lei 5575 17 dezembro 1969
- LEI ORDINÁRIA Nº 5575, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1969. Reconhece de Utilidade Publica as Unidades do Lions Clube e do Rotary Club do Brasil, e da Outras Providencias.
-
DECRETO Nº 72300, DE 25 DE MAIO DE 1973. Regulamenta a Lei/005575, de 17 12 69, que Declara de Utilidade Publica o Rotary Club do Brasil, o Lions Clube do Brasil, e Suas Filiadas.
... a Lei número 5.575, de 17 de dezembro de 1969, que declara de utilidade pública o ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Parecer CJ SEDPcD nº 047/2022, de 17/10/2022 ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Despacho ... FUNDAMENTAL,FISICA,MATEMATICA A 10 0 22/01/1969 0 ... 8 VALDERLEI FURTADO LEITE 9726504821 1 MAUA ... EDUCACAOFISICA habilitado A 9 51,025 5575 11/03/1978 0 ... 6 MARIANILZADOSSANTOSDUARTE ... na rua 8 de Dezembro, nº 719, Jardim Vera Cruz, Dracena/SP, ...
-
Editais - Educação
... ANGELA CRISTINA FERRARI 17.921.890-6 OficialAdministrativo ... ANTONIA MARIA ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9480 12/10/1969 0 ... 10 NILVA PEREIRA RODRIGUES 20281453829 1 ... nos dias, 29, 30 de novembro e 01 de dezembro , ... das 10h as 16h, lacrados e rubricados. A ... RIBEIRO 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I F 5575 29/11/1968 ... 319 ...
-
Editais - Educação
... nos itens 17.1., 17.1.1 e 17.1.2. alínea “e”, da ... Julgamento (AIJ) que dar-se-á em 01 de dezembro ... de 2021 às 10h no local supracitado ... EDUCACAO BASICA II A 10 59,499 6152 10/12/1969 ... 6 DAYSE SUELI FERNANDES 5228080856 1 NORTE 1 ... Finais e/ou EM GEOGRAFIAHISTORIA A 10 49,8 5575 31/08/1976 0 ... 63 DANIELLE CARDOSO BUSTAMANTE ...
-
Editais - Educação
... 3-1-2020, da Resolução SE 8, de 17-01-2020, Resolução SEDUC ... 102, de 15-10-2021 ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5059 05/02/1969 ... CINTIA RUFINO FRANCO SHINTATE 3652988914 1 ... INGLESLINGUA PORTUGUESA A 10 39,310 5575 01/06/1980 0 ... 104 MARIA SOLANGE ... 772 LUCIANE CRISTINA CARDOSO DEZEMBRO 25966083835 1 HISTORIA O 10 13,32 1110 ... LINGUA ...
-
Editais - Educação
... M2, item 17: 5 unidades - LIVRO ATA DE PAPELARIA, MEDINDO ... de 23 de dezembro de 2015. Sendo já franqueada a vista ao pro- ... EDUCACAO BASICA II A 10 11679 26/03/1969 ... 14 11224022874 1 CENTRO OESTE PROFESSOR ... EDUCACAOFISICA A 9 51,025 5575 11/03/1978 0 ... 5 MARIANILZADOSSANTOSDUARTE ...
-
Editais - Educação
... 10/09/2019; SE 4, de 03/01/2020; SE 8, de 17/01/2020; Resolu- ... ção SEDUC 37, de ... nada para o dia 01 de dezembro de 2022, às 14h00min, a sere ... realizada na ... ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO A 10 2747 19/01/1969 ... 58 ERIKA FRANCA DE OLIVEIRA DEMETINO ... EDUCACAOFISICA habilitado A 9 51,025 5575 11/03/1978 0 ... 5 MARIANILZADOSSANTOSDUARTE ...
