lei 5534 14 novembro 1968
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Editais - Educação
... 5. em 14 de março de 2022: ... 5.1. Cb PM 107248-0 ... Lei 10.261, de 28-10-1968 ... IV - e outros documentos necessários para a ... Complementar nº 932, de 8 de novembro de 2002 ... II – DOS PRÉ-REQUISITOS ... 1 – ... ENSINO FUNDAMENTALFISICAMATEMATICA A 10 5534 01/07/80 0 ... 41 CARLA RIBEIRO DE PAIVA MARQUES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 176, determinado por lote de terreno sob o nº 14, registrado ... no Cartório do 1º Ofício de ... 11 de novembro" de 2017, que regulamenta, no âmbito ... dos órg\xC3" ... 096576179198 Ailton Pereira Novais 25/04/1968 0,00 2,50 4,00 0,00 6,50 ... 096576173364 Alan ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, ... observado o disposto no Decreto nº 52.322, ... disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro" de 1969, o ... afastamento do Investigador de Pol\xC3" ... de SANTO ANDRÉ,15 dias referente ao bloco de 14/10/91 a ... 11/10/96,certidão 612/98 ... ERASMO ... DGP-5534/2008-PULP). NADA PERDE ... DEPARTAMENTO ESTADUAL ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, ... observado o disposto no Decreto nº 52.322, ... disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro" de 1969, o ... afastamento do Investigador de Pol\xC3" ... de SANTO ANDRÉ,15 dias referente ao bloco de 14/10/91 a ... 11/10/96,certidão 612/98 ... ERASMO ... DGP-5534/2008-PULP). NADA PERDE ... DEPARTAMENTO ESTADUAL ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
terça-feira, 21 de novembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... de 28 de outubro de 1968 ... XII - A hipótese prevista no item XI ... 27/04/2015, alterada pela Resolução SOG-14, publicada em ... 21/06/2022 e das Instruções ... 5533. REGINA SATO 18.889.058-0 CDP MAUA ... 5534. REGINA ZAMIAN 12.567.155-6 PENITENCIARIA FEM ...
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Editais - Educação
... Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 14 de outubro de 2022 ... - a valorização dos ... 15 da Resolução CEGP-10 de 19 de novembro ... de 2002 e o Artigo 14, do Decreto nº 49.722 ... A 10 5534 01/07/80 0 ... 41 CARLARIBEIRODEPAIVAMARQUES ... AnosFinais/EM ARTE BCO.TAL 9 31,814 0 09/04/1968 ... 450 VERALINAFERREIRADEANDRADE 7255762867 BT ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 14, II, da Lei nº ... 869, de 5 de julho de 1952, e ... 14 DE NOVEMBRO DE 2014, FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CEN- ... TRAL, ... Airam Regina Pereira Mendes 85,13 ... HJA-1968 AA04313723 736-62 16/12/2014 ... Airane Gomes Do ... Tatiana Ferreira Ariz 191,54 ... HKS-5534 AF01093788 659-92 16/12/2014 ... Tatiane De ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 14, II, da Lei nº ... 869, de 5 de julho de 1952, e ... 14 DE NOVEMBRO DE 2014, FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CEN- ... TRAL, ... Airam Regina Pereira Mendes 85,13 ... HJA-1968 AA04313723 736-62 16/12/2014 ... Airane Gomes Do ... Tatiana Ferreira Ariz 191,54 ... HKS-5534 AF01093788 659-92 16/12/2014 ... Tatiane De ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... 191 AURIFLAMA 355.865.174 14.202 4.747.178 36.528,60 0,24 0,000000 0,03664734 ... 6.544 de 22 de novembro de 1989; ... Artigo 2º - Esta portaria entra em ... e artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada ... pela Lei Complementar nº 942, de ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
