lei 5790 2007 pep
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... (TJ/BA, 4ªCC., Ap. Cível, 30145-2/2007, Rel. Des. José Olegário Monção Caldas, J. 30/06/2008). (grifos ...-se, coligindo cópia do instrumento contratual (id´s 38225776/5790). . Deferida, em parte, a antecipação de tutela e designada a ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2021
... pelo Município de São Paulo cobrando o ISSQN do período de 2007 a. 2011, sendo de responsabilidade integral dos antigos mantenedores da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
...SEFAZ n° 2.733 de 06/06/2016,. Lei Estadual n. 3.435 de 19/11/2007, LDO e LOA. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da data da assinatura. DATA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9869 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2019
...11.261/2003, Resolução SEFAZ n. 2093/2007. combinado a Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/033.168/2016. EMP: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.897 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2022
...N 2.093/2007, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho 1993. Objeto: Concessão de estágio ...96 5756 128 SD PM DIEGO DO AMARAL OLIVEIRA 425312021. 97 5790 129 SD PM ELIEZER MACHADO DE LIMA 425410021. 98 5800 130 SD PM LUIZ ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.962 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2022
...veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos. interessados:. EXTRATO DE PRIMEIRO ...95 5756 129 SD PM DIEGO DO AMARAL OLIVEIRA 425312021. 96 5790 130 SD PM ELIEZER MACHADO DE LIMA 425410021. 97 5800 131 SD PM LUIZ ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.218 do Mato Grosso do Sul, 20-07-2023
...2007, e alterações posteriores, na Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de. ...Irmgard Gullich de Andrade 634.***.***-68 11040/22 14293/22 5790/22. João Batista Ferreira 422.***.***-04 12515/23 15985/23 6406/23. ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.231 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2023
...1 2007 12/03/2022 282837140 37549524000570 DMP PNEUS E ACESSORIOS LTDA MS. 1 2009 ...1 5787 08/12/2022 288155718 ***060001** ADHEMAR GODOY MS. 1 5790 08/12/2022 287626598 ***663709** MARCOS ROCHA RIBEIRO MS. 1 5792 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.965 do Mato Grosso do Sul, 17-10-2022
...pela Lei nº. 3.435 de 19 de novembro de 2007. DELIBERA:. Aprovar Edital de Processo de Escolha para Adolescentes entre ...95 5756 129 SD PM DIEGO DO AMARAL OLIVEIRA 425312021. 96 5790 130 SD PM ELIEZER MACHADO DE LIMA 425410021. 97 5800 131 SD PM LUIZ ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
...- ALTERACAO DO ENDERECO SEDE. ALTERACAO: 03/09/2007. NIRE - 35220752931 - N. DA ALTERACAO: 310304/07-6 - WA-. NESSA AIRES DE ...13/01/2023. SECRETARIA GERAL. NIRE - 35220952786 - N. DA ALTERACAO: 5790/23-2 - ABREU &. CARVALHO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ALTE-. ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.224 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2023
...11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007,. atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. ...