-
Editais - Educação
... Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 17 de novembro de 2022 ... GEOGRAFIA e HISTÓRIA – ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7571 03/06/1969 0 ... 11 DENISE MARLI DUARTE MOTA 25949868870 1 ... EXCL DEFIC INTELFILOSOFIASOCIOLOGIA F 10 5575 23/02/1979 0 ... 191 FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS ... atendendo ao Decreto no 63.979, de 19 de dezembro de 2018, (COORDE- ... NADORIA DE GESTÃO DE ...
-
Editais - Educação
... na Cláusula Décima Nona e item 17.1.4. da Cláusula Décima ... Sétima, com a ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9480 12/10/1969 0 ... 10 NILVA PEREIRA RODRIGUES 20281453829 1 ... 138 SILDIMAR DEZEMBRO ITAPETININGA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ENSINO ... 1 JUNDIAI PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5575 28/06/1976 ... 104 DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ...
-
Editais - Administração Penitenciária
... São Paulo, 17 de novembro de 2021 ... GLAUCO CÉSAR COSTA DE ... testemunhas designada para data de 07 de dezembro de ... 2021, às 09h30min, pelo sistema de ... DE MELO 189631600 1.746 2.854 2.854 2 18/07/1969 ... A Companhia de Processamento de Dados do ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... - Seção I terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ... Considerando que a Defesa interposta ... I3 21,000 20,250 3,756 2,100 -0,350 46,756 17 ... 420268 CARINA NIGRO DE GOUVEIA E FREITAS ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III3 7636 09/08/1969 27/01/1997 31/12/2018 SIM ... 176369 LUISANTONIO ... CORAGEM HOSHINO ANTIGUIDADE PSICOLOGO II4 5575 17/06/1956 26/09/2002 31/12/2018 N/C ... 251239 ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... íodo de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016: ... 3 - Que não tiverem, no mínimo, ... I3 21,000 19,800 2,475 2,100 2,100 47,475 17 ... 378422 MIRIANARAUJO DEANDRADE HORIZONTAL ... ANTIGUIDADE ASSISTENTE SOCIAL II4 08/07/1969 26/10/1998 31/12/2017 7007 SIM ... 188712 ... II4 17/06/1956 26/09/2002 31/12/2017 5575 N/C ... 251239 LAURA LOPES GONCALVES ANTIGUIDADE ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... M. S ... Assunto: Lei Estadual nº 17.346/2021. Despacho: I. Relatório ... Trata-se de ... íodo de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017: ... RE NOME TIPO CARGO MOTIVO ... 268239 ... ANTIGUIDADE ASSISTENTE SOCIAL II4 08/07/1969 26/10/1998 31/12/2017 7007 SIM ... 188712 ... II4 17/06/1956 26/09/2002 31/12/2017 5575 N/C ... 251239 LAURA LOPES GONCALVES ANTIGUIDADE ...
-
Editais - Educação
... 17/11/2022, às 12 horas: ... 1.1 - Termo de ... de dezembro de 2022 ... O Resultado pós recurso do ... ,FISICA,MATEMATICA,QUIMICA A 10 0 29/07/1969 0 ... 8 CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS 6779345806 1 ... 1JUNDIAI PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5575 28/06/1976 ... 109 DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... nº 10.520, de 17/07/2002 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE ... 1 DIRETOR DE ESCOLA A 10 11182 18/10/1969 ... 2 RITA DE CASSIA APARECIDA HENRIQUE DE GODOI ... DOS SANTOS MAXIMO 17944160804 1 PEB I A 10 5575 13/03/1974 ... 46 ELIOENAI PEREIRA DOS SANTOS ... estadual Nº 61.751, de 23 de dezembro de 2015, que instituiu, ... no âmbito do Estado ...