terça-feira, 14 de novembro de 2023 Diário Oficial Caderno ... 1968 CARLOSAUGUSTO PEREIRA 309330762 P II REGINOPOLIS ... 5534 GILSON SILVAALBUQUERQUE 23.006.637-9 CDP IV ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... LC. 144/14.PJ. Nº 0003272-12.2023.8.26.0126 – Vara do ... /02, JAIME TADEU BARA, RG.12.100.413; DGP-5534/01, Dr ... RENATO DE PALMA SALERMO, RG ... de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº ... 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento do Delegado ... de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... 10.676 Campo Grande, quarta-feira, 10 de novembro de 2021. 638 páginas ... A autenticidade deste ... CG 125 FAN ES G 8284 7945 7149 6441 5801 5534 5260 5059 4396 4151 3780 ... 002844 MOTO ... - Suplemento 10 de novembro de 2021 Página 14 ... A autenticidade deste documento pode ser ... 1968 ... 029910 MOTO FABRICAÇÃO PROPRIA ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... Santa Bárbara-BA, 14 de fevereiro de 2023 ... Rose Meire das Merces ... SANTA BÁRBARA/BA, 17 de novembro de 2022 ... (documento juntado automaticamente ... 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima descrita ... DEVERÁ A ... 2 da Lei n. 5.478/1968) ... Quanto à autora, em juízo de cognição ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... 10.990 Campo Grande, sexta-feira, 18 de novembro de 2022. 715 páginas ... A autenticidade deste ... - Suplemento III 18 de novembro de 2021 Página 14 ... A autenticidade deste documento pode ser ... A G 6808 6615 6122 5927 5723 5534 5408 5187 ... Diário Oficial Eletrônico n ... FABRICAÇÃO PROPRIA TRIC G 1968 ... 005101 MOTO FABRICAÇÃO PROPRIA TRIC G ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Edição N°: 4140 Boa Vista-RR, 14 de fevereiro de 2022 Página 23 ... Voltar ao ... a PORTARIA Nº 3597/SESAU/CGAN, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, em seu art. 3º, regulamenta que após a ... 1968 ECILÂNDIA RIBEIRO AMARANTE xxx.xxx.712-95 ... 5534 MARIA CELENE SOUSA DOS SANTOS xxx.xxx.572-72 ...
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Editais - Educação
... 17/08/2022 a 19/08/2022 no horário das 14:00 às 16:00 horas, ... mediante a comprovação ... A 10 5534 01/07/80 0 ... 41 CARLARIBEIRODEPAIVAMARQUES ... AnosFinais/EM ARTE BCO.TAL 9 31,814 0 09/04/1968 ... 444 VERALINAFERREIRADEANDRADE 7255762867 BT ... em Diário Oficial em 23 de novembro de 2021 (Pag. 170 a 171 ... – Executivo Seção ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... DE SERVIÇO, a que se refere o art. 14, inc. I da LC 1080/08, e em ... virtude da Lei ... (PORT.DBS nº 5534 / 2022) ... DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES ... outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso ...
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Atos e Despachos
... ANO XLIX - Nº 107-A ... QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2023 ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... DA LEI Nº 5.330, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ... EM 1ª DISCUSSÃO ... PROJETO DE LEI Nº 1968/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI ... MONTEIRO, ... ATO "E"/MD/Nº 5534/2023 ... R E S O L V E : ... NOMEAR MAGDALENA ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Executivo - Seção II sábado, 5 de novembro" de 2022 ... Apostila do Diretor Técnico de Servi\xC3" ... referente ao período de 23/09/2019 a 14/05/2020, devendo ... a correção monetária ser ... , nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/1968 c/c LC ... 1.048/2008 e LC 1.361/2021, em nome ... 8º, § 8º da ... LCF 173/2020 (Proc. DGP 5534/2013 – PUCT) ... Delegacia Seccional de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 14/10/2015, ... publicado em 15/10/2015, por motivos ... Lei n.º 10.261/1968, com a redação dada pela Lei Complemen- ... tar ... nº 7906/2018 Ofício CAAS 5534/2018 ... ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO ... UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao ... servidor, ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... _37{margin-left:-78.240400px;}._1{margin-left:-14 ... ,911 777,037 OUTUBRO 697,706 784,571 NOVEMBRO 701,717 806,582 DEZEMBRO 711,616 815,625 2021 ... com base de compara- ção em dezembro 1968"=100; 7) - os Índices Específicos de Pavimentaç\xC3" ...