lei 5534 14 novembro 1968
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Piatã - Vara cível
... 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima ... 7. Atribuo força de ... do serviço do Requerido, nos termos do artigo 14, §1º do Código de Defesa do Consumidor ... maio de 1997 e com vencimento em 15 de novembro de 2001. Vencida antecipadamente, foi ajuizada a ... 19 da Lei n. 5.478/1968, DECRETO A PRISÃO CIVIL DE JORGIVALDO DOS ...
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Santa bárbara - Vara cível
... 4º da Lei n. 5.478/1968, considerando que resta comprovado o grau de ... novembro de 2018 ... Carla Santa Bárbara Vitório ... SANTA BÁRBARA/BA, 14 de setembro de 2022 ... (documento juntado ... 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534 ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... 151 ADOLFO 124.537.969 3.557 3.042.856 14.702,60 65,10 0,000000 0,01951869 ... 152 AGUAI ... de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942, de 06-06- ... de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... 4º da Lei n. 5.478/1968, considerando que resta comprovado o grau de ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA ART. 14, DO CDC. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. SUSPENSÃO ... Campo Formoso/BA, 01 de novembro ... 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534 ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... JACOBINA/BA, 14 de fevereiro de 2023 ... Maurício Alvares ... 11 do Decreto-Lei 406 de 31 de dezembro de 1968, com redação dada pela Lei Complementar 22, de ... Jacobina/BA, 16 de novembro de 2022 ... Maurício Alvares Barra ... Juiz ... 5534) ... Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos ...
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Mairi - Vara cível
... 5.478/1968 ... Conforme se depreende dos autos, restaram ... Mairi/BA, 10 de novembro de 2021 ... MARIA NEIDE SOUZA MANGABEIRA RIOS ... Cumpra-se ... Mairi, 14 de agosto de 2020 ... TEOMAR ALMEIDA DE ... 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima ... 7. Atribuo ao presente ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 958.828/0001-73, com sede na Rua XV de Novembro, 165, Centro, São Paulo/SP, TORNA PÚBLICO, a ... 14. Pedimos aos candidatos que mantenham os dados de ... 17º 01873 CarlosAkira Iiyama 23/01/1968 158 0 37 37 ... 18º 04261 Alexandre Da Silva ...
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EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... 95º 02440 Pedro NunesAzambuja 14/03/1983 0 8 8 ... 96º 05722 Darlan De Souza ... 958.828/0001-73, com sede na Rua XV de Novembro, 165, Centro, São Paulo/SP, TORNA PÚBLICO, o ... 17º 01873 CarlosAkira Iiyama 23/01/1968 158 0 37 37 ... 18º 04261 Alexandre Da Silva ...
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Mairi - Vara c�vel
... DE MAIRI DESPACHO 8000553-14.2017.8.05.0158 Habilitação De Crédito ... Mairi, 27 de novembro de 2020 Maria Neide Souza Mangabeira Rios Maia ... 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima. 7. Atribuo ao presente ato ... 5.478/1968, que preleciona que o credor exporá apenas as ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... ência dos meses de setembro, outubro e novembro de 2022, foi emitida com consumo aumentado de ... O §3º do artigo 14 do Código de Defesa do consumidor expõe que: ... constante na matricula n° 140491 01 55 1968 2 00003 083 0000690 68. A Divorcianda voltará a ... 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima descrita. Publique-se ...
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Catu - Vara cível
... TEIXEIRA (OAB 25853/BA) - Processo 0300449-14.2014.8.05.0054 - Procedimento Comum - Inclusão ... ajuizada pelo rito especial da Lei nº 5.478/1968 ... Defiro o pedido de gratuidade processual, ... (vii) INPC, de março de 1991 a novembro de 1991; (viii) IPCA série especial, em dezembro ... (ADI 5534, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, ...
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Educação - Diretorias de ensino
quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14-5- ... Ordem de Execução de Serviços ... OES ... da Lei estadual nº ... 10.261/1968, DETERMINA a instauração de procedimento de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 2021/00030 RUBIA MARA CORREA BASSO R$ 400,14 03/dez/21 K8978 ... 2021/00030 CARLOS EDUARDO ... 10.261, de 28 ... de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº. 942, de ... PRODUTOS DE MATERIAIS DE R$ 200,00 09/dez/21 5534 ... 2021/37244 CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ... até o mês de novembro de 2021 ... ÍNDICES para Contratos de Serviços ...
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Mairi - Vara c�vel
... 15 da Lei n. 5.478/1968), ou seja, alterando a situação fática do ... 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima. 7. Atendido o ofício ... novembro de 2022, é permitida a contratação de crédito ... 14, caput e § 3º, do CDC. Entretanto, essa ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Calábria Albuquerque, Data de Julgamento: 14/06/2022, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, ... 5534) (Vide ADI nº 5492) ... Observa-se que o ... ências IV e V, a primeira delas desde novembro de 2012, com aplicação do redutor até abril de ... -82, RG n° 8.760.066-03, nascido em 12/02/1968, filho de Germino Vicente da Silva e Maria ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
14 – São Paulo, 133 (107) Diário Oficial Caderno ... - Seção I quarta-feira, 1º de novembro de 2023 ... 24 MARCELO MARTINS FRITOLI ... 1968 Cesar Shimizu 58.888.901-5 Penitenciaria De Assis ... 5534 Joabson Silva De Jesus 35.504.658-1 Centro de ...
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Mairi - Vara c�vel
... Mairi/BA, 7 de novembro de 2023. ... body { font-size: 12pt; ... , há de se observar o quanto preconiza o art.14, do CDC, ou seja, a responsabilidade objetiva da ... 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima. 6. Diligências necessárias ... 5.478/1968, que preleciona que o credor exporá apenas as ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... 8001236-14.2017.8.05.0041, tendo as mesmas partes, causa de ... os termos do Ato Conjunto nº 41 de novembro de 2021 ... As partes deverão comparecer ... 4º da Lei n. 5.478/1968, considerando que resta comprovado o grau de ... 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima ... DETERMINO À SECRETARIA ...
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Editais - Educação
... 5. em 14 de março de 2022: ... 5.1. Cb PM 107248-0 ... Lei 10.261, de 28-10-1968 ... IV - e outros documentos necessários para a ... Complementar nº 932, de 8 de novembro de 2002 ... II – DOS PRÉ-REQUISITOS ... 1 – ... ENSINO FUNDAMENTALFISICAMATEMATICA A 10 5534 01/07/80 0 ... 41 CARLA RIBEIRO DE PAIVA MARQUES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 176, determinado por lote de terreno sob o nº 14, registrado ... no Cartório do 1º Ofício de ... 11 de novembro" de 2017, que regulamenta, no âmbito ... dos órg\xC3" ... 096576179198 Ailton Pereira Novais 25/04/1968 0,00 2,50 4,00 0,00 6,50 ... 096576173364 Alan ...