELL WAGNER FERREIRA MORAES 365053077 ...
  • Educação - Diretorias de ensino
    quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ...lização na modalidade EaD:. “Art. 14. As instituições de ensino credenciadas para a. ...,SOCIOLOGIA A 10 11218 03/06/1968. 7 JUSSARAALVESMARTINSFERRARI 05698974837 1 ... LINGUAPORTUGUESA A 10 5534 26/11/1981 0. 23 FERNANDOAZEREDOVAROTO ...
  • Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
    ...Despacho da Chefia de Gabinete do IMESC de 14-09-. 2022. Nos termos do item 6.4.1. do Edital de ...Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018, e nos termos. do art. 3º, II, da Lei ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III3 25/05/1968 28/03/1994 31/12/2016 8306 SIM. 159542 REGINA ... II4 01/09/1964 22/10/2001 31/12/2016 5534 N/C. 228205 MARCIO RODRIGUES DA SILVA ANTIGUIDADE ...
  • Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
    ...Parecer GTAJ n° 1092/2022 de 14/09/2022. Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP. ... AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT III3 25/05/1968 28/03/1994 31/12/2016 8306 SIM. 159542 REGINA ... II4 01/09/1964 22/10/2001 31/12/2016 5534 N/C. 228205 MARCIO RODRIGUES DA SILVA ANTIGUIDADE ...haverá nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, encontro dos. Conselheiros Tutelares em ...
  • SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
    Edição N°: 4083 Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2021 Página 70. Voltar ao topo. PORTARIA Nº ...14 Aclesio Raul Da Conceiçao Silva 07/07/1994 ...18 Adailson Dos Santos De Medeiros 10/07/1968 ***.***.56287. 19 Adailson Pereira Da Silva ...5534 Maria Elane Lima Da Costa 28/11/1979 ...
  • Educação - Diretorias de ensino
    terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ...de 14/12/2021 publicada no DOE de 21/12/2021. Artigo ... EDUCACAO BASICA II A 10 11218 03/06/1968. 7 JUSSARAALVES MARTINS FERRARI 05698974837 1 ...-ANOSINICIAIS habilitado F 10 42,738 5534 28/09/1975 0. 46 ANGELAPEREIRADEARAUJO ...
  • Educação - Diretorias de ensino
    sábado, 20 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ...14 CLAUDIA FERNANDES SILVA 13670721827 1 SUL 1 ... CLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL A 10 1968. 36 DEBORAAPARECIDA SILVA 27447128848 1 SUL 2 ... Finais e/ou EM EDUCACAO FISICA A 10 48,053 5534 15/07/1982 0. 139 VANESSA DE OLIVEIRAABRAHAO ...
  • Piat� - Vara c�vel
    ... . . . . . Piatã/BA, 04 de novembro de 2022 . . À Exmª Srª Prefeito do ... julgamento , conforme rito da Lei nº 5.478/1968, aplicável por disposição do art. 693, ...535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima. . 8. Atribuo força de mandado .... 14. Intime-se a requerente, via DJE, e o Ministério ...
  • Editais - Educação
    quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ...apresentada em 14/07/2021, relativa ao Processo Administrativo. ... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1968. 27 PATRICIA DOS REIS GREGORIO DA SILVA ...A. 10. 48.053. 5534. 139. VANESSA DE OLIVEIRA ABRAHAO DAVID. ...
  • Editais - Educação
    ...publicada em DOE de 14/12/2018. 3 - O candidato convocado deverá ... pela Lei Complementar nº 932, de 8 de novembro de. 2002. 5.1- Os candidatos que pertencentes ao ...Lei 10.261, de 28-10-1968. IV - e outros documentos necessários para a ... ENSINO FUNDAMENTALFISICAMATEMATICA A 10 5534 01/07/1980 0. 41 CARLA RIBEIRO DE PAIVA MARQUES ...
  • Editais - Educação
    ...6.1.1.8., 6.1.1.12. e 6.1.1.14. do ajuste, fica aplicada a multa. no valor de R$ ...Estado de São Paulo, em 19 de novembro de 2021, bem como. os interessados e ...Lei 10.261, de 28-10-1968. 9 –PROPOSTA DE TRABALHO:. a) – As Propostas ... A 10 5534 01/07/1980 0. 41 CARLARIBEIRODEPAIVAMARQUES ...
  • Fazenda e Planejamento - Gabinete do Secretário
    ...artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela. Lei Complementar 942, de ...sa devidamente notificada, tomado ciência em 14-04-2021,. da publicação no D.O. no dia ...outubro-20 216,89 293,86 novembro...
  • Editais - Educação
    ... aplicação de multa no valor de R$ 14.677,52 e sus-. pensão temporária ao direito de ...Lei 10.261, de 28-10-1968. IV - e outros documentos necessários para a ... ENSINO FUNDAMENTALFISICAMATEMATICA A 10 5534 01/07/1980 0. 41 CARLA RIBEIRO DE PAIVA MARQUES ...de 18 e republicado no dia. 23 de novembro de 2021, respeitando a ...
  • Piatã - Vara cível
    ...535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima. . 7. Atribuo força de mandado ... do serviço do Requerido, nos termos do artigo 14, §1º do Código de Defesa do Consumidor. . ... maio de 1997 e com vencimento em 15 de novembro de 2001. Vencida antecipadamente, foi ajuizada a ...19 da Lei n. 5.478/1968, DECRETO A PRISÃO CIVIL DE JORGIVALDO DOS ...
  • Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
    quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ...DE SERVIÇO, a que se refere o art. 14, inc. I da LC 1080/08, e em. virtude da Lei ...(PORT.DBS nº 5534 / 2022). DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES. ...outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso ...
  • Santa bárbara - Vara cível
    ...4º da Lei n. 5.478/1968, considerando que resta comprovado o grau de .... . . Santa Bárbara, Bahia, 19 de novembro de 2018. . . Carla Santa Bárbara Vitório .... . SANTA BÁRBARA/BA, 14 de setembro de 2022. . (documento juntado ...535, §4º, CPC e STF/ADI 5534...

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