-
Editais - Educação
... da 2ª Companhia PM, sito na Rua 14 de Dezembro, 613, ... Centro, Barra Bonita/SP, fone: (14) ... na Portaria CORREGPM-1/346/17, publicada no D.O. (231), de ... 13-12-17 e no ... 9312247808 1 Leste 4 PEB I A 10 1398 24-08-1969 0 ... Jaqueline Simone Notaroberto Marcandali ... Silva 15144718841 1 Leste 4 PEB II F 10 5575 06-01-1974 0 ... Gilberto de Oliveira Silva ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... 16 ADRIANA LOPES DE SOUZA 969.979.232-91 ... 17 ADRIANA RIBEIRO SILVA 014.975.652-60 ... 18 ... RESOLUÇÃO CES/RR Nº 223, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 ... O Plenário do Conselho Estadual de ... 1969 ELISVANIA GONCALVES SILVA 448.911.656-74 ... 1970 ... 5575 SELMA REGINA DE LIMA 447.077.202-00 14/06/1971 ...
-
Informes PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O - PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O
... ocupados e vagos, em 31 de dezembro de 2020, para publicação em Suplemento ... Elzira Roque Domingos Casa Marilia 14-12-2005 17-12-1977 5233 ... * 2 2021018000421 349665 Carlos ... Horizonte - Guaianazes I 24-03-2014 23-04-1969 2545 ... 4 2021039000734 458429 Jackeline ... Casa Joao do Pulo 04-12-1996 08-12-1976 5575 ... 6 2021039000730 361689 Wagner Machado Casa ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 1185921/2018 ... ELIANE FERNANDES LESSA, RG 17.111.082, AGENTE DE ... ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, ... FUNDAMENTAL E MEDIO A 10 5575 09/06/1984 0 ... 32 ISABELA MULLER DE CAMARGO ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 10634 27/04/1969 0 ... 65 BEATRIZ LIMA DOS SANTOS COSTA ... ção SE-62 de 11 de dezembro de 2017, os servidores das Uni- ... dades ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Nº 40/SECOM/GAB/GABADJ/UGAM, de 1º de dezembro" de 2020 ... Art. 1º - Autorizar o usufruto de f\xC3" ... SOUSA DE OLIVEIRA 402.589.982-53 02/07/1969 ... 13 ADAILTON ALVES DA SILVA 018.997.622-56 ... 17 ADALBERTO SILVINO ROMAO 322.765.162-91 13/11/1972 ... 5575 MARIA JOSE NUNES MONTEIRO 583.300.202-82 ...
-
Editais - Educação
... horário das 08h às 17 horas, mediante a comprovação do ... dezembro de 2020, dos compo- ... nentes curriculares da ... Gizelia Moreira Do Carmo 18/06/1969 EE Monsenhor Gonçalves 12 ... Graciele ...
-
Acordao N° 1311277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Rito sumário previsto no art. 12 da lei nº 9. 868/1999 e no art. 146 do ritjdft. Lei distrital nº 6. 603/2020. Iniciativa parlamentar. Proibição de suspensão da prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, água e esgoto em decorrência do atraso do pagamento das faturas durante o estado de calamidade reconhecido pelo congresso nacional em razão do...
... nos moldes do artigo 17, inciso II, da LODF e artigo 24, inciso II, da ... março de 2020, com efeitos até 31 de dezembro de 2020 ... A lei objeto do presente controle ... julgada procedente ... (ADI 5575, Relator(a): LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em ... 524, de 08/04/1969, presta o serviço público de fornecimento de ... -
Julgamento 7000039-21.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE NO INTERIOR DE UNIDADE MILITAR. FLAGRANTE DELITO. CONSTATAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ATIVOS DA MACONHA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIA E A MATERIALIDADE DELITIVAS. COMPROVAÇÃO. DESPROVIMENTO DO APELO. DECISÃO UNÂNIME. 1. A constatação de pequena...
... - Laudo de Perícia Criminal Federal nº 5575"/2018 ( definitivo ), realizado pela Superintend\xC3" ... Em 4 de dezembro de 2018, transitou em julgado para o Parquet ... ção de Motivos do Código Penal Militar de 1969). O tráfico e a posse para uso pessoal é crime ...